Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 13 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (163) – 111
Juliana Mamede Wiering de Barros – 50ª Defensoria Pública
da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
16/08/2022
Barbara Magalhaes Aranha Korndörfer - 62ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Emmy Pereira Otani – 49ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
Juliana Mamede Wiering de Barros – 24ª Defensoria Pública
da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Fernando Latorraca - 33ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
17/08/2022
Barbara Magalhaes Aranha Korndörfer - 62ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Emmy Pereira Otani – 49ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
Lucas Jose Ribeiro - 11ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
Juliana Mamede Wiering de Barros – 19ª Defensoria Pública
da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Fernando Latorraca - 33ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
18/08/2022
Barbara Magalhaes Aranha Korndörfer - 62ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Emmy Pereira Otani – 49ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
Juliana Mamede Wiering de Barros – 19ª Defensoria Pública
da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Fernando Latorraca - 65ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de
agosto de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I
e II, da LC 988/06, os/a servidores/a abaixo indicados/a, para
exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria
de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à
razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação,
conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
13/8/2022
Icaro de Paula Freitas;
Guilherme do Nascimento Guiral;
Tatiana Lourenço da Costa Antunes;
Ricardo Costa de Souza.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo igualmente pelo expediente da Terceira
Subdefensoria Pública-Geral, de 28/07/2022
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados
para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação
CSDP 334/2017, no período de:
25/07/2022 a 19/12/2022, Leandro Silvestre Rodrigues E
Silva - Guarulhos
25/07/2022 a 31/01/2023, Marcelo Dayrell Vivas - Piracicaba
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados
para exercer atividade em condição de especial dificuldade decor-
rente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial
especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente
a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos
do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, a partir de 25/07/2022 a 30/11/2022,
Leandro Silvestre Rodrigues E Silva - Unidade Franco da
Rocha
Marcelo Dayrell Vivas - Unidade Piracicaba
(republicado por haver correção)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 12/08/2022
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO
de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada para atuar no Centro de Integração e Cidadania
(CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos
vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art.
partir de: 09/08/2022, Maria Teresa Bastia Vichi - CIC Francisco
Morato - (segunda-feira)
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio-
nada para exercer atividade em condições de especial dificulda-
de decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I,
nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da
Deliberação CSDP nº. 340/2017 a partir de: 15/08/2022, Carolina
Dalla Valle Bedicks - CAPITAL
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio-
nada para exercer atividade em condições de especial dificulda-
de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias
especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos
vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º,
inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP nº.
340/2017, a partir de: 15/08/2022, Carolina Dalla Valle Bedicks
Designando, nos termos do artigo 1º, I, a, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer
atividade em condições de especial dificuldade decorrente da
natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período
de 01/08/2022 a 30/11/2022, Felipe Capra Da Cunha Lopes - São
Bernardo do Campo
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 12/08/2022
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mayara Rossales
Machado para auxiliar a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Praia
Grande, Regional Santos, no período de 02 de julho de 2022 a
19 de agosto de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 202ª Sessão Virtual do Conselho Superior
da Defensoria Pública
Data da realização: 09/08/2022
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 12/8/2022
Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso
XV, da Lei Complementar nº 988/2006, o servidor EDEMILSON
HENRIQUE DE SOUZA, RG 23.825.687-X, do cargo de Oficial de
Defensoria Pública, referência 01 (um), grau “A”, de que trata o
anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.050/2008, a partir
de 10/08/2022.
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DE 12
DE AGOSTO DE 2022
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para
editar ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após
proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do
artigo 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 28
de junho de 2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Cristiano
Cabeça Bonfim, em estágio probatório, que iniciou o exercício
na Defensoria Pública em 15 de agosto de 2019, completará três
anos de efetivo exercício no dia 14 de agosto de 2022;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta
de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em
estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE, em conformidade ao
disposto nos artigos 8º, §3º, e 10 da supracitada lei, confirmar
na carreira e progredir automaticamente, do grau “A” para o
grau “B” da respectiva classe, o Oficial de Defensoria Pública
Cristiano Cabeça Bonfim.
Ato do Defensor Público-Geral, de 12-08-2022
Dispõe sobre a abertura de inscrições para interessados/
as em participar do Comitê Gestor da Política de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no
âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a instituição da Política de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação
no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos
termos do Ato Normativo 146, de 08-10-2018.
Considerando que a necessidade de composição do Comitê
Gestor, segundo os critérios do 3º, do Ato Normativo 146, de
08-10-2018.
O Defensor Público-Geral, com fundamento nos incisos I e II
do art. 19 da Lei Complementar 988, de 2006, resolve:
Artigo 1°. Ficam abertas as inscrições para compor o Comitê
Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo na condição de representante
dos/as servidores/as do interior da Defensoria Pública.
Artigo 2°. As inscrições deverão ser feitas, no período de
15/08 a 19/08/2022, por meio de formulário eletrônico disponí-
vel pelo link: https://forms.office.com/r/2zDdynWQN7
§1º O formulário de que trata o caput solicitará os seguintes
dados da pessoa interessada:
I - nome completo;
II - e-mail;
III - unidade;
IV - telefone;
V - currículo;
V - breve texto indicando as razões de seu interesse em
compor o Comitê Gestor.
§ 2º A inscrição pelo formulário eletrônico apenas será
considerada válida mediante o aviso de confirmação de preen-
chimento do formulário a ser enviado por e-mail.
Artigo 3º. Na hipótese de haver mais inscritos/as do que a
vaga, a escolha se realizará de acordo com os critérios definidos
no art. 3º, §§1º a 3º, do Ato Normativo 146, de 08-10-2018.
Art. 4º. O/a integrante do Comitê Gestor será designado/a
por Ato do Defensor Público-Geral, de acordo com o art. 3º, §3º,
do Ato Normativo 146, de 2018.
Artigo 5°. O mandato do/a integrante indicado/a no art. 4º
é de 2 anos, permitida a recondução.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de
agosto de 2022
Ante todo o exposto, acolho, na integralidade e por seus
próprios fundamentos, o Parecer AJ nº 234/2022, da lavra da
Defensora Pública Assessora Roberta Alves Pachota Chaves da
Silva (0237303), aprovado pelo Defensor Público Coordenador da
Assessoria Jurídica, Thomaz Fiterman Tedesco (0253728), e, nos
termos do disposto no artigo 12, § 4º, do Ato Normativo DPG nº
90/2014, conheço o recurso e, no mérito, JULGO parcialmente pro-
cedente o recurso, com o fim de reduzir a sanção de impedimento
de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito Federal e
Municípios de 1 (um) ano para 6 (seis) meses, nos termos do art.
7º da Lei 10.520/02, nos termos do processo SEI 2022/0010024.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de
agosto de 2022
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e
II, da LC 988/06, o servidor e a servidora, abaixo indicado/a, para
exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central
Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não
útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto
na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
13/8/22 - Julio Alberto Soares Catao
14/8/22 - Karina Gonçalves de Almeida Sekine
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de agosto
de 2022
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19,
I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas, abaixo indicadas,
para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas
seguintes datas:
13/8/22 - Aline do Couto Celestino
14/8/22 - Betania Devechi Ferraz
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de
agosto de 2022.
Designando, com fundamento no art. 19, I, II da LC 988/06,
os/a Defensores/as Públicos/as, abaixo indicados/as para atua-
rem em substituição nas Defensorias e Unidades referidas:
11/08/2022
Barbara Magalhaes Aranha Korndörfer - 41ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de agosto
de 2022.
Designando, com fundamento no art. 19, I, II da LC 988/06,
os/a Defensores/as Públicos/as, abaixo indicados/as para atua-
rem em substituição nas Defensorias e Unidades referidas:
11/08/2022
Fabio Mantovan dos Santos - 31ª Defensoria Pública da
Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
15/08/2022
Barbara Magalhaes Aranha Korndörfer - 62ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Emmy Pereira Otani – 49ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
Lucas Jose Ribeiro - 31ª Defensoria Pública da Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal;
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO CEAF-ESMP nº 32/2022 – SETOR ACA-
DÊMICO - EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA
aos membros e servidores que a Escola Superior do Ministério
Público do Estado de São Paulo promoverá o CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO EM WORD – 18ª EDIÇÃO, pela Internet,
em ambiente da Plataforma Moodle, conforme normas que
seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O Word é o processador de texto mais utilizado atual-
mente no mundo, sendo uma das aplicações mais comuns
para a geração de documentos profissionais, escolares e
pessoais. Permite criar documentos visualmente atraen-
tes de forma ágil e fácil, desenvolver documentos com
aparência profissional e gerenciar os documentos de
forma mais eficiente. Nesse curso, visa-se: explorar os
recursos de edição de textos e documentos mais comuns
do Word 2010; habilitar o usuário na utilização das prin-
cipais ferramentas do Word; aumentar a produtividade
e qualidade nos trabalhos textuais mais elaborados;
conhecer e manejar as ferramentas básicas que o Word
disponibiliza para a criação e alteração de documentos;
desenvolver um trabalho completo utilizando os recursos
aprendidos durante o curso.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM WORD terá a duração
de 5 semanas. Em cada uma das semanas, o participante deverá
reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades. Os
conteúdos serão apresentados, na Plataforma Moodle de educa-
ção a distância, em ambiente restrito. O curso terá, portanto, a
carga horária de 20 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabora-
ção das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante
deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades
propostas.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 15 de agosto
, a partir das 11 horas, a 19 de agosto de 2022, até as 17
horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link
Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento
do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá
ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de
inscrição.
A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá
preferência quem não estiver matriculado em outro curso a
distância da Plataforma Moodle, oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 15 a 19 de agosto de 2022.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma
Moodle: 22 a 26 de agosto de 2022.
Início das atividades: 29 de agosto de 2022.
Término das aulas: 3 de outubro de 2022.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
RAFAEL DE JESUS AUGUSTO
Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de
São Paulo na área de Informática (CTIC). Graduado em Ciência
da Computação pela Universidade de Franca. Especialista em
análise e desenvolvimento de softwares utilizando a plataforma
Java (Sun Microsystems/Oracle).
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1
* Acessando o Microsoft Word;
* Principais novidades da versão;
* Configurações iniciais;
* Entendendo as Barras de Ferramentas;
* Criação, Edição e Formatação de Texto;
* Manuseio de Blocos de Textos;
* Formatação de Parágrafo e Fonte;
* Imprimir e Salvar Documentos;
Semana 2
* Layout de Página;
* Texto em Colunas;
* Tabelas;
* Cabeçalhos e Rodapés;
* Paginação;
* Estilos.
Semana 3
* Bordas e Sombreamento;
* Uso de Modelos Pré-Formatados;
* Marca D´Água;
* Inserção de Formas;
* Inserção de Folha de Rosto;
* Inserção de Imagens;
* Inserção de Tabelas;
* Inserção de SmartArt;
* Inserção de Gráficos;
* Inserção de Instantâneos;
* Inserção de Equações e Símbolos.
Semana 4
* Criação de Índices;
* Inserção de Sumários;
* Criação de Referências para o Índice Remissivo;
* Inserção de Índice Remissivo;
* Inserção de Notas de Rodapé;
* Inserção de Citações;
* Inserção de Índices de Figuras;
* Inserção de Legendas;
* Inserção de Bibliografia.
Semana 5
* Formatação completa de um documento utilizando os
recursos aprendidos na semana anterior.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
RUY STOCO, Ruy. Sonegação Fiscal – crimes contra a ordem
tributária. In: Leis penais especiais e sua interpretação jurispru-
dencial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
JORGE, William Wanderley. Curso de Direito Penal Tributário.
Campinas/SP: Editora Millennium, 2007.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário na nova Constituição.
São Paulo: Atlas, 1990.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO CEAF-ESMP nº 31/2022 – SETOR ACA-
DÊMICO – EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa COMUNICA aos membros
e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que
promoverá o curso ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E
COLETIVO – 8ª Edição, pela Plataforma Moodle, conforme
normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O objetivo, neste curso, é apresentar e discutir as modifica-
ções legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir
de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso terá a duração de 8 semanas, com carga horária de
40 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino
a distância, em ambiente restrito, textos com doutrina e juris-
prudência, formulação de questões objetivas e casos práticos,
de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática
do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o participante
deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabora-
ção das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante
deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades
propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
A) Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e
Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado
de São Paulo.
V. VAGAS, VALOR DO CURSO
A. NÚMERO DE VAGAS
80 (oitenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá
preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso
da Plataforma Moodle, oferecido pela ESMP.
B. VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 15 de agosto, a
partir das 11 horas, a 19 de agosto de 2022, até as 17 horas, no
site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de
membros e servidores, com o preenchimento do formulário onli-
ne. O e-mail informado na inscrição pelos membros e servidores
deverá ser o funcional.
Obs.: Antes de se inscrever, verifique se realmente terá
condições de realizar o curso para que não tenha de desistir. Não
tire a oportunidade de outro interessado!
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição:: 15 a 19 de agosto de 2022.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma
Moodle: 22 a 26 de agosto de 2022.
Início das atividades: 29 de agosto de 2022.
Término de aulas: 24 de outubro de 2022.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mes-
tre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.
IX. PROGRAMA DO CURSO
A. Principais alterações legislativas ocorridas a partir do ano
de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.
B. Principais julgados do STF e STJ prolatados a partir do
ano de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.
X.REFERÊNCIAS
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas
em matéria de classificação das sentenças. In Temas de direito
processual, oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARROSO, Luis Roberto. A proteção do meio ambiente na
Constituição Brasileira. Revista Forense, v 317, 1988, p. 161-177.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: con-
siderações gerais. In: O novo Código de Processo Civil: questões
controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015.
COSTA, Rafael de Oliveira. Between Creativity and Arbitrari-
ness: The Search for Legitimacy and Rationality in Constitutional
Reasoning. Athens Journal of Law, v. 3, p. 99, 2017.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte
do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, 29ª
ed., São Paulo: Atlas, 2016.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil - v.
1: Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo
de conhecimento. 18. ed. Salvador, 2016.
KRELL, Andreas. Discricionariedade administrativa e con-
ceitos jurídicos indeterminados - Limites do controle judicial no
âmbito dos interesses difusos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2013.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil. 3 ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
OST, François. "Júpiter, Hércules, Hermes: tres modelos de
juez". Academia. Revista sobre enseñanza del Derecho. Año 4,
número 8, 2007 - Website: http://www.derecho.uba.ar/publica-
ciones/rev_academia/revistas/08/jupiter-hercules-hermes-tres-
-modelos-de-juez.pdf
SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multi-
cultural de direitos humanos. In SANTOS, Boaventura de Souza
(org.), Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo
multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Virgílio Afonso da. "De Quem Divergem os Divergen-
tes: os Votos Vencidos no Supremo Tribunal Federal". Direito,
Estado e Sociedade, n. 47 p. 205 a 225 jul/dez 2015 - Website:
http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo09n47.
pdf
SUSTEIN, Cass R. Para além do princípio da precaução.
Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.259, p.11-71,
jan./abr. 2012.
WALDRON, Jeremy. "The core of the case against judi-
cial review". The Yale Law Journal, Vol. 115, No. 6, 2006.
- Website:
https://cddrl.fsi.stanford.edu/sites/default/files/waldron_
core_of_the_case_against_judicial_review.pdf
www.dizerodireito.com.br (inúmeros artigos e tópicos dis-
ponibilizados pelo site)
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sábado, 13 de agosto de 2022 às 05:06:16
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