Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (119) – 79
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Comunicamos a concessionária C.R.Ti. S/A que o Pro-
cesso nº 040.515/2020 (Protocolo nº 504.753/20) estará
disponível para vistas e retirada cópias por um período
de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto.
A Concessionária querendo, poderá apresentar comple-
mentação ao Recurso Administrativo em até 15 (quinze)
dias após as vistas. Vencido o prazo legal de 7 (sete)
dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo
continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência
Reguladora.
(Processo Administrativo Sancionatório 040.515/2020 - Pro-
tocolo 504.753/20).
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0040/21, e que seja imposta à E.C.R. S/A a pena de multa,
conforme Tipificação Limpeza, Item 3, Grupo I, Nível D, do Anexo
11 do Edital.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
(Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-
-PRC-2021/00329)
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0304/21, e que seja imposta à V.C.R. S/A a pena de adver-
tência, conforme Tipificação 28. Implantação e execução, Item
11, Grupo III, Nível A, do Anexo 11 do Edital.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
(Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-
-PRC-2021/01220)
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0169/21, e que seja imposta à C.A.R.T. S/A a pena de multa,
conforme Tipificação 16. Barreiras de Concreto, Item 2, Grupo I,
Nível B, do Anexo 11 do Edital.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
(Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-
-PRC-2021/00682)
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação
NOT.DIN.0380/21, e que seja imposta à C.A.R.T. S/A a pena de
multa, conforme Tipificação 6. Erosão, Item 2, Grupo I, Nível F,
do Anexo 11 do Edital.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
(Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-
-PRC-2021/01603)
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0321/21, e que seja imposta à C.A.R.T. S/A a pena de multa,
conforme Tipificação 4. Revestimento Vegetal, Item 1, Grupo I,
Nível E, do Anexo 11 do Edital.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
(Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-
-PRC-2021/01371)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento
da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Noti-
ficação NOT.DOP.0214/19, conforme DI.DOP.0114/22, e
que seja imposta C.R.O.S.P. S/A, a penalidade de MULTA,
nos termos do Termo Aditivo Modificativo Coletivo –
TAMC/2006, Anexo 01 - “TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE
INFRAÇÕES E VALORES DE MULTA”, Alínea D – Gerência
de Sinalização e Segurança, tipificação 11, Grupo ARTESP
I, Nível ARTESP D.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conse-
lho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias.” (Processo
ARTESP nº 039.346/2019 - Protocolo ARTESP nº 473.668/19).
Concedo à C.R.O.S.P. S/A, vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0214/19. (Processo ARTESP n º 039.346/2019
- Protocolo ARTESP n º 473.668/19).
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANGELA REGINA DE FREITAS ROCHA - 131863332 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFEN-
SORIA PUBLICA DO ESTADO. Dias: 27/06/2022 08:00 hs.
TATIANA KIEMI IZUMI - 404303286 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
AGENTE DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO. Dias: 28/06/2022 08:00 hs.
MINISTERIO PUBLICO
ANA CAROLINA DOS SANTOS PINTO - 471071195 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 24/06/2022 08:00 hs.
LAYRE RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - 410676421 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 28/06/2022 10:00 hs.
PEDRO FREDERICO OLIVEIRA FONTES - 1313554650 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às
17 horas do dia 24.06.2022.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@defensoria.sp.def.br
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO
E URBANISMO
Ata - Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habi-
tação e Urbanismo Junho/2022 Aos 03 de junho de 2022, às 9
horas, pela plataforma digital Teams, deu-se início à Reunião
Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
do mês de JUNHO de 2022. Presentes os coordenadores Allan
Ramalho Ferreira e Taissa Nunes Vieira Pinheiro, bem como os
integrantes:Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza,
Débora Cristina Pezzuto, Douglas Tadashi Magami, Gladius Ale-
xandre Postinicoff Caglia, Jairo Salvador de Souza, Jamal Chokr,
Marina Costa Craveiro Peixoto, Rafael Negreiros Dantas de
Lima e Sabrina Nasser de Carvalho.Ausentes justi@icadamente:
Daniella Bonilha de Carvalho, João Paulo Bonatelli, Pedro Ribeiro
Agustoni Feilkee Vanessa Chalegre de Andrade França. Ausentes
injusti@icadamente: Carlos Henrique Aciron Loureiro I - ABER-
TURA, INFORMES E DISCUSSÕES GERAIS: 1. Roda de conversa
entre o Cível Central e os movimentos de moradia do centro, no
contexto do @im do convênio com o Centro Gaspar Garcia de
Direitos Humanos – A Coordenação deu informe sobre o tema;2
. ADPF 828-DF – encaminhamentos sobre a incidência para
uma nova decisão do STF –A Coordenação deu informe sobre
o tema; 3. Fim do mandato do Núcleo Especializado 2020/2022
e transição da coordenação –A Coordenação deu informe sobre
o tema; 4. Implementação dos cargos regionais de habitação
e urbanismo e absorção parcial do acervo do Núcleo Espe-
cializado (7 casos)A Coordenação deu informe sobre o tema;
5. Construção de um @luxo de aproximação e atendimento
das comunidades em casos que o Núcleo inicia a sua atuação
como custos vulnerabilis – A Coordenação deu informe sobre
o tema; 6 . Reorganização administrativa, utilização exclusiva
das ferramentas institucionais e adaptações no monitoramento
das intimações e planilhamento do Núcleo Especializado – A
Coordenação deu informe sobre o tema.7. Inclusão dos procedi-
mentos administrativos do NEHABURB no DOL –A Coordenação
deu informe sobre o tema.8. Ocupação São João –A Coordena-
ção deu informe sobre o tema. II - ASSUNTOS GERAIS Decreto
Municipal n. 61.282/2.022 - A Coordenação deu informe sobre o
tema. III - DISCUSSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:
1) PA 175/2009 (Favela Cocaia I): deliberou-se, por unanimidade,
adiar a discussão do procedimento para a próxima reunião ordi-
nária do Núcleo; 2) PA 05/2022 (VIII Plano de Atuação - Proposta
5.2 - Capacitação de lideranças e moradores/as para acesso a
sistema de georreferenciamento): A coordenação apresentou o
tema do procedimento 05/2022, aberto em resposta a proposta
aprovada no VIII Ciclo de Conferências, ressaltando a necessi-
dade de desenvolver de um tutorial para o uso das ferramentas
Google Earth e GeoSampa. A reunião encerrou-se às 10h40.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e
Defesa dos Direitos das Mulheres, Paula Sant´Anna Machado de
Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação
nº 38/2007, as Defensoras Públicas do Estado integrantes do
Núcleo, abaixo nominadas, para participarem, sem prejuízo
de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia
24/06/22, das 09h30 às 12h30, por videoconferência:
Aline Rodrigues Penha; Bruna Rigo Leopoldi; Claudia Aoun
Tannuri; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Simoni; Maria Carolina
Pereira Magalhães; Mariana Melo Bianco; Nálida Coelho Monte;
Rita de Cássia Gandolpho; Tatiana Campos Bias Fortes e Tatiana
Semensatto de Lima Costa.
Ordem do dia:
I - Comunicações da Coordenação, das integrantes e discus-
são de casos individuais;
II - Discussão dos Procedimentos Administrativos:11/09,
240/15,297/20, 298/20, 299/20, 306/21, 315/22, 316/22, 317/22
e Expediente Administrativo nº 345/21; e
III - Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação
durante a reunião.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa
da Diversidade e da Igualdade Racial, Vinicius Conceição
Silva Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deli-
beração 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/
as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/
as, para participarem, sem prejuízo das atribuições, da
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 24-06-2022, das
9h às 13h, por videoconferência.
Andrew Toshio Hayama, Danilo Martins Ortega, Douglas
Ribeiro Basilio, Laura Joaquim Taveira, Laura Sarti Cortes, Luiz
Otávio Contim Ferratto, Marcelo Bonilha Campos, Mario Thiago
Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula
Eduardo Faber, Tatiana de Souza Kotake, Vanessa Alves Vieira e
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos;
III– Discussão sobre procedimentos administrativos:
7784/2018, 86/2019, 9672/2019, 7972/2022; e
IV- PAs para arquivamento: - 75/2016; 154/2019 e 103/2014
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
"INTIMAÇÃO. Processo ARTESP-EXP-2021/08673. VIAPAU-
LISTA S/A. Intima-se a Concessionária para, no prazo de 7 dias,
a contar da publicação, apresentar a documentação de toda
operação devidamente registrada. Os autos estarão disponíveis
no CEDOC".
"INTIMAÇÃO. Processo nº ARTESP-PRC-2021/00414. Eixo
SP Concessionária de Rodovias S.A.. Intima-se a Concessionária
para, no prazo de 7 dias, da publicação, apresentar (i) versão do
Acordo de Acionistas traduzida por tradutor juramentado e (ii)
diagrama, ou similar, demonstrando a cadeia de controle direto
e indireto da Concessionária, do início ao final. Os autos estarão
disponíveis no CEDOC".
"INTIMAÇÃO. Processo ARTESP-PRC-2021/01210. Conces-
sionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A..
Intima-se novamente a Concessionária para, no prazo de 7
dias, a contar da publicação, manifestar-se sobre a capitalização
mencionada no fato relevante de 11/03/2021 e apresentar
documentos pertinentes, sob pena de caracterização de infração
contratual. Os autos estarão disponíveis no CEDOC".
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Thiago Almeida Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 22/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá
através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.
sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Érica Tatiana Morais;
Maria Wanderly Lima Lopes;
LINDA CART ALVES DA SILVA SANTOS;
Rafael Pereira Borges;
Felipe Rodrigues de Souza Silva;
Leticia Cristina Barros;
Victor Reinaldo Diniz;
Lamis Cristina Macore da Silva;
Thays Nunes Bastos dos Santos;
Gabriel Henrique Colombrini Teixeira;
Stephanie Morais Barros;
Théo Steinberg Gonzaga de Oliveira;
João Pedro Martins de Lima.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para no dia 21/06/2022, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço
eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:-
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI;
MARIANA BEZERRA MASTELLARO;
Maria Eduarda Barbosa Silva;
Marcella Borges Orlando;
Isabella Knychala Muniz.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONVITE PARA REGISTRO DE PREÇOS
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços
(IRP)
Processo: 2022/0010422
Assunto: Sistema de Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de profissional de
tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21.09.2018
(Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Depar-
tamento de Licitações (UGE 420030 – FED.CGA/ Fundo de Assis-
tência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicas sobre
sua intenção de Registrar Preços (SRP) destinado a contratação
de empresa especializada no fornecimento de profissional de
tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS,
pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento
Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu-
mentação necessária (consubstanciada nas especificações e
quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Carla Juliete de Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 21/06/2022, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São
José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Isabelle Vitoria Carvalho de Souza;
Jessica Cristina de Aguiar Oliveira;
PALOMA DA SILVA RIBEIRO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiárias de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados/as, para até o dia 27/06/2022, encaminharem à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Gabriela Roque Ferraresi;
Matheus Pereira de Andrade;
JOÃO VITOR CERQUEIRA PASTOR;
Dayane Felisbino;
Yasmin Fabiana da Silva;
Bernardo Barbosa Cunha;
Isabella de Karla Cardoso de Jesus;
Beatriz Madsen dos Santos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 24/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço ele-
trônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 21 de junho de 2022 às 05:05:19
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