Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (179) – 117
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
DANIELA PEREIRA PORTO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 20/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
MIRIAN SOUZA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 20/09/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo
André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Myllena Pontes Oliveira
Taieni Lais do Nascimento
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 24/09/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema,
através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br , em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Emanuelle Lima de Moura
- Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respecti-
vas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos
(se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui.
- 01 foto 3x4 recente;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen-
tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti-
vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações
ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de
declaração de bens e valores firmada por ele próprio (anexo),
nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução
Normativa nº 05/94-TCU;
- Declaração de servidor/não servidor (anexo) assinada
(caso seja servidor público, a exoneração do atual cargo deverá
ser entregue no dia do início de exercício, com data de exonera-
ção igual ao de exercício) ;
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://
www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.
ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio
candidato.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 20/09/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos,
através dos endereços eletrônicos cpitta@defensoria.sp.def.br
e tmenezes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
AMANDA OLIVEIRA DIAS
LEONARDO FADIM GRANIERI
VINICIUS CASTRO PITO FERREIRA
GIOVANNA FERREIRA DOS SANTOS
MARIANA ROSA CAMBUI SILVA ZANETTE
ERICSON DA SILVA VILANOVA
EDA MARIA SANTOS OLIVERA
MARIA HELENA DE JESUS MARTINS
LARISSA SCORSOLINI ANZALONI
ANTONIA LOPES DA CONCEICAO
OSVALDO PASQUALI FILHO
RAFAEL SILVA DE ARAÚJO
SILMARA ROSA FERRAZ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 21/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do ende-
reço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Gabriel Janeiro Modanesi.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 21/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço
eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Empenho:2021NE00552
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 4238/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Elisa Costa Cruz que
participou do evento "Pré-Encontro de Defensores/as Públicos/
as de São Paulo", no dia 11/09/2021 das 09h30 às 11h.
Valor: R$ 450,00
Empenho:2021NE00554
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 4215/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Fernanda Tartuce Silva
que participou do evento "Pré-Encontro de Defensores/as
Públicos/as de São Paulo", no dia 11/09/2021 das 11h às 12h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho:2021NE00556
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 15/09/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Jessica Souza Soledade, RG. 1321804130, a partir de
15/09/2021
UNIDADE CAMPINAS
Regiane Ferreira Da Silva, RG. 526774344, a partir de
15/09/2021
UNIDADE LIMEIRA
Leiridian Gonzaga, RG. 85967762, a partir de 15/09/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 15/09/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Irenildo Tavares De Souza Junior, RG. 495677176, a partir
de 17/09/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fernanda Valenti Tavares De Lima, RG. 520464266, a partir
de 03/11/2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Igor Provenca, RG. 53309155X, a partir de 20/09/2021
UNIDADE VILA MIMOSA
Jaqueline De Carvalho Coelho, RG. 436895286, a partir de
15/09/2021
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Guilherme Lima Freitas, RG. 52098867X, a partir de
15/09/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento de
Recursos Humanos, de 14/09/2021.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Isabela
Halley Hatty, Defensora Pública do Estado, pelo período de
08/10/2021 a 22/10/2021.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Iuscia
Dutra Barboza, Defensora Pública do Estado, pelo período de
21/09/2021 a 04/10/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15/09/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 23/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do
endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
MARIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 15/09/2021
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no III
Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria
Pública, para até o dia 24/09/2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos
Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documen-
tos abaixo relacionados.
- JOYCE CAROLINE ALECCI MENEGHIM, RG 474275255
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para
o cargo, conforme Edital
* Investigação em Infrações Penais que violam bens jurí-
dicos coletivos
* Ação Penal Coletiva - Legitimidade na ação penal coletiva
* Coisa julgada penal coletiva e execução da sentença
penal coletiva
* Colaboração Premiada Coletiva
* O Ministério Público no Direito Processual Penal Coletivo
* Acordo coletivo de não-persecução penal
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Gregório Assagra de; COSTA, Rafael de Oliveira.
Direito Processual Penal Coletivo: A Tutela Penal dos Bens Jurí-
dicos Coletivos - Direitos ou Interesses Difusos, Coletivos e Indi-
viduais Homogêneos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
XII. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15/9/2021
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC
n. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/
as, para participarem da atividade de inspeção, realizadas nos
seguintes estabelecimentos prisionais:
Penitenciária de Itirapina II, 10/09/2021 das 09h20 às
12h50:
Com prejuízo das atribuições: Daniel Mobley Grillo e
Sem prejuízo: Douglas Schauerhuber Nunes, Eduardo Ciac-
cia Rodrigues Caldas e Maria Auxiliadora dos Santos Essado.
Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã,
10/09/2021 das 09h30 às 12h15: Com prejuízo das atribuições:
Danilo Caetano Silvestre Torres e
Sem prejuízo das atribuições: Juliana Gonçalves Miele.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15/9/2021
Cessando a designação da Defensora Pública Aline do
Couto Celestino para integrar o Núcleo Especializado de Defesa
da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 15/9/2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 15/9/2021
Acolho, na integralidade e por seus próprios fundamentos, o
Parecer AJ nº 186/2021 (doc. 0029605), emitido pela Defensora
Pública Assessora Hellen Cristina de Lago Ramos Comparini e
aprovado pela Defensora Pública Coordenadora da Assessoria
Jurídica, Bruna Simões (doc. 0033348), bem como a manifes-
tação posterior (doc. 0041663), e, com fundamento no artigo
24, inciso XIII, e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo
Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (doc. 0041138), para contratar o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), inscrito no CNPJ
nº 03.709.814/0001-98, por intermédio do seu CENTRO UNIVER-
SITARIO SENAC - CAMPUS SANTO AMARO, inscrito no CNPJ nº
03.709.814/0064-71, a fim de que realize curso sobre o software
Microsoft Office Excel, em níveis básico e avançado, para até
100 (cem) servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, na modalidade de Ensino à Distância – EAD, nos termos
do processo 2021/0001276.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado res-
pondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 15-09-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensora Públi-
ca-Geral do Estado, de 08-09-2021, publicado no DO de 09-09-
2021, que regulamentou a participação de Defensoras e Defen-
sores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no
dia 18-09-2021, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que
estará alocada no CIC Guarulhos, situado na Estrada do Campão
Bonito, nº 53 – Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos/SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da
Deliberação CSDP nº 283, de 13 de setembro de 2013, tendo
em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de
vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo indicados
para atuarem no evento, nos respectivos períodos:
Das 10 às 14 horas: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Das 12 às 16 horas: Rafael Soares da Silva Vieira
Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, §2º, do referido Ato,
integrará a escala de suplentes, por ordem de sorteio, os mem-
bros: Aline do Couto Celestino, Felipe Balduíno Romariz, Carlos
Eduardo Saltini Filho e Eduardo João Rá.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado res-
pondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 15-09-2021
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer
atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e
atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, III, c.c. artigo
4º, II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de
01/09/2021 a 30/11/2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 3864/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Gabriella Sabatini Oli-
veira Dutra que participou do evento "Defensores/as Populares
com Deficiência", no dia 01/09/2021 das 18h às 20h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2021NE00550
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 4117/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Rita de Cássia Silva
Oliveira que participou do evento "Programa de Capacitação
Continuada de Servidores – Oficina de produção especializada
de relatórios e pareceres: a atuação dos/as Agentes de Defenso-
ria", no dia 10/09/2021 das 15h às 18h.
Valor: R$ 900,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:54
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