Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
110 – São Paulo, 130 (251) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Thais Guerra Leandro
Thalita Veronica Goncalves e Silva
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Thiago Monteiro Pereira
Thiago Soares Piccolotto
Thomaz Fiterman Tedesco
Vanessa Alves Vieira
Vanessa Morais Kiss
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
Victor Luiz Oliveira da Paz
Vinicius Conceicao Silva Silva
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
Vitor Jose Tozzi Cavina
Vivian Maria Lopes
Volney Santos Teixeira
Wesley Sanches Pinho
Wild Afonso Ogawa Filho
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de 01-01-2021.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 16-12-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos
abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a
serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13
horas, no mês de JANEIRO de 2021, nas respectivas datas:
09/01/2021- Bruna de Cassia Teixeira Werneck (Organiza-
dora/Apoio Criminal e TJM), Bruno Batista Gomes Amartielo
Médola, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Caio Haruo Uehara
Izumi, Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini
Filho, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes.
10/01/2021- Daniele Cristina Barbato (Organizadora/Apoio
Criminal e TJM), Danielly Salviano Pereira Silva, Debora Rezende
Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio
Vidal, Douglas Ribeiro Basílio, Edgar Pierini Neto, Eduardo Fon-
tes da Silva, Erik Saddi Arnesen
16/01/2021- Fabiana Camargo Miranda Guerra (Organiza-
dora/Apoio Criminal e TJM), Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio
Bueno Viana, Fabrício dos Santos Oliveira, Felipe Balduino
Romariz, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa da Costa
Benjamim, Fernanda Seara Contente, Fernanda Tatari Frazão de
Vasconcelos
17/01/2021- Gislaine Calixto (Organizadora/Apoio Criminal
e TJM), Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen
Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isabella
Benitez Galves, Isadora Brandão Araujo da Silva, Jessica Maria
Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Ricardo Meira
Amaral
23/01/2021- Juliana Garcia Belloque (Organizadora/Apoio
Criminal e TJM), Juliana Gonçalves Miele, Juliana Pascutti
Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila
Rocha Sponton, Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Gonçalves
Furtado Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho
24/01/2021- Lucio Mota do Nascimento (Organizador/Apoio
Criminal e TJM), Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Felipe
Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski,
Maira Coraci Diniz, Maira Ferreira Tasso, Marcelo Bonilha Cam-
pos, Marco Christiano Chibebe Waller
25/01/2021- Mariana Ferreira Cavalcante (Organizadora/
Apoio Criminal e TJM), Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes
Filho, Mateus Oliveira Moro, Monica de Melo, Nalida Coelho
Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Roma-
no Valenti, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
30/01/2021- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (Organiza-
dor/Apoio Criminal e TJM), Rafael Morais Português de Souza,
Rafael Soares da Silva Vieira, Raquel Peralva Martins de Oliveira,
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo,
Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo
Cesar Franco
31/01/2021- Rita de Cassia Gandolpho (Organizadora/
Apoio Criminal e TJM), Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Fran-
cisco Alves, Sergio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago,
Soraia Anka, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thalita
Veronica Gonçalves e Silva
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 16-12-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos
abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA
E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho
remoto, das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2021, nas
respectivas datas:
09/01/2021- Caroline Ferreira da Cunha
10/01/2021- Eleonora Nanni Lucenti
16/01/2021- Fernanda Silva Guido
17/01/2021- João Henrique Imperia Martini
23/01/2021- Letícia de Mattos Brito Sales
24/01/2021- Marcus Vinicius Ribeiro
25/01/2021- Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
30/01/2021- Renato Campos Pinto de Vitto
31/01/2021- Thomaz Fiterman Tedesco
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 20-11-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos
abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem
realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no
mês de JANEIRO de 2021, nas respectivas datas:
09/01/2021- Cecilia Nascimento Ferreira
10/01/2021- David Jose Vicente Martins
16/01/2021- Fabianne Carvalho Neves Xavier
17/01/2021- Glauber Callegari
23/01/2021- Leticia Lopes Soares de Souza
24/01/2021- Maria Teresa Bastia Vichi
25/01/2021- Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
30/01/2021- Rafael Pitanga Guedes
31/01/2021- Tiago Augusto Bressan Buosi
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 16-12-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos
abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA,
a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de
JANEIRO de 2021, nas respectivas datas:
05/12/2020- Glauber Callegari (Organizador), Guilherme
Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago
Ramos Comparini
09/01/2021- Clint Rodrigues Correia (Organizador), Cristina
Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo
10/01/2021- Erika Doria dos Santos (Organizadora), Erika
Ramos da Silva Miranda de Oliveira, Fabiana Botelho Zapata
16/01/2021- Franciane de Fátima Marques (Organizadora),
Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira
17/01/2021- Jordana de Matos Nunes Rolim (Organizado-
ra), Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana da Val Ribeiro
23/01/2021- Ligia Cintra de Lima Trindade (Organizadora),
Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira
24/01/2021- Mariana Borgheresi Duarte (Organizadora),
Mariana Dalberto, Mariana de Gouvea Guarda
25/01/2021- Paulo Sergio Guardia Filho (Organizador), Peter
Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes
30/01/2021- Ricardo de Sant Anna Valenti (Organizador),
Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz
31/01/2021- Vanessa Alves Vieira (Organizadora), Vanessa
Morais Kiss, Vinicius Conceição Silva
Flavio de Almeida Pontinha
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Gabriel Kenji Wasano Misaki
Gabriel Machado Maglio
Gabriela Galetti Pimenta
Gabriela Mosciaro Padua
Gabriele Estabile Bezerra
Genival Torres Dantas Junior
Gesanne Fonseca Gomes
Giovanna Blanco Magdalena
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Glauco Mazetto Tavares Moreira
Guilherme Augusto Campos Bedin
Guilherme Diniz Barbosa
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Hamilton Neto Funchal
Helena de Lacerda Rodrigues Lage
Horacio Xavier Franco Neto
Isabela Halley Hatty
Iuscia Dutra Barboza
Ivan Silveira Laino
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Joao Finkler Filho
Joao Henrique Imperia Martini
Joao Ricardo Meira Amaral
Joemar Rodrigo Freitas
Jordana de Matos Nunes Rolim
Joyce Santos de Oliveira
Julia Aparecida Romao da Silva
Juliana do Val Ribeiro
Juliana Goncalves Miele
Juliana Martins de Carvalho Monnerat
Julio Camargo de Azevedo
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
Karina Santos Salvador
Laura Naves Filisbino
Leandro de Castro Silva
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
Leonardo Arantes Vicentini
Leonardo Biagioni de Lima
Leonardo Goncalves Furtado Lima
Leonardo Nascimento de Paula
Ligia Cintra de Lima Trindade
Livia Correia Tinoco
Lorena Pereira Santin
Luana Barbosa Oliveira
Luana Pereira do Amaral
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Lucas Matheus Molina
Lucas Pampana Basoli
Lucas Soares e Silva
Lucia Thome Reinert
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
Lucio Mota do Nascimento
Luis Felipe Dias
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Luis Guilherme Pereira Delledono
Luiz Antonio Felipe Franchito
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Luiz Eduardo Kawano Dias
Luiz Felipe Vanzella Rufino
Luiz Otavio Contim Ferratto
Luiz Rascovski
Maira Coraci Diniz
Marcelo Dayrell Vivas
Marcelo Martiniano de Oliveira
Marco Christiano Chibebe Waller
Marcus Vinicius Ribeiro
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
Maria Beatriz de Alcantara Sa
Maria Camila Azevedo Barros
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio
Mariana Borgheresi Duarte
Mariana Ferreira Cavalcante
Mariana Melo Bianco
Mariana Pagano Gil
Mariana Zakia Cavalcanti
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
Mariane Vinche Zampar
Maricy Rehder Coelho Camara
Mariela Moni Marins Tozetto
Mario Fagundes Filho
Milena Jackeline Reis
Monica Godano Schlodtmann
Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias
Octavio Ginez de Almeida Bueno
Patricia Maria Liz de Oliveira
Patricia Valentim Villela Carvalho
Patrick Lemos Cacicedo
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Paula Barbosa Cardoso
Paula Hungria Aagaard
Paula Manzella Romano Valenti
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Paulo Ricardo de Divitiis Filho
Paulo Schwartz de Simone
Paulo Siciliano
Pedro Naves Magalhaes
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pietro da Silva Estabile
Priscila Morgado Cury
Rafael Alvarez Moreno
Rafael Bessa Yamamura
Rafael Braga Vinhas
Rafael de Souza Miranda
Rafael Folador Strano
Rafael Galati Sabio
Rafael Kodama
Rafael Morais Portugues de Souza
Rafaela Gasperazzo Barbosa
Rafaela Soares Mourao Sousa
Raphael Camarao Trevizan
Raquel Peralva Martins de Oliveira
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
Regina Bauab Merlo
Renata Moura Goncalves
Renata Simoes Stabile Bucceroni
Ricardo Cesar Franco
Ricardo de Paula Mioto
Ricardo de Sant Anna Valenti
Ricardo Fagundes Gouvea
Ricardo Jorge Kruta Barros
Ricardo Lobo da Luz
Ricardo Lourenco Dias Ferro
Rodolfo Marques da Silva
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
Rodrigo Tadeu Bedoni
Roseleine Aparecida da Silva
Sergio Andre Weise Chinez
Simone Lavelle Godoy de Oliveira
Surrailly Fernandes Youssef
Tatiana Elisa Marao Beraquet
Tatiana Mendes Soares Bachega
Artigo 4º. Não haverá expediente na Administração Supe-
rior e nas Unidades da Defensoria Pública situadas na Capital
nos dias:
I - 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal
13.707, de 07-01-2004.
Parágrafo único. O disposto no caput, inciso I, do presente
artigo aplica-se às Unidades da Defensoria Pública situadas em
Municípios que tenham tal feriado instituído por lei municipal.
Artigo 5º. Nos dias de feriado municipal instituído por Lei,
não haverá expediente nas respectivas Unidades da Defensoria
Pública.
Artigo 6º. Nos dias em que não houver expediente, os/as
Defensores/as Públicos/as trabalharão em regime de plantão,
seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário
organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia desig-
nação da Defensoria Pública-Geral e das Subdefensorias-Gerais,
bem como as Deliberações do Conselho Superior da Defensoria
Pública correspondentes.
Artigo 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, respondendo também pelo expediente
da Terceira Subdefensoria Público-Geral do Estado, de
17-12-2020
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado, respondendo também pelo expediente
da Terceira Subdefensoria Público-Geral do Estado, de 01-12-
2020, publicado no D.O. de 02-12-2020, que abriu prazo para
inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em
revisões criminais.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, res-
pondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria
Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I
e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-
2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos
abaixo relacionados para exercer atividade em condições de
especial dificuldade, referente à atuação em revisão criminal,
e atribuindo a gratificação nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c
artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no
período de 01-01-2021 a 31-03-2021:
Adriana Testi Tirelli
Adriano Lino Mendonca
Alandeson de Jesus Vidal
Alessandro Valerio Follador
Alexandre Grabert
Alexandre Orsi Netto
Aline Toyama Shiraki Nishikawa
Allan Ramalho Ferreira
Amanda Ruiz Babadopulos
Andre Eugenio Marcondes
Andrea de Almeida Rossler
Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
Ariane Carolino de Padua Paschoal
Arthur Soares Pinto Moser
Artur Rega Lauandos
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
Aurea Maria de Oliveira Manoel
Beatriz dos Santos Mattos
Benno Buchman
Bernardo Faeda e Silva
Bruna da Cunha Ferreira
Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Bruno Amabile Bracco
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
Bruno Bortolucci Baghim
Bruno Diaz Napolitano
Bruno Girade Parise
Bruno Haddad Galvao
Bruno Lopes de Oliveira
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Bruno Zogaibe Batistela
Caio Haruo Uehara Izumi
Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
Camila Galvao Tourinho
Camila Gervasoni Pellin
Camila Paronetti Silva
Camila Ueno
Carla Battistetti Medeiros Basoli
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
Carlos Hideki Nakagomi
Carlos Roberto Isa
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Carolina Gurgel Lobo
Carolina Leite Lopez de Leon
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Clodoaldo Saguini Junior
Cristina Victor Garcia
Cynthia Pinto de Mendonca
Daniel Bidoia Donade
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Daniel Mobley Grillo
Daniela Batalha Trettel
Daniela Gabriel Piccolotto
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
Daniele Cristina Barbato
Daniella Bonilha de Carvalho
Danielle Cristina Uemura
Danielly Salviano Pereira Silva
Danilo Caetano Silvestre Torres
Danilo Martins Ortega
Danilo Tadeu Szigmond Franco
Danilo Vicente de Araujo Silva
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Diogo Cesar Perino
Dione Ribeiro Basilio Vidal
Douglas Schauerhuber Nunes
Eduardo de Souza Kotake
Eduardo Fontes da Silva
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
Elizangela Oliveira dos Santos
Erik Saddi Arnesen
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
Estela Waksberg Guerrini
Fabiana Camargo Miranda Guerra
Fabiana Julia Oliveira Resende
Fabio Mantovan dos Santos
Fabricio Bueno Viana
Fabricio de Vecchi Barbieri
Fabricio dos Santos Oliveira
Felipe Amorim Principessa
Felipe Augusto Peres Penteado
Felipe de Castro Busnello
Fernanda Correa da Costa Benjamim
Fernanda Costa Hueso
Fernanda Costa Teixeira
Fernanda Cukier dos Santos
Fernanda Seara Contente
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos
Fernando Nicolas Penco Juve
Fernando Rodolfo Merces Moris
Filipe Dias Rodrigues
Filipe Silva Santos Murinelli
Flavia Stringari Machado
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral, de 17-12-2020
Designando:
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC
988/06, o servidor Bruno Silva Rogano, para exercer suas
atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação nos dias 2, 9, 16, 22 e 30-08-2020, fazendo jus à
compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia
de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334,
de 06-01-2017;
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC
988/06, o servidor Bruno Silva Rogano, para exercer suas
atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação no dia 17-10-2020, fazendo jus à compensação, à
razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação,
conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC
988/06, os servidores abaixo indicados, para exercer suas
atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia
da Informação no dia 7 de dezembro de 2020, fazendo jus à
compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia
de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334,
de 06-01-2017
Ricardo Costa de Sousa
Alexandre Victor Guarizo Cremonese
Gildo Manzi da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12-
2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I
e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para
exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Assessoria de
Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não
útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto
na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
21, 22 e 23-12-2020
Renato Garbo
Gustavo Cavalieri
28, 29 e 30-12-2020
Lilian Akamine Cezar
29/12/2020
César Ayumu Tsuchiya
4, 5 e 6/1/2021
Renato Garbo
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12-
2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I
e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para
exercerem suas atribuições ordinárias, junto à EDEPE, fazendo
jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01
dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP
334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
28, 29 e 30/12 – 4 e 5/1/2021
Cintia Bovo Diniz
Kelly Karoline da Cruz Miguel
6/1/2021
Cintia Bovo Diniz
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12-
2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I
e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para
exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Ouvidoria, fazen-
do jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por
01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP
334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
21 e 22-12-2020
Maria Cristina Ferreira Salerno
23, 28 e 30-12-2020
Renato Cristiam Domingos Junior
29/12/2020 e 6/1/2021
Leticia Macedo
4 e 5/1/2021
Renata da Silva Castelli
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19,
I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as,
para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e
Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão
de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação,
conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017,
nas respectivas datas:
21, 23 e 28-12-2020
Beatriz Ligia do Carmo
30/12, 4 e 6/1/2021
Silvia Viviane de Sales Lima.
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-12-2020
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da
Defensoria Pública do Estado no exercício de 2021
e dá outras providências
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente
nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício
de 2021;
Considerando o Provimento 2584/2020, do Conselho Supe-
rior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a
suspensão do expediente forense no exercício de 2021;
O Defensor Público-Geral edita o seguinte Ato:
Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defen-
soria Pública do Estado nos seguintes dias do exercício de 2021:
15 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;
16 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
1º de abril - quinta-feira – Endoenças;
2 de abril - sexta-feira – Paixão;
21 de abril – quarta-feira - Tiradentes;
1º de maio - sábado – Dia do Trabalho;
3 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
9 de julho - sexta-feira – data magna do Estado de São Paulo;
7 de setembro - terça-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro - terça-feira – consagrado a Nossa Senhora
Aparecida;
28 de outubro - quinta-feira - Dia do Funcionário Público;
02 de novembro - terça – Finados;
15 de novembro - segunda-feira – Proclamação da Repú-
blica;
08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça.
Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias 4 de junho, 6 de
setembro, 11 de outubro e 1º de novembro.
Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indi-
cados no caput do presente artigo deverão ser repostas até
o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado
correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas
de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores
Públicos Coordenadores, devendo ser mencionada no Atestado
de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que
deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º. No dia 17 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) a
jornada de trabalho terá início às 12 horas.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 04:01:51.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO