Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (149) – 127
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
ESTEFÂNIA PAULA TIEPO;
ISADORA DATTI VIGILATO;
FELIPE MICHELMAN DE SOUSA;
ELIZA REBECA DE MEDEIROS PINHEIRO;
GIOVANE RODOLFO DE PAULA;
INGRID BANDONI TEIXEIRA.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
COMUNICADO
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da
Diversidade e da Igualdade Racial, Dra. Isadora Brandão Araujo
da Silva, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação
nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado,
integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem,
sem prejuízo das atribuições ordinárias, da reunião ordinária a
realizar-se no dia 06/08/2021, das 09h00 às 13h00, por video-
conferência:
Aline do Couto Celestino, Andrew Toshio Hayama, Camila
Galvão Tourinho, Danilo Martins Ortega, Douglas Ribeiro Basilio,
Isadora Brandão Araujo da Silva, Luiz Otávio Contim Ferratto,
Marcelo Bonilha Campos, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando
de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Vanessa Alves Vieira, Viní-
cius Conceição Silva Silva, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Ordem do dia:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos;
III– Discussão de Procedimento Administrativo nº: PA nº
1847/2021, PA nº 1827/2021, PA nº 1836/2021, PA NCDH nº
01/2017 e Elaboração de parecer sobre implicações cíveis,
administrativas e criminais de manifestação, em tese LGBTfóbica
de Vereador;
IV- Arquivamento de Procedimento Administrativo nº PA nº
3923/2017, PA nº - 46/2012, PA nº 87/2015 e PA nº 1616/2021.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
"INTIMAÇÃO. Processo nº 040.055/2020, Protocolo ARTESP
502.213. Entrevias Concessionária de Rodovias S.A. Intimação
para apresentar procuração ou documento equivalente, com-
provando poderes para a assinatura da defesa prévia, alegações
finais e recurso, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da publicação.
Os autos estarão disponíveis no CEDOC".
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a CONCESSIONÁRIA AUTOBAN S/A que
será disponibilizada vistas ao processo digital: ARTESP-
-PRC-2021/00734. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a CONCESSIONÁRIA VIAOESTE S/A que
será disponibilizada vistas ao processo digital: ARTESP-
-EXP-2021/01269. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Retificação da publicação do DOE de 14 de janeiro
de 2020.
C.A.R.T. S/A – Processo 020.796/2016 (Protocolo
321.113/16)
Onde se lê :(novas Alegações Finais).
Leia-se : (novo Recurso Administrativo).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
“O Diretor de Operações decide pelo acolhimento?da
Defesa Prévia?e das Alegações Finais?apresentadas?pela?R.C
S/A,?referentes?à NOT.DOP.0085/20, conforme DI.DOP.0059/21?e
determina o arquivamento da?notificação”.?(Processo
Administrativo?ARTESP-PRC-2021/01557).?
Concedo à?R.C. S/A., vistas?do?Processo
Administrativo?ARTESP-PRC-2021/01557,?referente à NOT.
DOP.0085/20.?
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0310/18, conforme DI.DOP.0039/21 e que seja imposta à
E.C.R. S/A., a penalidade de MULTA, descrita na Tabela de Clas-
sificação de Infrações, constante no Edital de Licitação, Anexo
11, Letra D – Gerência de Sinalização e Segurança, subitem d.22,
Grupo ARTESP I, Nível ARTESP D.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conse-
lho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias. ” (Processo
030.537/2018, Protocolo ARTESP 416.917/18).
Concedo à E.C.R. S/A., vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0310/18. (Processo 030.537/2018, Protocolo
ARTESP 416.917/18).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0004/20, conforme DI.DOP.0052/21 de 28/07/2021 e que
seja imposta à C.R.B. S/A., a penalidade de MULTA, nos termos
do Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública Internacional N°
002/2008, Item 4, Subitem 4.1, Alínea B.4, Tipificação 2, Grupo
ARTESP II, Nível ARTESP C.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos
da Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de RECURSO ao
Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias".
(Processo Administrativo nº 039.927/2020 – Protocolo ARTESP
501.539/20).
Concedo à C.R.B. S/A., vistas e extração de cópias con-
cernente à NOT.DOP.0004/20. (Processo Administrativo nº
039.927/2020 – Protocolo ARTESP 501.539/20).
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0013/20, conforme DI.DOP.0053/21 de 28/07/2021 e que
seja imposta à C.R.A.S.C.P. S/A., a penalidade de MULTA, nos
termos do Anexo 11 do Edital de Concorrência Pública Interna-
cional N° 003/2008, Item 4, Subitem 4.1, Alínea B.1, Tipificação
4, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP F.
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
GUILHERME OLIVEIRA ROCHA;
LEONARDO SOUZA DA SILVA;
TACIANE RITA ALVIM;
RODRIGO B. ORVIETTI;
BÁRBARA LISBOA CASSIANO;
FERNANDO FRANKE MORATA;
BÁRBARA LISBOA CASSIANO;
ISABELA GONÇALVES DAGUER;
NATALY AVELINO DE SOUZA;
MARCO BORGES PAPP;
João Pedro de Freitas Novato;
Rafaela Rigoldi Vidal.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 09/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do
endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
PAULO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 05/08/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber-
nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
GABRIELLY VITORIA DA SILVA SANTOS
JÚLIA ALVES DE MELO
THALIA ALVES DE ALMEIDA
CLEBSON LUIZ DE ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 06/08/2021, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São
José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
nico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 09/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do ende-
reço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
João Henrique Reis Zago.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 10/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endere-
ço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Gabriela Caroline Crema;
Cláudia Aline Balduini de Noronha.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 05/08/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão
Preto através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
§1º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as
informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a
opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas respostas"
ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do/a
interessado/a, Unidade de lotação, Regional, número da Defen-
soria de Atuação, (e sua respectiva Vara Judicial de atuação), o
número do telefone celular.
§3º. Havendo mais inscritos do que número de vagas dis-
ponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória,
terão preferência aqueles/as que estejam em menor número de
atividades de especial dificuldade, dentre aquelas previstas no
art. 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP nº. 340/2017.
§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior
seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará
a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 19 de
agosto de 2021, às 15 horas, assegurando-se o rodízio entre
os/as inscritos/as e aqueles/as e aqueles/as que já exercem a
atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje
não estão designados terão preferência sobre os atualmente
designados.
§6º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao
vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria
Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP nº 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de
inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao
e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em
que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral
para avaliação.
Artigo 10. Definidos os designados, a DAP coordenará a
realização da atividade.
Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da
semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão
do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já
realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.
Artigo 11. Os membros da Defensoria Pública que realizam
a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e
4º, I, da Deliberação CSDP nº 340/17.
Artigo 12. As Defensoras e Defensores Públicos designados
para a atividade descrita no presente ato passarão a integrar as
respectivas escalas no período de 01 setembro de 2021 a 28 de
fevereiro de 2022.
Artigo 13. Os designados poderão ser convocados para
reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento, a serem
realizados preferencialmente de maneira remota, no período
da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desen-
volvidas, cuja presença será computada como dia de atividade,
preservando-se o mínimo de uma visita mensal ao CDP.
Parágrafo único. Os cursos de aperfeiçoamento poderão ser
gravados e disponibilizados na plataforma da EDEDE.
Artigo 14. Situações não previstas no presente Ato serão
resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria
Pública-Geral.
Artigo 15. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 02-08-2021.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no pro-
cesso nº 1225/2017, o Defensor Público Joemar Rodrigo Freitas,
Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São
Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos
dias 14, 16, 20 e 22/07/2021.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 02/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Thauany Silva Miranda, RG. 391745657, a partir de
31/07/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Sergio Muniz De Aguiar, RG. 291473696, a partir de
30/07/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Theodora Regina Dos Santos, RG. 379095257, a partir de
31/07/2021
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Jose Lucas Silva, RG. 471173162, a partir de 31/07/2021
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Laiane Borges Gomes, RG. 498988144, a partir de
31/07/2021
UNIDADE VILA MIMOSA
Jose Raimundo Sousa Paulo, RG. 355636852, a partir de
03/08/2021
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Eliane Simplicio Da Silva, RG. 47424586X, a partir de
31/07/2021
UNIDADE RIO CLARO
Flavia Santos De Bessa, RG. 339174572, a partir de
31/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 02/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruno Tavares Goncalves, RG. 1528628110, a partir de
03/08/2021
UNIDADE JECRIM/DIPO
William Mesquita Pires, RG. 435076905, a partir de
27/07/2021
UNIDADE MAUÁ
Joice Elen Gomes De Oliveira, RG. 527911707, a partir de
02/08/2021
UNIDADE ITAPETININGA
Artur Benfica Rodrigues, RG. 52870946X, a partir de
02/08/2021
UNIDADE JACAREÍ
Helena Carmelina Mendes Gomes Faria, RG. 506896419, a
partir de 03/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 09/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrô-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de agosto de 2021 às 05:37:36
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