Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 04 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (200) – 119
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Murilo Ribeiro Vieira.
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME UNIDADE
CARINE RIBEIRO MENDES JAU
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 03/10/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 10/10/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José
do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
III – representante dos/as Servidores/as indicado pelo/a
Defensor/a Público/a-Geral do Estado – Juliana Oliveira Carlos.
Art. 4º O Conselho da Escola da Defensoria Pública terá a
composição renovada a cada início de mandato de sua Diretoria,
conforme determinam os §§ 3°, 4° e 5º do artigo 12 do Ato
Normativo DPG nº 127/17, sendo permitida uma recondução
para os/as Conselheiros/as não natos/as.
Art. 5º Fica revogado o Ato da Direção da Escola da Defen-
soria Pública do Estado nº 67, de 19 de outubro de 2020.
Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
tendo efeitos retroativos a 1º de agosto de 2020, data de início
da gestão da Diretoria da EDEPE para o biênio 2020-2022.
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA
Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado
PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
Defensor Público Assistente da EDEPE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 03/10/2022
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ana Laura Vigarani Tosta Bino, a partir de 03/10/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Jackeline Pereira De Almeida', a partir de 03/10/2022
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Vera Lucia Mariano Barboza, a partir de 05/10/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 03/10/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Raisa Bakker De Moura, a partir de 01/10/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Bruna Manzini, a partir de 01/10/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Juliana Soares Dos Santos, a partir de 01/10/2022
UNIDADE PINHEIROS
Williana Paula Lascaleia Rodrigues Ferreira, a partir de
04/10/2022
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Luanna Fernandes Romao Da Silva, a partir de 28/09/2022
UNIDADE CAMPINAS
Walisson Carvalho De Souza, a partir de 28/09/2022
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Joao Lopergolo Urquiza, a partir de 01/10/2022
Marina Abreu Marino, a partir de 01/10/2022
UNIDADE BAURU
Gabriel De Andrade Mendes, a partir de 01/10/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Isabela Martins Cavina, a partir de 01/10/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Marcela Maria Bigati Silverio Dos Santos, a partir de
29/09/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 03/10/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagi-
ários/as de Pós Graduação, na modalidade REMOTA, da Defen-
soria Pública abaixo relacionada, para até o dia 05/10/2022,
encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Uni-
dade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que
se refere este item, para fins
de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Nor-
mativo DPG nº. 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, "f", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Aristeu Stan-
dk Bertelli Camilo da Silva para auxiliar presencial nos trabalhos
da Unidade de Diadema, no dia 13/10/2022.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral
e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 03/10/2022
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relaciona-
do para exercer atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza do serviço, referente à designação para
atuar nas execuções de penas de multa, conforme Ato Conjunto
do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo
igualmente pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 13-09-2022, publicado no DO de 14-09-
2022, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos
vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo
6º, III, c.c. o artigo 7º, I, ambos da Deliberação CSDP nº 340/17,
a partir de 03/10/2022, Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 03/10/2022
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exer-
cer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e
atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, III, c.c. artigo
4º, II, ambos da Deliberação CSDP nº. 340/2017, no período de
03/10/2022 a 30/11/2022, Peter Gabriel Molinari Schweikert
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 03/10/2022
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos
termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen-
sora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora
Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições
ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à
referida Coordenação, nos dias 08 e 29/09/2022.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 03/10/2022
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Joemar Rodrigo Frei-
tas para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no
plenário do Júri, processo nº 0006755-35.2016.8.26.0566, em
trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos,
no dia 04/10/2022.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 13464/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante Paulo Romano Reschilian
que participou do evento "Curso de Regularização Fundiária
e Urbanística: por que, por quem e como se faz?", no dia
30/09/2022,das 18h às 20h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2022NE00218
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 15831/2022
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante Dagoberto José Fon-
seca que participou do evento "Formação de formadores em
história e cultura africana e afro-brasileira", nos dias 22 e
29/09/2022,das 19h às 21h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2022NE00246
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 30-09-
2022.
Nos termos do artigo 25 do Ato da Direção da Edepe 50,
de 20-07-2017, cesso a indicação dos membros do Conselho
Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo a partir de 17-09-2022: Editor/a-chefe: Guilherme Krahen-
buhl Silveira Fontes Piccina; editores/as associados/as: Giancarlo
Silkunas Vay e Peter Gabriel Molinari Schweikert; integrante da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo com título de douto-
rado: Monica de Melo; doutores/as de universidades ou institui-
ções brasileiras ou estrangeiras, preferencialmente vinculados a
instituições de outras unidades federativas: Alvaro Luiz Travassos
de Azevedo Gonzaga, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, André
Ribeiro Giamberardino, Daniel Nicory do Prado, Fabiana Luci de
Oliveira, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Humberto Barrio-
nuevo Fabretti, Maíra Zapater, Marcus Alan Melo Gomes, Maria
Aglae Tedesco Vilardo e Sérgio Cruz Arenhart.
Nos termos do artigo 7º, § 3º, do Ato da Direção da Edepe
50, de 20-07-2017, indico para compor o Conselho Editorial
da Revista, a partir de 17-09-2022: Editor/a-chefe: Guilherme
Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; editores/as associados/as:
Peter Gabriel Molinari Schweikert, Leila Rocha Sponton e Yasmin
Oliveira Mercadante Pestana; integrante da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo com título de doutorado: Monica de
Melo; doutores/as de universidades ou instituições brasileiras
ou estrangeiras, preferencialmente vinculados a instituições de
outras unidades federativas: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
Gonzaga, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, André Ribeiro
Giamberardino, Daniel Nicory do Prado, Fabiana Luci de Oliveira,
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Humberto Barrionuevo
Fabretti, Maíra Zapater, Marcus Alan Melo Gomes, Maria Aglae
Tedesco Vilardo e Sérgio Cruz Arenhart.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLI-
CA DO ESTADO Nº 81, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição do Conselho da EDEPE
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do
Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017 (Regimento
Interno da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo);
Considerando o disposto nos §§ 3° e 4° do artigo 12 do Ato
Normativo DPG nº 127/17;
Resolve:
Art. 1º O Conselho da Escola da Defensoria Pública do
Estado, órgão colegiado de caráter fiscal e consultivo, presidido
pelo Diretor da EDEPE, é formado por 07 membros/as, sendo 04
natos/as e 03 indicados/as, nos termos dos §§ 3° e 4° do artigo
12 do Ato Normativo DPG nº 127/17.
Art. 2º Os/as Conselheiros/as natos/as são:
I – Defensor/a Público/a-Geral do Estado;
II – Defensor/a Público/a Diretor/a da EDEPE;
III – Defensor/a Público/a Corregedor/a-Geral;
IV - Ouvidor/a-Geral;
Art. 3º Os/as Conselheiros/as indicados/as são:
I – representante dos Núcleos Especializados - Defensora
Pública Vanessa Alves Vieira
II – Defensor Público com pelo menos três anos de exercício
indicado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Esta-
do – Defensor Público Roberto Henrique Moreira Júnior;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 03/10/2022
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 27/09/2022 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO : OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM NOME CLASSIFICAÇÃO REMOVIDO - UNIDADE
91º Akira Matsuzaki UNIDADE FAZENDA PÚBLICA REGIONAL CRIMINAL
467º Andrea Costa Santos UNIDADE PINHEIROS ****
476º Fatima Margarida De Freitas Correa ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ****
541º Aline Aparecida dos Santos Ribeiro UNIDADE SANTANA ****
551º Rebeca Berg UNIDADE SANTO AMARO ****
556º Deborah Solange Dos Reis Figueiredo Yamashita UNIDADE SANTO AMARO ****
558º Marcia Rodrigues Julio Esteves UNIDADE SANTO AMARO ****
565º Fernanda Celia Vaz Braz UNIDADE FRANCO DA ROCHA ****
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 03/10/2022
INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da
Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.
Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar
informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.
As inscrições deverão ser feitas no período de 04/10/2022 a 07/10/2022, até às 17hs.
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO SETOR CARGO VAGAS ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA
PÚBLICA
1ª SUBDEFENSORIA OFICIAL DE
DEFENSORIA
1 • Atividades gerais relacionadas do secretariado da Primeira Subdefensoria, tais como gerenciamento de expedientes internos, acom-
panhamento e a organização de demandas administrativas e de gestão do órgão; Acompanhamento e gerenciamento dos canais de
comunicação do órgão, como telefone, e-mail, ofícios, etc.; Recepção e orientação de defensores/as públicos/as, servidores/as, estagiários/
as e outras pessoas que se dirigirem às dependências da Primeira Subdefensoria; Verificação e apoio na gestão de processos da Primeira
Subdefensoria no Sistema SEI; Apoio à organização do trabalho da equipe da Primeira Subdefensoria (elaboração de escala, verificação
do sistema de Gestão RH, recebimento de documentos e materiais); Tramitação, digitalização e arquivamento de processos e outros
expedientes do órgão; Leitura, acompanhamento e publicação de atos no Diário Oficial do Estado; e Elaboração de planilhas e relatórios.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 03/10/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagi-
ários/as de Pós Graduação, na modalidade REMOTA, da Defen-
soria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07/10/2022,
encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 1ª
SUBDEFENSORIA, através do endereço eletrônico drh@defen-
soria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que
se refere este item, para fins
de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME UNIDADE
Matheus Abreu Lopes de Andrade 1ª SUBDEFENSORIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Diante disso, com fundamento no artigo 24, II da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da competência a
mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988,
de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos
das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO
E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa M.I.S.
Soluções em Produtos de Limpeza Ltda. - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.960.485/0001-44 no valor de R$ 750,00 (setecentos
e cinquenta reais) para a aquisição de pano multiuso.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e
Direitos Humanos, Fernanda Penteado Balera, CONVOCA, nos
termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº38, de04-05- 2007,os/
as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo,
abaixo nominados/as, para participarem de forma on-line, sem
prejuízo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no
dia 07/10/2022 das 09h às 12h, por videoconferência:
Amanda Moniz de Abreu; Amanda Pilon Barsoumian; Antô-
nio José Maffezoli Leite; Bruna de Cassia Teixeixa Werneck;
Cecília Nascimento Ferreira; Caio Jesus Granduque José; Daniel
Guimaraes Zveibil; Daniela Batalha Tretel; Davi Quintanilha
Failde de Azevedo; Fernanda Dutra Pinchiaro; Gabriela Galetti
Pimenta; Gabriela Mosciaro Padua; Marcelo Dayrell Vivas; Mário
Thiago Moreira; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Renato
Campos Pinto de Vitto; Surrailly Fernandes Youssef; Tatiana
Belons Vieira e Vitor Ortiz Amando de Barros.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun-
tos diversos; e
IV - Discussão de Procedimento Administrativo:
18/2011;34/2014; 53/2015; 12/2017; 19/2017; 18/2018;
26/2018; 03/2019;18/2019;15/2019; 54/2019; 05/2020; 07/2020;
22/2020; 19/2021; 07/2022; 11/2022 e 12/2022.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
"INTIMAÇÃO. PROTOCOLO 593.286/2022. Interessada
ZM EMPREENDIMENTOS LTDA. Intima-se a interessada
para ciência. ”
“INTIMAÇÃO. ARTESP-DOS-2021/00282. CONCESSIONÁRIA
VIARONDON S.A. Intima-se a Concessionária para, no prazo de
7 dias, da publicação, tome ciência do quanto processado nestes
e apresente a complementação das informações solicitadas ou,
se o caso, as justificativas que entender pertinentes para o não
cumprimento do quanto solicitado. Os autos estarão disponíveis
no CEDOC por 7 (sete) dias, para vistas e extração de cópias,
contados da data da publicação deste ato”.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S/A
que será disponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-
-PRC-2022/01020. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária CART S/A que será disponi-
bilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2022/04504. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS
S/A que será disponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-
-PRC-2022/04724. O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado
em 15 dias após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária RENOVIAS S/A que será dis-
ponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2022/01894.
O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias
após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária VIAOESTE S/A que será dispo-
nibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2022/01771. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº137/2022
UNIDADE – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de outubro de 2022 às 05:06:02
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