Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 133 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7/2/2023
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II,
da Lei Complementar nº 988/06, os Defensores Públicos abaixo
nomeados, para participarem de reunião preparatória e audiên-
cia pública do caso Airton Honorato e outros Vs Brasil, que será
realizada de forma presencial durante o 155º Período Ordinário
de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em
San José (Costa Rica), nos dias:
7 a 10/2/2023
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
8 a 10/2/2023
Antonio José Maffezoli Leite
Ato do Defensor Público-Geral, de 7 de fevereiro de
2023.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II,
ambos da Lei Complementar nº 988/06 e no artigo 4º, inciso II,
da Deliberação CSDP nº 01/06, o Defensor Público Eduardo Fon-
tes da Silva para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral
nos julgamentos objeto da 216ª e 217ª Sessões Extraordinárias
do Conselho Superior da Defensoria Pública, designadas para o
dia 15/2/2023.
Ato Defensor Público-Geral do Estado, de 7 de feve-
reiro de 2019.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC nº
988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo indicadas/os,
para participarem de reunião com a Fundação Carlos Chagas,
no dia 10/2/2023.
Daniela Batalha Trettel, com prejupizo das atribuições
Jairo Salavdor de Souza, com prejuízo das atribuições
Ato Defensor Público-Geral do Estado, de 7 de feve-
reiro de 2019.
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC
n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/
as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no
dia 03/02/2023.
Com prejuízo das atribuições:
Cristina Emy Yokaichiya
Fernando Nicolas Penco Juve
Gabriel Kenji Wasano Misak
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 07/02/2023
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos
centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I,
nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, a partir de 08/02/2023, Leonardo Nascimento
de Paula.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condição de especial dificuldade decorren-
te da natureza do serviço, referente à realização de atendimento
a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e
semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível
I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 08/02/2023, Leonardo
Nascimento de Paula.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a designação do/a Defensor/a Público/a
abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria
Pública abaixo descrita, a partir de:
08/02/2023, Gabriele Estabile Bezerra - 12ª Defensoria da
Unidade Infância e Juventude
08/02/2023, Leonardo Nascimento de Paula - 17ª Defenso-
ria da Unidade Varas Singulares
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e,
do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017,
publicado no DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo
relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de:
08/02/2023, Leonardo Nascimento de Paula - 12ª Defensoria
da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 07 de fevereiro
de 2023
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da
Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de
suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do
Conselho Superior da Defensoria Pública, Erica Leoni Ebeling,
nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 774ª Sessão Ordinária do Conselho Superior
da Defensoria Pública
Data da realização: 10/02/2023 às 11h30
Local: Unidade Avaré, localizada na Rua Bahia, nº 1580, e
por videoconferência
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001308
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica,
visando estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especia-
lizado, criação de grupos de trabalho, e a edição de deliberação
que verse sobre a inclusão do quesito raça/cor e de campo para
identidade de gênero, nome social e orientação sexual em todos
os formulários, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0001309
Interessado/a: Talita Tinello Mendonça
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
de mestrado, no período de 30 (trinta) meses, a iniciar em 01
de março 2021.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0001505
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em
Saúde Pública – NESP.
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0001685
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do
Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de aten-
dimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses
individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas
de persuasão e lógica informal: curso de argumentação no Direi-
to. 2.ed. Campinas: LZN Editora, 2003.
SILVA, Nunes da. Tipologias Textuais - Como Classificar Tex-
tos e Sequências. Coimbra: Editora Almedina. Coleção CELGA,
2012.
TRAVAGLIA, Luiz. Carlos. Gramática e Interação. São Paulo:
Cortez, 2000. Ática, 2011.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
COMUNICADO ESMP nº 6/2023 – SETOR ACADÊMICO
- EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do
Estado de São Paulo, Paulo de Oliveira e Costa, COMUNICA aos
membros e servidores que a Escola Superior do Ministério Públi-
co de São Paulo promoverá o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
EM EXCEL – 18ª EDIÇÃO, pela Plataforma Moodle, conforme
normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Explorar os recursos do aplicativo Microsoft Excel, editor de
planilhas eletrônicas, visando: habilitar o usuário na utilização
das principais ferramentas do Excel, aumentando a produ-
tividade e qualidade nos trabalhos mais elaborados; levar o
participante a conhecer e manejar as ferramentas básicas que o
Excel disponibiliza para a criação de planilhas. O EXCEL é o pro-
cessador de texto mais utilizado atualmente no mundo, sendo
uma das aplicações mais comuns para a geração de documentos
profissionais, escolares e pessoais. Permite: criar documentos
visualmente atraentes de forma ágil e fácil; desenvolver docu-
mentos com aparência profissional; gerenciar os documentos de
forma mais eficiente.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EXCEL terá a duração
de 5 semanas, com carga horária de 20 horas. Serão apre-
sentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em
ambiente restrito, textos e atividades práticas. Em cada uma das
semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e
elaboração das atividades.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabora-
ção das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante
deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades
propostas.
IV. PÚBLICO-ALVO
Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 6 de fevereiro, a
partir das 11 horas, a 24 de fevereiro de 2023, até as 17 horas,
no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação
de membros e servidores, com o preenchimento do formulário
online. Os servidores do MPSP devem se inscrever com o e-mail
funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A- NÚMERO DE VAGAS
80 (oitenta) vagas que serão preenchidas por ordem de
inscrição.
A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá
preferência quem não estiver matriculado em outro curso a
distância, oferecido pela ESMP.
B- VALOR DO CURSO
Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 6 a 24 de fevereiro de 2023.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma
Moodle: 27 de fevereiro a 3 de março de 2023.
Início das atividades: 6 de março de 2023.
Término das aulas: 10 de abril de 2023.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
RAFAEL DE JESUS AUGUSTO
Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de
São Paulo, na área de Informática (CTIC). Graduado em Ciência
da Computação pela Universidade de Franca. Especialista em
análise e desenvolvimento de softwares.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1. Conhecendo o Microsoft Excel.
Semana 2. Planilha de resumo.
Semana 3. Elaboração de gráficos.
Semana 4. Emprego de fórmulas nas células.
Semana 5. Trabalho final.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 7 de fevereiro de
2023.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar
CSDP SEI nº 2023/0000337, a Defensora e o Defensor Público
Gabriele Estabile Bezerra e Lucas Soares e Silva para, sem preju-
ízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especiali-
zado de Infância e Juventude a partir de 4-2-2023.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7 de
fevereiro de 2023.
Prorrogando, com fundamento no artigo 24 da LC
1050/2008 c.c. artigo 134, VIII, da LC 988/06, e ainda, nos
termos do Processo SEI CSDP 2022/0009486, o afastamento
da Oficiala de Defensoria Pública Marta Maria do Nascimento
para tratar de interesses particulares, de 15/1/2023 a 3/2/2023.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7 de
fevereiro de 2023
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII
c.c. artigo 89, IX e §2º da LC nº 988/06, da Defensora Pública
Letícia Marquez de Avelar para, com prejuízo de suas atribui-
ções, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo
Especializado de Infância e Juventude e cessando a gratificação
de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo
de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das
Disposições Transitórias da LC nº 988/06, a partir de 8/2/2023.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89,
IX e §2º da LC nº 988/06, a Defensora Pública Gabriele Estabile
Bezerra para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função
de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e
Juventude e atribuindo a gratificação de função equivalente a
8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível
I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC
nº 988/06, a partir de 8/2/2023.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO ESMP nº 4/2023 – SETOR ACADÊMICO
– EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA
aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e
aos interessados em geral que a Escola Superior do Ministério
Público promoverá o curso PRÁTICA DE REDAÇÃO NO CON-
TEXTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO- 6ª edição pela Internet, em
ambiente da Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Estudo dos aspectos linguístico-gramaticais da Língua
Portuguesa, com foco na produção de textos do âmbito jurídico.
A prática jurídica solicita a contínua necessidade da produção
de textos claros, objetivos, coesos e coerentes. Nesse sentido,
espera-se que o profissional da área jurídica domine não
só o conhecimento pertinente a essa área, como também o
aparato linguístico-gramatical necessário de que vai se valer
no seu exercício profissional. O curso, ora proposto, visa a
instrumentalizar o participante no tocante ao desenvolvimento
e aperfeiçoamento na produção de textos conhecidos como
denúncia, recursos, arquivamento etc. Importante ressaltar que
as atividades propostas terão como ponto de partida a produção
dos participantes, com vistas a dirimir as dificuldades e inade-
quações nelas verificadas.
II. ESTRUTURA
O curso PRÁTICA DE REDAÇÃO NO CONTEXTO DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO será oferecido na Plataforma Moodle, contendo
aulas síncronas e assíncronas. A duração é de 10 semanas. Em
cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 4 horas para lei-
tura, participação na aula síncrona e elaboração das atividades.
A carga-horária é de 40 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabo-
ração das atividades, participação nos fóruns de discussão e
participação nas aulas síncronas. Para a obtenção do certificado,
o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco)
das atividades propostas, ou seja, atividades de escrita, discus-
são nos fóruns e participação nas aulas síncronas.
IV. PÚBLICO-ALVO
Integrantes do MPSP e interessados em geral.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deve ser feita no período de 6 de fevereiro, a
partir das 11 horas, a 24 de fevereiro de 2022, até as 17 horas,
no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação
de membros e servidores, com o preenchimento do formulário
online. Para os membros e servidores do MPSP, o e-mail infor-
mado na inscrição deve ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A. NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas.
A) 30 (trinta) vagas para os integrantes do Ministério
Público do estado de São Paulo que serão preenchidas por
ordem de inscrição.
B) 30 (trinta) vagas para os interessados em geral da
área jurídica que serão preenchidas por ordem de inscrição e
pagamento.
B. VALOR DO CURSO
A- Integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo
estão isentos de pagamento.
B- Interessados em geral: o valor é de R$ 208,00 (duzentos
e oito reais). O pagamento deverá ser feito por boleto bancário
que será enviado pelo sistema ao e-mail um dia após a inscrição.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 6 de fevereiro a 24 de março de 2023.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moo-
dle: 27 de fevereiro a 3 de março de 2023.
Início das atividades: 6 de março de 2023.
Término do curso: 22 de maio de 2023.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
ANDERSON FERREIRA
Professor de língua portuguesa, formado em Letras e
Filosofia. Mestre e Doutor em Língua Portuguesa pela PUC-SP,
realiza estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal
do Espírito Santo.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1: Por que estudar gramática?
Semana 2: Sintaxe de Colocação.
Semana 3: Pontuação.
Semana 4: O leitor-modelo.
Semana 5: O estilo do texto jurídico.
Semana 6: Coesão e Coerência.
Semana 7: Juridiquês.
Semana 8: Narração e descrição.
Semana 9: Gênero de discurso.
Semana 10. Argumentação.
X. BIBLIOGRAFIA
ADAM, Jean-Michel. A linguística Textual: uma introdução à
análise textual dos discursos. São Paulo: Cortez, 2011.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed.
37. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006.
BRANDÃO, Helena Nagamine. Texto, gêneros de discurso
e ensino. In: ____. Gêneros de discurso na escola: mito, conto,
cordel, discurso político, divulgação científica. 2.ed. São Paulo:
Cortez, 2001.
COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. 2.ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1999.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do
português contemporâneo. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007.
FRÖHLICH, Luciane. Redação jurídica objetiva: o juridiquês
no banco dos réus, Revista da Esmesc, v. 22, n. 28, p. 211-236,
2015.
KLEIMAN, Ângela. B. Abordagens da leitura. SCRIPTA, Belo
Horizonte, v. 7, n. 14, 1º sem. 2004, pp. 13-22
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos
sentidos. 10 ed. São Paulo: Contexto, 2013 (Cf. principalmente
pp. 45-52).
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Introdução à Linguística
Textual: trajetórias em grandes temas. 2.ed. São Paulo: Contexto,
2015 (Cf. principalmente pp. 45-55).
MAZZILLI, Hugo Nigro. A descrição do fato típico na acusa-
ção penal. (sem data).
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual, análise de
gênero e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.
MORENO, Cláudio e MARTINS, Túlio. Português para con-
vencer: comunicação e persuasão em Direito. 2.ed. São Paulo:
Ática, 2011.
ORLANDI, E. P. Discurso e Leitura. São Paulo: Cortez, 2012.
PEREIRA, Márcia Helena de Melo; PEREIRA, Larissa Carva-
lho de Macêdo; PRADO, Anne Carolline Dias Rocha. Um olhar
para a esfera jurídica: o gênero denúncia em foco. Fórum lin-
guístico. Florianópolis, v. 1 5, n. 2, p. 2986 – 3000, abr./ jul. 2018.
PLATÃO. Ditos e feitos memoráveis de Sócrates; Apologia de
Sócrates; Xenofonte. As nuvens / Aristófanes; seleção de textos
de José Américo Motta Pessanha; traduções de Jaime Bruna,
Libero Rangel de Andrade, Gilda Maria Reale Strazynski. 4.ed.
São Paulo Nova Cultural, 1987.
matr. 1850, 22/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 24/12/2022;
Rafaela Macedo, matr. 9053, 20/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022
a 22/12/2022; Raphaela Cristina Ramsdorf Roque, matr. 10517,
13/2/2013 a 11/2/2015, 7/5/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a
10/12/2022; Rodrigo Lioni Sartorio, matr. 5930, 28/5/2016 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 30/12/2022; Valter Pizzi Junior, matr.
9006, 23/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/12/2022.
Apostila da Diretora de 6-2-2023
Lavrada no título de nomeação de Jessica de Azevedo
Meneghello, matr. 6614, alterando seu nome para Jessica de
Azevedo Meneghello Castanheira.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 03/02/2023
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ
nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e
207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da
Resolução nº 493/07-PGJ, a:
Ana Carolina Martins Valente, matrícula n° 4976, 6(seis)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 1/12/2022;
Ana Carolina Martins, matrícula n° 4976, 3(três) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 22/11/2022;
Ana Carolina Martins, matrícula n° 4976, 7(sete) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2022;
Ariella Toyama Shiraki, matrícula n° 7470, 3(três) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 16/11/2022;
Claudia Moreira Franca, matrícula n° 1360, 8(oito) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/12/2022;
Daniel Ribeiro da Silva, matrícula n° 2040, 15 (quinze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2022;
Daniela Ito Echeverria, matrícula n° 3343, 13(treze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/12/2022;
Debora Bertolini Ferreira Simonetti, matrícula n° 7306,
6(seis) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
24/11/2022;
Debora Elaine Paulella, matrícula n° 1358, 15(quinze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2022;
Denise Elizabeth Herrera, matrícula n° 2198, 29(vinte e
nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
4/12/2022;
Eloy Ojea Gomes, matrícula n° 2976, 3(três) dia(s) de licença
para tratamento de saúde, a partir de 12/12/2022;
Evelyn Moura Virginio Martins, matrícula n° 7365, 30
(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
7/11/2022;
Fernando Henrique de Moraes Araújo, matrícula n° 2979,
5(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
15/12/2022;
Gabriel Tadeu Kfouri Neto, matrícula n° 2536, 1(um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/11/2022;
Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, matrícula n° 8537,
10(dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
29/11/2022;
Gustavo Zorzella Vaz, matrícula n° 295228, 7(sete) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 1/12/2022;
Heloise Maia da Costa, matrícula n° 7332, 8(oito) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 12/12/2022;
Jamil Luiz Simon, matrícula n° 2742, 10(dez) dia(s) de licen-
ça para tratamento de saúde, a partir de 23/11/2022;
Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, matrícula n° 7371,
17(dezessete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a
partir de 24/11/2022;
Jose Heitor dos Santos, matrícula n° 192034, 3(três) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/11/2022;
Julia Fernandes Caldas, matrícula n° 10583, 10(dez) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/11/2022;
Juliana Montezuma Lacerda, matrícula n° 7505, 5 (cinco)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
21/11/2022;
Karina Bagnatori, matrícula n° 3037, 15(quinze) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 21/12/2022;
Luiz Henrique Brandao Ferreira, matrícula n° 5689,
2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
17/11/2022;
Luiz Kok Ribeiro, matrícula n° 2208, 2(dois) dia(s) de licença
para tratamento de saúde, a partir de 22/11/2022;
Marcelo Creste, matrícula n° 2568, 15(quinze) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 26/11/2022;
Marcia Leite Macedo, matrícula n° 2231, 25 (vinte e
cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
1/12/2022;
Maria Alzira de Almeida Alvarenga, matrícula n° 747,
27(vinte e sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a
partir de 1/12/2022;
Mariana Bernardes Andrade, matrícula n° 8551, 1(um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/12/2022;
Mariângela de Sousa Balduíno, matrícula n° 255401, 30
(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
12/11/2022;
Mariangela de Sousa Balduino, matrícula n° 255401,
27(vinte e sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a
partir de 12/12/2022;
Matheus Jacob Fialdini, matrícula n° 4092, 2(dois) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 17/11/2022;
Matheus Jacob Fialdini, matrícula n° 4092, 1(um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 22/11/2022;
Matheus Jacob Fialdini, matrícula n° 4092, 1(um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 30/11/2022;
Matheus Jacob Fialdini, matrícula n° 4092, 2(dois) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 12/12/2022;
Nadim Mazloum, matrícula n° 2219, 10(dez) dia(s) de licen-
ça para tratamento de saúde, a partir de 15/11/2022;
Omar Mazloum, matrícula n° 3219, 9(nove) dia(s) de licença
para tratamento de saúde, a partir de 29/11/2022;
Paula Magalhaes da Silva Rennó, matrícula n° 4511, 15
(quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir
de 5/12/2022;
Roberta Andrade da Cunha, matrícula n° 3356, 7(sete) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2022;
Rodrigo Coury Souza Meirelles, matrícula n° 7329,
8(oito) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
12/12/2022;
Sandra Moraes de Freitas, matrícula n° 11376, 2(dois) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/11/2022;
Stephanie Okuma, matrícula n° 11364, 14(Catorze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/11/2022.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 06/02/2023
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei
nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021-40), a
Beatriz de Lima, matrícula n° 7394, 02 (dois) dia(s) de licen-
ça para tratamento de saúde a partir de 02/02/2023, à vista da
Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0022736.2023-
34, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de
06/02/2023;
Francisleide Gomes Mendes Silva, matrícula n° 10501, 02
(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
02/02/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI
nº 29.0001.0023495.2023-08, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 06/02/2023;
Simone Riberti Marsola, matrícula n° 528600, 02 (dois)
dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
02/02/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI
nº 29.0001.0023521.2023-82, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 06/02/2023.
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:01:48
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