Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 103 • São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Igor Gabriel Paro da Silva
Edson Luiz Pereira
Cintia da Silva Teixeira Alves
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONVITE PARA REGISTRO DE PREÇOS
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços
(IRP)
Processo: 2023/0006280
Assunto: Sistema de Registro de Preços para fornecimento e
instalação de persianas verticais em material PVC e cortina tipo
rolô tela solar com respectivos bandos.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21.09.2018
(Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departa-
mento de Licitações (UGE 420030 – FED.CGA/ Fundo de Assistên-
cia Judiciária), comunica aos órgãos e entidades públicas sobre
sua intenção de Registrar Preços (SRP) destinado ao fornecimento
e instalação de persianas verticais em material PVC e cortina tipo
rolô tela solar com respectivos bandos, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual
do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção
de participação e a documentação necessária (consubstanciada
nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo
Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo até às 17 horas do dia 30/10/2023. As dúvidas poderão
ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
Processo SEI nº 2023/0005612
Inexigibilidade nº 002/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Objeto: Serviço de renovação de serviços de suporte da
Licença Oracle.
Valor Total: R$ 15.010,98 (quinze mil, dez reais e noventa
e oito centavos).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 328/2023 de 09 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura da Nota de Empenho: 24/10/2023
Vigência: Os serviços deverão ser disponibilizados pelo
prazo de 12 (doze) meses, com período previsto de 01/12/2023
a 30/11/2024.
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Gestora do Contrato: Coordenador da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo convoca os(as) membros(as) do seu Conselho Consultivo
(abaixo listados) para reunião ordinária a realizar-se em for-
mato híbrido, dia 1º de novembro, às 9h30, virtualmente, pela
plataforma digital “Teams” e, presencialmente, no Mezzanino
do prédio da Rua Boa Vista, 200. A reunião terá como pauta:
1) Plano de Expansão - Participação do Defensor Público
e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública Luiz
Felipe Fagundes
2) Informes Gerais
Conselheiros Titulares / Conselheiros Suplentes
Carolina de Mattos Ricardo - Denise Dora
Isabella Henriques - Elenita Sabadini de Moura
José Vicente - Giane Ambrósio Alvares
Kátia Valérya dos Santos Souza - Guilherme Varella
Luciana Gross Cunha - Laureci Elias Dias
Maria Teresa Sadek - Luis Eduardo Regules
Paula Ligia Martins - Marina Ganzarolli
Paulo Illes - Rafael Gandur Giovanelli
Rosana Pierucetti - Rebecca Groterhorst
Sonia Couto - Silvia Souza
Thais La Rosa - Vivian Peres
Conselheiros de Notório Saber
Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento - Lucila Pizzani
Carla Mauch - Rogério Sottili
Luciano Santoro
CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL
Ata da Reunião do Conselho Consultivo
10 de outubro de 2023
No dia 10 de outubro de 2023, às 9h30, em formato híbrido,
fazendo uso da plataforma digital “Teams”, e, presencialmente, na
sede da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na
Rua Boa Vista, 254, em São Paulo, reuniu-se o Conselho Consultivo
da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Estiveram presentes os/as Conselheiros/as: Antônia Nascimen-
to, Carla Mauch, Denise Dora, Elenita Sabadin, Giane Ambrósio
Alvares, Luciano Santoro, Maria Tereza Sadek, Marina Ganzarolli,
Rogério Sottili, Rafael Giovanelli, Rosana de Sant'Ana Pierucetti, Sil-
via Souza e Vivian Peres. Também compareceram o Defensor Público
Tiago Augusto Bressan Buosi, Camila Marques (Ouvidora-Geral), e
Mariana Mello Henriques (Assistente Técnica I da Ouvidoria-Geral).
Na primeira parte da reunião, o Defensor Público Tiago
Buosi apresentou a Política de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio Moral e Sexual e à Discriminação da Defensoria Pública
de São Paulo. Contribuições foram feitas pelos conselheiros para
o aprimoramento da política.
O segundo item da pauta, o Plano de Expansão da Defenso-
ria, foi discutido entre os presentes. Camila Marques apresentou
aos conselheiros os últimos e próximos andamentos do processo
de aprovação da proposta.
Por fim, o Conselheiro Rogério Sottili apresentou aos
demais conselheiros o projeto do "Dia da Democracia". Camila
Marques agradeceu a todos/as presentes e informou que a pró-
xima reunião do Conselho será realizada dia 01 de novembro de
2023, às 09:30, em formato híbrido.
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
GUILHERME GARCIA TEIXEIRA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, 25/10/2023
Convocando o candidatos aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados,
para até o dia 31/10/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através
do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal
- 1 foto 3x4.
NOME
BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA
DEBORA RAMOS GOMES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Ato do Diretor Técnico de 25/10/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 31/10/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço
eletrônico regional.sorocaba@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Camilly Tielly Martins.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/10/2023
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 31/10/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Especializado
através do endereço eletrônico poliveira@defensoria.sp.def.br e
Lfreitas@defensoria.sp.def.br, aos cuidados de Patricia e Letízia,
colocar no campo assunto o nome completo + data da publi-
cação, encaminhar em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Concedendo o Adicional de Qualificação - AQ, a partir de
20/10/2023, com fundamento no artigo 2º, inciso III, do Ato
Normativo DPG nº 243, de 11 de agosto de 2023, o servidor com
título de Especialista, Weberton Fernandes Rodrigues.
Concedendo o Adicional de Qualificação - AQ, a partir de
28/09/2023, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, do Ato
Normativo DPG nº 243, de 11 de agosto de 2023, o servidor com
diploma de Graduação, Alexandre de Camargo Ischudar.
Coordenadoria Geral de Administração
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
De 25/10/2023
DEFERINDO o pedido de averbação de tempo de serviço
público prestado junto a Secretaria de Estado da Educação pela
Oficiala de Defensoria Janaina Soares Moreira Fonseca Azevedo,
no período de 21/10/2023 a 03/03/2023 3.420 (três mil qua-
trocentos e vinte) dias para aposentadoria e disponibilidade e
2.766 (dois mil setecentos e sessenta e seis) dias para os demais
fins, nos termos do processo SEI nº 2023/0005696.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 25/10/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Ana Carolina Moreira, a partir de 05/10/2023
UNIDADE LIMEIRA
Ana Paula Galvao De Souza, a partir de 26/10/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Yasmim Wisnheski, a partir de 30/10/2023
UNIDADE BARRETOS
Joao Vitor Bailao Castro, a partir de 26/10/2023
UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA
Lucas Gabriel Bianchi Lekecinskas, a partir de 26/10/2023
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Guilherme Afonso Pimentel Vale, a partir de 25/10/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 25/10/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Anna Paula Camilo Pietrolongo, a partir de 25/10/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Gabriel Alcici Couto, a partir de 21/10/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 25/10/2023.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Diana Melo
Nunes, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28/10/2023
a 10/11/2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/10/2023
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para até o dia 06/11/2023, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
ISADORA LIMA DE SOUZA;
ANA CAROLINA ANIZIA DA ROCHA;
BRUNA CARVALHO MENEGUETTI CRUZ SANTOS.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/10/2023
Convocando o candidato aprovado em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 31/10/2023, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do
endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Insittuiçao;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019281
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante André Ferreira de Casti-
lho que participou do evento "Inclusão Socioeconômica de Cata-
doras e Catadores como Política Climática", no dia 03/10/2023,
pelo período de 1h30.
Valor: R$ 425,00
Empenho: 2023NE01770
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019325
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Leila Giovana Izidoro que
participou do evento "Inclusão Socioeconômica de Catadoras e
Catadores como Política Climática", no dia 03/10/2023, pelo
período de 1h30.
Valor: R$ 425,00
Empenho: 2023NE01768
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019341
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante Carlos Thadeu Couceiro
de Oliveira que participou do evento "Inclusão Socioeconômica
de Catadoras e Catadores como Política Climática", no dia
03/10/2023, pelo período de 40min.
Valor: R$ 200,00
Empenho: 2023NE01764
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019522
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Jamilly Nicácio Nicolete
que participou do evento "Curso de formação sobre violência
e estratégias de intervenção com homens autores de violência
doméstica", no dia 05/10/2023, das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2023NE019522
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019547
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante João Carlos Guilhermino
da Franca que participou do evento "Inclusão Socioeconômica
de Catadoras e Catadores como Política Climática", no dia
03/10/2023, pelo período de 30min.
Valor: R$ 150,00
Empenho: 2023NE01823
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019556
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Dayse Cesar Franco
Bernardi que participou do evento "Inclusão Socioeconômica
de Catadoras e Catadores como Política Climática", no dia
03/10/2023, pelo período 2h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2023NE01807
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019571
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Abigail Silvestre Torres
que participou do evento "Inclusão Socioeconômica de Cata-
doras e Catadores como Política Climática", no dia 03/10/2023,
pelo período 2h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2023NE01809
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019611
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento do palestrante Carlos Alberto de Souza
Júnior que participou do evento "Inclusão Socioeconômica
de Catadoras e Catadores como Política Climática", no dia
03/10/2023, pelo período 1h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2023NE01811
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI n° 2023/0019628
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Débora Pereira de Lima
que participou do evento "Inclusão Socioeconômica de Catado-
ras e Catadores como Política Climática", no dia 03/10/2023,
pelo período 1h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2023NE01813
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral de Administração
Portaria do Coordenador Auxiliar de 25/10/2023
Concedendo o Adicional de Qualificação - AQ, a partir de
13/10/2023, com fundamento no artigo 2º, inciso III, do Ato
Normativo DPG nº 243, de 11 de agosto de 2023, a servidora
com título de Especialista, Simone Aparecida Spadare.
Concedendo o Adicional de Qualificação - AQ, a partir de
16/10/2023, com fundamento no artigo 2º, inciso III, do Ato
Normativo DPG nº 243, de 11 de agosto de 2023, a servidora
com título de Especialista, Amanda Hildebrand Oi.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:01:36
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