Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 31 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
136 – São Paulo, 131 (147) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 31 de julho de 2021
nos dias 09-08-21 a 13-08-21, na garagem localizada no endere-
ço: Rua Dr. Júlio Prestes, 111 - Laranjal Paulista – SP.
J.I.M.M - TRANSTUR LTDA - ME: FNY-1302 - O veículo deve-
rá ser apresentado impreterivelmente no dia 09-08-21, entre as
09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Rua Alameda
Nossa Senhora Do Patrocinio, Nº 240 - Jaú – SP.
M. B. MASTER TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME: DTB-
7412 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no
dia 09-08-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no
endereço: Rua Jorge Abbud, 100 - Jaú – SP.
E A MORENO TRANSPORTE ME: FDO-4165 - O veículo deve-
rá ser apresentado impreterivelmente no dia 10-08-21, entre as
09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Rua Antônio
Redi, 150 - Jaú – SP.
BETO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME: EFO-3851, EJY-
1610- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 10-08-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada
no endereço: Av Inacio Curi, N° 850 - Jaú – SP.
MAJORE TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME: GCA-
2846 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no
dia 11-08-21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no
endereço: Rua Desembargador José De Almeida Prado Fraga,
378 - Jaú – SP.
FELIPE ADORNA & CIA LTDA ME: CZB-1690, EZL-0410- Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no dia
11-08-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no ende-
reço: Avenida Joaquim Ferraz De Almeida Prado, 2052 - Jaú – SP.
N.M. TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA: ETU-3285 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 12-08-
21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço:
Rua Antonio Massan Filho, 285 - Jaú – SP.
MARCELA GARCIA ME: DAO1E54, DAO1E58- Os veículos
deverão ser apresentados impreterivelmente no dia 12-08-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Rua
Zezinho Padim, 423 - Jaú – SP.
RODA BUOSO E TIROLO TRANSPORTES LTDA ME: FWA-
5653 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no
dia 13-08-21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no
endereço: Rua Domingos Moyana, 69 - Jaú – SP.
VANESSA A. P. PEDRO & CIA LTDA ME: EGT-2478 - O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 13-08-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Rua
Ubaldo Damiano, 39 - Jaú – SP.
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Campinas II
32ª Ciretran - Itapira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS II
32ª Ciretran – ITAPIRA
Notificação
Com Fundamento na Lei Federal 13.160/2015, resolução
Contran 623/16, Lei 9.503/97 (CTB) em seu artigo 328 do Códi-
go de Trânsito Brasileiro e da Portaria 938/06, do Detran - São
Paulo, notifica aos interessados e proprietários, detentores de
gravames dos veículos abaixo relacionados que tem prazo de 30
dias, a partir desta publicação, para providenciarem a retirada
dos veículos que se acham apreendidos, retidos ou depositados,
sob pena de serem vendidos em Leilão Público. Os veículos estão
depositados nos seguintes pátios: Pátio Auto Socorro Siqueira
S/S LTDA. – ME, Av Getúlio Vargas, 1144 – Santa marta – Itapira/
SP, Pátio AJ Camargo, Av. Castro Alves, 84 – Boa Vista – Itapira/
SP e estão relacionados por: LOTE; PATIO; PLACA PRODESP;
PLACA FISICA; RENAVAM; CHASSI PRODESP; CHASSI FÍSICO;
MOTOR PRODESP; MOTOR FISICO; MARCA; MODELO; TIPO; COR
FÍSICA; MUNICÍPIO; UF; COMBUSTÍVEL; ANO FAB; ANO MOD.;
NOME DO PROPRIETÁRIO; CPF/CNPJ; NOME - COM. VENDA;
CPF - COM. DE VENDA; GRAVAME; CNPJ
0001; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; BUO1468; BUO1468;
620729317; 9BD146000R5226081; 9BD146000-R5226081*;
146C40113963444; 146C4011*3963444*; FIAT; UNO ELETRO-
NIC ; AUTOMOVEL; VERMELHA; ITAPIRA ; SP; GASOLINA; 1994;
1994; TAIS FRANCIELE BUENO ; 430.342.218-51; BANCO CIFRA
S A ; 62.421.979/0001-29
0002; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; DAY2808; DAY2808;
623155397; 9BGLK19BRRB320519 ; 9BGLK19BRRB320519 ;
C20NE31019690L ; C20NE31019690L ; GM; VECTRA GLS; AUTO-
MOVEL; VERMELHA; MOGI-GUACU ; SP; GASOLINA; 1994; 1994;
KLEBER APARECIDO DOS SANTOS; 216.395.178-20; ANDRE
APARECIDO EMILIO; 299.490.248-62
0003; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; DMD1563; SEM PLACA;
853133190; 9BGSA19E05B236954; 9BGSA19E05B236954;
9J0026893; 9J0026893; GM; CLASSIC LIFE ; AUTOMOVEL; BRAN-
CA; ITAPIRA; SP; ALCOOL; 2005; 2005; FLAVIO FRAZAO MENDES
SALES ; 078.124.564-80; BANCO PAN S A; 59.285.411/0001-13
0005; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; GMO9856; GMO9856;
614127939; 9BD146000P5075761; 9BD146000P5075761;
146C40113794502; 146C40113794502; FIAT; UNO ELETRONIC
; AUTOMOVEL; PRETA; ALBERTINA ; SP; GASOLINA; 1993; 1993;
MARILI DOMINGUES DE A BERTUCCI; 074.585.116-99
0006; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; BHB6670; BHB6670;
600898130; 9BWZZZ30ZMT111005 ; 9BWZZZ30ZMT111005 ;
UE287522; UE287522; VW; VOYAGE CL 1.8 ; AUTOMOVEL ; AZUL;
ITAPIRA; SP; ALCOOL; 1991; 1991; LUAN RAFAEL PEREIRA;
422.125.778-42
0007; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; BIJ1115; BIJ1115;
394638670; 9BWZZZ30ZKT046008; 9BWZZZ30ZKT046008;
UP528252; UP528252; VW; GOL CL ; AUTOMOVEL ; BRANCA;
JACUTINGA; MG; ALCOOL; 1989; 1989; DARCI DA SILVA ;
497.513.016-53
0008; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; DFE6506; DFE6506;
759952140; 9BGJG19H01B204644; 9BGSC68Z01B222934;
JM0018108; NMO170789; GM; VECTRA MILENIUM; AUTOMO-
VEL ; ; CAMPINAS; SP; GASOL/GNV; 2001; 2001; ANTONIO
CARLOS MOREIRA DA SILVA; 178.797.698-03; BV FINANCEIRA
S A C F I; 01.149.953/0001-89
0009; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; DQM1073; DQM1073;
420535039; 4J121073; 9BGRX48907G115408; SP0059876;
K60068391; IMP; WILLYS OVERLAND; AUTOMOVEL ; BEGE;
INDAIATUBA; SP; GASOLINA; 1956; 1956; SALVADOR HACKER ;
005.902.878-50; BANCO DO BRASIL SA ; 000.000.001-91
0011; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; CXI8916; CXI8916;
745620124; 9BWCA05X21T054423 ; 9BWCA05X21T054423 ;
AFR400283 ; SEM INDENTIFICACAO; VW; GOL 16V PLUS ; AUTO-
MOVEL ; CINZA ; ITAPIRA; SP; GASOLINA; 2000; 2000; JOSE
APARECIDO BENTO ; 152.954.728-84
0013; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; CFI2032; CFI2032;
649237781; 9BWZZZ377TT005760 ; 9BWZZZ377TT005760 ;
UNC117099; UNC117099; VW; GOL CLI; AUTOMOVEL ; VER-
MELHA; ITAPIRA; SP; GASOLINA; 1996; 1996; BRUNO RAFAEL
BERNARDO ; 463.960.598-60
0014; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; MVF4055; MVF4055;
884780988; JMYXRCU5W6U001656 ; JMYXRCU5W6U001656 ;
4G69LY3263 ; 4G69LY3263 ; I; MMC AIRTREK MIVEC; CAMIONE-
TA; PRATA ; SAO PAULO ; SP; GASOLINA; 2006; 2006; ALLIANZ
SEGUROS SA; 61.573.796/0001-66; GILVAN GERALDO REALINO;
035.843.596-00
0015; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; BKG4568; BKG4568;
606434780; 9BGTC11JPNC109843 ; 9BGTC11JPNC109843 ;
2JJ28MH70689; 2JJ28MH70689; GM; CHEVETTE DL ; AUTOMO-
VEL ; CINZA ; ITAPIRA ; SP; GASOLINA; 1992; 1992; FABIANO
MACHADO; 301.090.128-36; ALEXANDER HENRIQUE DE CAR-
VALHO; 384.042.598-01
0016; AUTO SOCORRO SIQUEIRA; BUX7844; BUX7844;
416785751; 9BFZZZ54ZLB068915 ; 9BFZZZ54ZLB068915 ;
992367; 992367; FORD; ESCORT GL; AUTOMOVEL ; AZUL ;
ITAPIRA; SP; GASOLINA; 1990; 1990; MARCEL DE TOLEDO
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
GABRIEL PIRES BITENCOURT;
MATHEUS FERREIRA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para até o dia 06/08/2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
DAYANE LIMA COSTA;
JULIA RODRIGUES NASCIMENTO;
KATIA REGINA DE CAMPOS CARVALHO.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
INTIMAÇÃO. Processo nº 009.677/2010, Protocolo ARTESP
162.776. ViaRondon Concessionária de Rodovias S.A. Deferido o
prazo de 7 (sete) dias, da publicação, para manifestação sobre
a minuta de Termo Aditivo Modificativo e demais elementos do
processo. Os autos estarão disponíveis no CEDOC.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Nos termos da Portaria ARTESP 07 - 09/06/2015, ficam
NOTIFICADAS as seguintes empresas a apresentar os veículos
descritos abaixo, para auditoria de vistoria:
ALPHAVILLE TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO EIRELI
EPP: AUZ-4342, AVA-8707, CLJ-2822, EKH-8247, ESE-0274,
FGZ-0201, FHE-4624 - Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente nos dias 09-08-21 a 11-08-21, na garagem
localizada no endereço: Rua Ignacia De Morais Leite, 119 -
Hortolândia – SP.
RV ARTE TRANSPORTES LTDA ME: EWJ0I20 - O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 12-08-21,
entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Rua
Esperança, 83 - Carapicuíba – SP.
PEPPE TUR TRANSPORTES LTDA ME: EQU-8818, FNH-9720-
Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no
dia 12-08-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no
endereço: Rua Jose Colao Sama, 155 - Carapicuíba – SP.
OSASVAN TRANSTUR LOCADORA LTDA ME: OJI2J06, OWX-
1591- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 13-08-21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada
no endereço: Rua Nova Independência, 323 - Carapicuíba – SP.
ITALIANTUR LOCADORA E TURISMO LTDA ME: DPC-8472,
DVT-0407- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 13-08-21, entre as 13h e as 16h, na garagem loca-
lizada no endereço: Estrada Jathay Nº 122 - Carapicuíba – SP.
ALEPE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ME: MJO-9074 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 09-08-
21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço:
Rua Ermelino José De Oliveira, 132 - Taboão Da Serra – SP.
BUSCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA: AVA-2035 - O veí-
culo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 09-08-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Rua
Para, 29 - Taboão Da Serra – SP.
J LIRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA ME: FPT-0997 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 10-08-
21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço:
Rua Maria Beu Nunes Nº180 - Taboão Da Serra – SP.
M.C.A SOARES TRANSPORTES ESCOLAR: FLK-2553 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 10-08-
21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço:
Avenida Fernando Fernandes, 439 - Taboão Da Serra – SP.
MADUREIRA TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA:
EFO-2478 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente
no dia 11-08-21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada
no endereço: Rua Argentina, 218 - Taboão Da Serra – SP.
MOISES SGANZELA REIS TRANSPORTE LTDA: GDD-3627 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 11-08-
21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço:
Rua Santa Luzia, 305 - Taboão Da Serra – SP.
MARQUES TRANSPORTE E TURISMO LTDA: HEH-2787 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 12-08-
21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço:
Estrada São Francisco, 2701 - Taboão Da Serra – SP.
MIYUKI TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME: HXP-6386 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 12-08-
21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço:
Rua Angelina, 227 - Taboão Da Serra – SP.
ROGERIO FELIPE MARQUES ROCHA MEDRADO LOCACAO
ME: EKH-7255, FEX-5685- Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente no dia 13-08-21, na garagem localizada no
endereço: Rua Hermelindo Branco, 171 - Taboão Da Serra – SP.
EMPRESA SÃO JOÃO DE TURISMO LTDA: DPB-0979, DPB-
0989, DPE-0978, DPE-0998, DPE-1028, DVT-9329, EOF-5051,
EOF-5061, EOF-5071, EOF-5081, EZU-9563, EZU-9573, EZU-
9583, EZU-9594, EZU-9604, FCU-0796, FDX-8170, FEE-5274,
FEI-1720, FEI-1730- Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente nos dias 09-08-21 a 13-08-21, na garagem
localizada no endereço: Av. Antonio Barzanelli, 221 - Jundiaí
– SP.VIAÇÃO CALVIPE LTDA: CPG3B25, CPG3B27, CPG3B70,
DBB-1928, DBB-2078, FAB-6640, FAT-4660, FBY-9443, FCM-
1680, FDB-8498, FLT-9214, FQA6G53, FUP-6186, FVL-3263,
GGA-9899, HGJ-1250, HHN-4011, LPY-1615, LRV-2340, NZL-
9730- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Eliezer Barreto Ramos
Gabriela Sousa Silveira
BRANDA OLAVIA SILVA SANTOS
Maria Maglane Torquato
Stefanie Nunes da Cunha
Caiqui Farias Machado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 06/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do
endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
HELENO PELLEGRINI CARNEIRO
LUANA DE LOURDES SOARES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 04/08/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber-
nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES
LUCIANA APARECIDA GOES BOSCOLO
VICTOR BARROS DE LIMA
GIOVANNA PEREIRA SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados,
para no dia 06/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço ele-
trônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP nº 49, de 30 de julho de 2021
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscali-
zação da atividade funcional dos membros da instituição, nos
termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado
Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que
deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem
como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos
do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria
Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na
forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral,
nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defen-
soria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos
termos do Ato Normativo DPG nº 166/19;
A Corregedora-Geral, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica inserida a seguinte Defensoria Pública no
Anexo I do Ato Normativo CGDP nº 31, de 19 de dezembro
de 2019 e no Anexo I do Ato Normativo CGDP nº 33, de 31 de
janeiro de 2020:
ANEXO I
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
REGIONAL
UNIDADE
DEFENSORIA
Criminal
Tribunal de Justiça Militar
1ª Defensoria da Unidade Tribunal de Justiça Militar
Artigo 2º - O/A Defensor/a Público/a que ocupar a Defen-
soria listada neste Ato fica dispensado/a do envio dos relatórios
mensais relativos às atividades ordinárias, Curadorias Especiais
e Revisões Criminais, previstos no Ato Normativo CGDP nº 26,
de 19 de fevereiro de 2018, para os registros produzidos a partir
de 01 de agosto de 2021.
Artigo 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de
sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 30/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Larissa Patricia Veras Herrera, RG. 501342175, a partir de
30/07/2021
Katia Nascimento De Oliveira Carvalho, RG. 45797932X, a
partir de 30/07/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Larissa Bruna Silva, RG. 582648105, a partir de 03/08/2021
Lane Da Silva Calo Dos Santos, RG. 582101669, a partir de
02/08/2021
UNIDADE CAMPINAS
Lais Gabriele Goncales, RG. 371556053, a partir de
03/08/2021
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caroline Pavan Fernandes, RG. 386909179, a partir de
02/08/2021
UNIDADE CARAPICUÍBA
Felipe Antonio Paiva Oliveira, RG. 576660905, a partir de
02/08/2021
Wagner Lopes Braga, RG. 23269106X, a partir de 02/08/2021
Renata Araujo Pinto, RG. 171176133, a partir de 02/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 06/08/2021, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente
Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.
sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
RENAN PEREIRA RODRIGUES;
JOÃO VICTOR KLINKE BONILHA;
ESTHER PELIM ROBERTO;
CARLA FERNANDA RAMOS DOS SANTOS;
FERNANDA TEIXEIRA DA COSTA;
MILENA BATISTA DA SILVA;
SIBÉRIA SABRINA GONÇALVES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 10/08/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendi-
mento Especializado através do endereço eletrônico poliveira@
defensoria.sp.def.br, colocar no campo assunto o nome completo
+ data da publicação, encaminhar em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 31 de julho de 2021 às 05:48:27
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