Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 132 (29) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
final de semana. Explicou que a Defensoria Pública Geral irá
elaborar um Plano de Atuação a partir das propostas mais
votadas. Disse esperar contar com o Conselho Consultivo para
contribuições e sugestões nesta etapa. Por fim, registrou que
o trabalho promovido pela Ouvidoria-Geral, inaugurado no
último biênio, por meio de seu Relatório de Recomendações
tem ajudado a identificar desafios institucionais necessários ao
aperfeiçoamento do trabalho aos usuários.
Willian Fernandes agradece o Defensor Público Geral e
passou a palavra aos Conselheiros e Conselheiras para mani-
festações que em sua totalidade agradeceram a presença do
Defensor Geral, parabenizando pelo trabalho desenvolvido e
firmando as contribuições do colegiado na construção do Plano
de Atuação.
ii) Informes da Ouvidoria-Geral
O Ouvidor-Geral Willian Fernandes fez uso da palavra para:
a) Informar que em dezembro de 2021 a Ouvidoria-Geral
encaminhou ofício à nova presidenta da OAB-SP, Patrícia Van-
zolini, convidando-a para participar de reunião do Conselho
Consultivo.
b) Informar que já foi produzido o relatório contendo a sín-
tese das rodas de conversa do projeto da Ouvidoria que estimula
a Defensoria de São Paulo a atuar extrajudicialmente.
c) Informar que está em curso a aplicação de uma pesquisa
de satisfação com os usuários(as) da Defensoria.
d) Informar sobre a realização do Prêmio Justiça Para
Todas e Todos no mês de maio de 2022, solicitando autorização
do Conselho para abertura do edital desde ano. A solicitação
foi aprovada por unanimidade. Aprovada proposta para que
no evento do próximo prêmio seja realizada homenagem ao
Desembargador Antônio Carlos Malheiros.
e) Na sequência Willian Fernandes passou a palavra ao
Conselheiro Marcos Fuchs para informes sobre a produção de
parecer jurídico sobre a prerrogativa de requisição das Defen-
sorias Públicas.
iii) Processo eleitoral da Ouvidoria-Geral
Willian Fernandes: Informou que seu mandato como Ouvi-
dor-Geral expirará no dia 06 de junho deste ano. Disse que na
última semana a Defensoria Pública publicou composição da
Comissão Eleitoral para organizar sua sucessão. Lembrou que
o processo eleitoral da Ouvidoria passou por grandes mudan-
ças. Rememorou o funcionamento do processo eleitoral. Após
estas explicações preliminares abriu para manifestações dos/
as conselheiros/as.
Com a palavra, os(as) conselheiros(as) manifestaram desejo
de construção de nome de consenso e, por maioria, indicaram
Camila Marques como candidata do colegiado. Contudo, acatan-
do proposta do Conselheiro Rodnei, visando garantir higidez do
processo, deliberou-se aguardar até o dia 22/02 para fechamen-
to definitivo. Até lá ficará aberto para recebimento de eventuais
outras indicações das/os conselheiras/os.
Encerramento dos trabalhos
Willian Fernandes encerrou os trabalhos, agradecendo a
presença de todas/os e retomou os encaminhamentos que foram
apresentados ao longo da reunião.
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo
listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 22 de
fevereiro de 2022, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A
reunião terá como pauta: Processo Eleitoral da Ouvidoria-Geral
da DPESP.
Titulares - Suplentes
Anderson Lopes Miranda - Carla Mauch
Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento - Carolina
Ricardo
Laís de Figueiredo Lopes - Glauter Del Nero
Luciana Gross Cunha - Kátia Valérya dos Santos Souza
Luciano Santoro - Luis Eduardo Regules
Lucila Pizzani - Marcos Fuchs
Lucio França - Paula Ligia Martins
Maria Teresa Sadek - Paulo Illes
Renan Quinalha - Rosana Pierucetti
Rodnei Jericó - Valdir João Silveira
Rogério Sottili
Notório Saber
Isabella Henriques
José Vicente
Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
Rafael Valim
Sonia Couto
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
INTIMAÇÃO. PROTOCOLO DERSP-PRC-2021/00771. CON-
CESSIONÁRIA SPMAR Intima-se a Concessionária para que, no
prazo de 15 (quinze) dias desta publicação, tome ciência do
parecer CJ/ARTESP n° 781/2021 e providencie o necessário."
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária RODOVIA DOS TAMOIOS
S/A que será disponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-
-EXP-2022/01457. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 7 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S/A
a dar vistas e, se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo
do processo nº 030.448/18 (prot. Nº 415.757/18). O prazo para
manifestação fica fixado em 15 dias após a data agendada pelo
CEDOC para vistas.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Comunicado
A ARTESP torna público a imposição de multas, objeto dos
Autos de Infrações lavrados pela Fiscalização do Sistema de
Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
no Estado de São Paulo, sob sua jurisdição, sem interposição
de defesas, nos termos do parágrafo 1º dos artigos 45 e 122,
respectivamente, do Decreto nº 29.912/89 e 29.913/89, estando
assegurado aos infratores o direito de Recurso, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data desta publicação, com vencimen-
to em 25/02/2022, nos termos dos artigos 51, 52 e 55 e artigos
128, 129 e 132, do Decreto nº 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89,
respectivamente.
Os recursos deverão ser dirigidos à Diretoria Geral da
ARTESP – DGR, enviados preferencialmente através do cor-
reio eletrônico protocolo@artesp.sp.gov.br, no formato PDF/A
pesquisável, no tamanho máximo de 10 megabytes, na sua
impossibilidade remetidos via Correios, desde que postados
dentro do prazo retro estabelecido, com Aviso de Recebimento-
-AR ou protocoladas na sede da ARTESP, à Rua Iguatemi, 105,
- Declaração de antecedentes criminais Federal e Estadual
relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima
“B”, no período de validade;
- Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio
candidato.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO
E URBANISMO
Extrato
Aos 04 de fevereiro de 2022, às 9 horas, pela plataforma
digital Teams, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Espe-
cializado de Habitação e Urbanismo do mês de FEVEREIRO de
2022. Presente o coordenador Rafael Negreiros Dantas de Lima,
bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Bruno Zogaibe
Batistela, Carolina Gurgel Lobo, Débora Cristina Pezzuto, Dou-
glas Tadashi Magami, Jairo Salvador de Souza, Jamal Chok,
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Marina Costa Craveiro Peixoto,
Sabrina Nasser de Carvalho, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Yago
de Menezes Oliveira. Ausentes justiAicadamente: Allan Ramalho
Ferreira, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Daniella Bonilha de
Carvalho, João Paulo Bonatelli e Vanessa Chalegre de Andrade
França. I - ABERTURA, INFORMES E DISCUSSÕES GERAIS: 1. Pro-
jeções para 2022:a Coordenação deu informe sobre o tema.2.
ADPF 828 e relatório Insper: a Coordenação deu informe sobre
o tema.3. Plano Diretor SP: a Coordenação deu informe sobre o
tema.4. Grupo de Pesquisa em ConAlitos Fundiários: a relatora
Arianne Kwon deu informe sobre o tema.5. PPP Habitacional do
Município de São Paulo: foi realizada uma apresentação sobre
o tema. II DISCUSSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:
1) PA 13/2019: deliberou-se, por unanimidade, adiar a discussão
do procedimento para a próxima reunião; 2) PA 28/2014 :
deliberou-se, por unanimidade, adiar a discussão do procedi-
mento para a próxima reunião; 3) PA 58/2009: deliberou-se, por
unanimidade, adiar a discussão do procedimento para a próxima
reunião; 4) PA 16/2020 : deliberou-se, por unanimidade, adiar
a discussão do procedimento para a próxima reunião; 5) PA
27/2019: deliberou-se, por unanimidade, adiar a discussão do
procedimento para a próxima reunião; 6) PA 01_2021: delibe-
rou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administra-
tivo; 7) PA 18_2015: deliberou-se, por unanimidade, arquivar o
procedimento administrativo ; 8) PA 37_ 2019: deliberou-se, por
unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 9) PA 11_
2019: deliberou-se, por unanimidade, adiar a discussão do pro-
cedimento para a próxima reunião; 10) PA 12_2017: deliberou-
-se, por unanimidade, desenvolver um relatório Ainal do proce-
dimento com a participação da arquiteta do NE-HABURB, entrar
em contato com os moradores, encaminhar um memorando à
Unidade São Sebastião e arquivar o procedimento administrati-
vo ; 11) PA 13_2017 deliberou-se, por unanimidade, desenvolver
um relatório Ainal do procedimento com a participação da
arquiteta do NE-HABURB, entrar em contato com os moradores,
encaminhar um memorando à Unidade São Sebastião e arquivar
o procedimento administrativo ; 12) PA 14_2017: deliberou-se,
por unanimidade, desenvolver um relatório Ainal do procedi-
mento com a participação da arquiteta do NE-HABURB, entrar
em contato com os moradores, encaminhar um memorando à
Unidade São Sebastião e arquivar o procedimento administrati-
vo ; 13) PA 15_2017 deliberou-se, por unanimidade, desenvolver
um relatório Ainal do procedimento com a participação da
arquiteta do NE-HABURB, entrar em contato com os moradores,
encaminhar um memorando à Unidade São Sebastião e arquivar
o procedimento administrativo; 14) PA 16_2017 deliberou-se,
por unanimidade, adiar a discussão do procedimento para a
próxima reunião; 15) PA 04_2020 deliberou-se, por unanimi-
dade, arquivar o procedimento administrativo; 16) PA 17_2018
deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento admi-
nistrativo. A reunião encerrou-se às 12h00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da
Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da
Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação
38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado,
integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem,
sem prejuízo das atribuições, da reunião ordinária a realizarse no
dia 18/02/2022, das 9h30 às 13h, por videoconferência:
Andrew Toshio Hayama, Camila Galvão Tourinho, Danilo
Martins Ortega, Douglas Ribeiro Basilio, Isadora Brandão Araujo
da Silva, Luiz Otávio Contim Ferratto, Marcelo Bonilha Campos,
Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri,
Vanessa Alves Vieira, Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin
Oliveira Mercadante Pestana.
Ordem do dia:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos;
III– Discussão sobre Procedimentos Administrativos:
4046/2020; e
IV- Arquivamento dos Procedimentos Administrativos:
74/2012, 5402/2018, 1215/2021 e 1825/2021.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL
Extrato Ata Reunião do Conselho Consultivo
01º de fevereiro de 2022
No dia 01 de fevereiro de 2022, às 9h30, através da pla-
taforma digital “Teams”, reuniu-se o Conselho Consultivo da
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
para discussão da pauta previamente informada:
(i) Participação do Defensor Público Geral que informará
sobre o Plano anual de atuação e sobre o termo de parceria
firmado com a Universidade Zumbi dos Palmares;
(ii) Relatório Defensoria Extrajudicial;
(iii) Edital Prêmio Justiça para Todos e Todas do ano de
2022;
(iv) Consulta Pública: Ação Afirmativa;
(v) Informe sobre pesquisa de satisfação do usuário;
(vi) Informe sobre o processo eleitoral da Ouvidoria.
(vii) Informe sobre parecer jurídico Tozzini Freire sobre
prerrogativa de requisição
Estiveram presentes os/as Conselheiros/as: Anderson Lopes
Miranda, Antônia Ferreira do Nascimento, Carla Mauch, Carolina
de Mattos Ricardo, Isabella Henriques, Kátia Valérya dos Santos,
Laís de Figueiredo Lopes, Lucio França, Luciano Santoro, Marcos
Fuchs, Maria Tereza Sadek, Paula Martins, Renan Quinalha,
Rogério Sottili, Rodnei Jeicó, Rosana de San’Ana Pierucetti e
Sonia Couto. Além destes, também estiveram presentes Floris-
valdo Fiorentino (Defensor Público-Geral de São Paulo), Willian
Fernandes (Ouvidor-Geral), Camila Marques (secretária executi-
va do Conselho Consultivo), e Luisa Plastino (assistente técnica
da Ouvidoria-Geral).
Abertura
A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho, Willian
Fernandes, Ouvidor-Geral, secretariada por Camila Marques
(secretária executiva) e redigida por Luisa Plastino (assistente
técnica). O Ouvidor agradeceu, cumprimentou a todos/as os/as
presentes e apresentou a pauta do dia. Em seguida, concedeu a
palavra ao Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino.
i) Participação do Defensor Público Geral
Florisvaldo Fiorentino: Cumprimentou a todas e todos e
informou que o VIII Ciclo de Conferências se encerrou no último
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Ingrid Januario de Santana;
CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS;
Graziela Campos de Souza.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 18-02-2022, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São
Sebastião, através do endereço eletrônico fvanzella@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
NATHÁLIA CULPO CUNHA;
Mariana Ferreira da Silva;
Beatriz Vieira Florêncio de Oliveira;
Jefferson Brito Costa Moreira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 11/02/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central,
através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Igor Antonelli Luiz
Ingrid Tuane dos Santos Pereira
Sofia Guimarães Tangerino da Costa
Giovanna Perino Silva
Vinicius Ynauã Gonçalves Nobre Tanesi
Beatriz Roma Vidal
Larissa Ramos Fernandes
Helena Maria Brum
Larissa Novais Fonseca
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 09/02/2022
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Con-
curso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública,
para até o dia 18/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos,
através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo
relacionados.
FERNANDA COUTINHO NUNES, RG 294216340
KAREN DE SOUZA OLIVEIRA, RG 360647959
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para
o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas
averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos
(se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui.
- Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen-
tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti-
vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações
ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de
declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos
da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº
05/94-TCU;
- Declaração de servidor OU não servidor;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Karina Braga Freu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, 09/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 15/02/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel
Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado
de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
Eliane Martinha Pereira Cyriaco
cleiton dos santos silva
Thaina Ferreira Costa
Nathan Borges D'Errico
Alexia Paola Diegues Alves da Cunha
Bianca Barbosa Freitas
Ana Clara Gomes dos Santos e Silva
Stephanie Diniz da Cunha Ramirez
Alana Jacinto Reis da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 15/02/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campi-
nas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
FLÁVIO ROGÉRIO SILVA;
GIOVANNA MARTINS PEREIRA;
MATHEUS BENEVIDES VIEIRA;
Pedro Pinheiro dos Santos;
Lorena Feliciano de Lima;
Gustavo de Oliveira Martins;
RAFAELA DIAS OLIVEIRA;
André Felipe de Almeida.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 14/02/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí,
através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 às 05:05:55
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