Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 15 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (117) – 79
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capí-
tulo II. A declaração a que se refere este item, para fins
de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
MODALIDADE REMOTA
NOME UNIDADE
JÉSSICA DA CUNHA RAMOS SANTO AMARO
MARINA MARIA SILVA CAMPEAN MAUÁ
MODALIDADE HÍBRIDA
NOME UNIDADE
AMERITA DE LÁZARA MENEGUCCI GERONIMO MARÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/06/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 20/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Guilherme Silva Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 17/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central,
através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Guilherme Larios Barreto Elias
Tainá Oliveira Santos
Giulia Meireles dos Santos
Elisama Rodrigues Netto Trindade
Vanely Gonçalves de Queiroz
Alexandre José dos Reis Assis
João Paulo de Menezes Neto
Isabelle Rocha Borini
Juliana Toffoli Mello
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 14/06/2022.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Flavia
Quintaes Louvain Alvarenga, Defensora Pública do Estado, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08/06/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 23/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos,
através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Elidiana Aparecida de Araujo;
Natalia Fernanda Spigolon Ricci;
Pamela Marcondes de Souza;
Ana Laura Alves Bouças;
Mariele Vilela de Carvalho;
GIULIANA RAMADAN DA SILVA;
Ana Maria Junqueira Franco Muzetti;
Talita Rodrigues Clemente Rezende;
Ana Paula da Silva Costa;
Lais Helena Lia Faria;
Raquel Mariane de Araujo Silva;
Amanda Santana Borges.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 24/06/2022, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente
Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.
sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Thiago Menossi Torres;
Maria Emanuela Silva Araújo;
NATAN CONRADO DA SILVA BEZERRA;
Jacqueline Rossetti Fernandes;
Luana de Biasi da Silva Arcas Topal;
Maria Eduarda de Souza Lopes;
Sarah Regina Rodrigues de Lara;
Marcus Vinícius Tessarollo de Azevedo;
Lucas Soncini de Souza;
Matheus Amador Ramalho;
Nathália Fernanda Almeida da Silva;
ANA FLÁVIA YAMAFUKO DA SILVA;
Elizabete Pereira Fernandes;
Larissa de Almeida Mantovani;
Flávia galvão de souza silva;
Leysiane de Carvalho Baisch;
Matheus David Dolce;
Rodrigo de Souza Guarnieri;
ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA;
Thais Santos Godoy;
Murilo Potenza Ferreira Contrucci;
JOÃO VICTOR KLINKE BONILHA;
EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES;
Beatriz Pestana Pangoni;
Karine Haruka Doi Sumida;
José Henrique Neves Macedo;
Guilherme Tomiazi do Nascimento;
Raiana Taila de Oliveira;
Sergio Lamy Martins Fontes Junior;
Amanda Aparecida Espigarolli Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 14/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
cursos de Estagiários/as de Pós- Graduação nas modalidades
REMOTA E HÍBRIDA, abaixo relacionados/as, para no dia
20/06/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do
endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 9515/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Joselia Martins Pereira
que participou do evento "Curso de formação aos/às Defensores
Públicos", no dia 10/06/2022 das 14h às 15h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2022NE00138
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 14/06/2022
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Mariana Monteiro Da Costa, a partir de 20/06/2022
UNIDADE ITAQUERA
Bruna Maia De Oliveira Monsores Assumpcao, a partir de
14/06/2022
UNIDADE PENHA
Alexandre Pinto Surmonte, a partir de 20/06/2022
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Joyce Caroline Menezes Barbosa, a partir de 20/06/2022
UNIDADE SANTANA
Julyana Miranda Gomes Santos, a partir de 20/06/2022
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Dulcinea Aparecida Portela De Faria, a partir de 20/06/2022
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Amanda Pinheiro Camilo Da Silva, a partir de 20/06/2022
Leticia Barbosa Zanco, a partir de 20/06/2022
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Elienai Da Silva Soares, a partir de 20/06/2022
UNIDADE SOROCABA
Erica Da Silva Gomes, a partir de 20/06/2022
UNIDADE JECRIM/DIPO
Fabiola Tofe Barradas, a partir de 14/06/2022
UNIDADE JACAREÍ
Beatriz Medrado Nunes Dos Santos, a partir de 14/06/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Elen Carla Lucena De Morais, a partir de 15/06/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Mirela Santos Oliveira, a partir de 20/06/2022
Carolina Santana Santos, a partir de 15/06/2022
UNIDADE CÍVEL
Roseli Bonfim Do Rosario Silva, a partir de 14/06/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Angelica Rodrigues Borges Fernandes, a partir de
14/06/2022
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Beatriz De Lima Saes, a partir de 20/06/2022
UNIDADE TAUBATÉ
Anna Julia Moraes Ribeiro, a partir de 20/06/2022
Rebeca De Oliveira Ferreira Rosa, a partir de 20/06/2022
Marina Gadioli De Oliveira Costa, a partir de 20/06/2022
UNIDADE SANTOS
Leonardo Ferreira Ribeiro, a partir de 20/06/2022
UNIDADE BAURU
Caroline Cristina Francisco, a partir de 20/06/2022
UNIDADE JAÚ
Matheus Harrison Snoldo, a partir de 13/06/2022
Geovana Oliveira Franco, a partir de 15/06/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRI-
BUNAIS SUPERIORES
Jessica Karollini Lambak, a partir de 13/06/2022
UNIDADE JECRIM/DIPO
Bruno Vitor Lobo, a partir de 13/06/2022
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Thatiane De Melo Silva, a partir de 20/06/2022
Rebeca Andresa Peixoto, a partir de 20/06/2022
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Dandara Evelyn Macedo, a partir de 15/06/2022
UNIDADE ITAPETININGA
Igor Henrique Pereira Lopes, a partir de 13/06/2022
Pedro Rolim De Almeida Kihara, a partir de 10/06/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 14/06/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda Tairine Safi Freire, a partir de 11/06/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRI-
BUNAIS SUPERIORES
Ana Laura Zilio Zambom, a partir de 10/06/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAGUATATUBA
Bianca Arisa Mizuno Ferrari, a partir de 01/07/2022
Sandy Aniger Pontes Cavalhaes, a partir de 01/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Andre Cencin, a partir de 11/06/2022
UNIDADE ITAQUERA
Fernando De Aguiar, a partir de 11/06/2022
UNIDADE SANTANA
Alexandre Alberes Mendes, a partir de 14/06/2022
UNIDADE LAPA
Lilian Rocha Lacerda, a partir de 02/06/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Guilherme Rocha Rezende, a partir de 11/06/2022
Jessica Taiane Da Silva Lopes, a partir de 14/06/2022
UNIDADE TAUBATÉ
Erika Da Silva Rosa, a partir de 11/06/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Livia Dos Santos Ramos, a partir de 11/06/2022
UNIDADE JAÚ
Joao Marcelo Da Silva Galvao, a partir de 07/06/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Elislei Alves Dos Santos, a partir de 14/06/2022
UNIDADE ITAQUERA
Bianca Soler De Castro, a partir de 03/06/2022
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 14/06/2022
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mayara Rossales
Machado para auxiliar a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Praia
Grande, Regional Santos, no período de 16 de junho de 2022 a
1º de julho de 2022.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública
abaixo relacionada para exercer atividade em condições de
especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atua-
ção no atendimento inicial especializado ao público, e fazen-
do cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos
de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I,
c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017,
a partir de 16/06/2022, Mayara Rossales Machado - Guarujá.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível
I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos
da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16/06/2022 a
30/11/2022, Mayara Rossales Machado - Praia Grande.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equiva-
lente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos
termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16/06/2022, Mayara
Rossales Machado.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 14/06/2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a designação do Defensor Público
abaixo relacionado para exercer atividade em condições de
especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atu-
ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível
I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos
da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/07/2022, Edu-
ardo Fontes da Silva.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condição de especial dificuldade decor-
rente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial
especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente
a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos
do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, no período de 01/07/2022 a 30/11/2022, Eduar-
do Fontes da Silva - Caraguatatuba.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI nº 2021/0001370
Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo
Contratada: FHB Comercial Eletrônica Eireli
CNPJ n° 09.534.916/0001-04
Objeto: Aquisição de switcher, mixer de áudio, microfones
de lapela e potência/amplificador de som, conforme especifica-
ções e quantidades constantes do Memorial Descritivo.
Valor: R$ 9.857,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 85/2022
Fundamentação legal: Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520/02,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei Estadual
nº 6.544/89.
Vigência: A presente contratação terá vigência do rece-
bimento da Nota de Empenho até o término das obrigações
assumidas.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52-34
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2022NE00121
Data da Emissão: 23/05/2022
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo
DPG-100/14, a Assistente Técnica de Defensoria, Lilian Diniz
Gonçalves Silva.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 8195/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante William Weber Cecco-
nello que participou do evento "Abordagem policial e reconheci-
mento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa",
no dia 03/06/2022 das 09h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2022NE00126
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 8550/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Fabiana Cristina Severi
que participou do evento "Curso de formação aos/às Defensores
Públicos", no dia 03/06/2022 das 10h30 às 12h.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2022NE00129
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 8863/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Maíra Cardoso Zapater
que participou do evento "Curso de formação aos/às Defensores
Públicos", no dia 03/06/2022 das 09h às 10h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2022NE00132
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 9500/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante Saulo Murilo de Oliveira
Mattos que participou do evento "Abordagem policial e reco-
nhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da
defesa", no dia 10/06/2022 das 09h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2022NE00136
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 15 de junho de 2022 às 05:04:00
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