Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado da InFéncia e Juventude
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (122) – 111
VIAÇÃO COMETA S/A 188516 114 0 X 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 188517 114 0 X 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 188518 114 0 X 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 188519 114 0 X 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 188520 114 0 X 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 189540 113 IV F 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 189975 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 190586 113 IV F 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 190587 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 190589 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 190594 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 191052 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 192782 113 IV F 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193085 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193207 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193318 113 IV F 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193466 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193519 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193548 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193605 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193776 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193888 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193891 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 193892 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 194126 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 194146 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 194205 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 194474 113 I A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 194478 113 I A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 194612 113 IV A 29.913
VIAÇÃO PIRACICABANA S/A 188557 113 IV A 29.913
VIAÇÃO PIRACICABANA S/A 188562 113 IV A 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 190922 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 190932 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 190933 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 191412 113 IV A 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192113 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192142 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192143 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192144 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192146 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192760 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192927 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 192940 113 IV F 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 194355 113 IV A 29.913
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 194385 113 IV F 29.913
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
NIVALDO MÉRIDA;
LEVI FERREIRA PASSOS;
KEITTY DE SOUSA LIMA;
FRANCISCA MARIA TIAGO;
SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA;
MARIA EDUARDA SANTOS BORGES.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000612 (nº 2402/2012)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ALEXANDRE NELSON CASTANHO ABRÃO
e JOSÉ ROBERTO ABRÃO JAMEL
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação
da vigência do Contrato nº 005/2013 de locação do imóvel que
abriga a Unidade de Itapetininga da Defensoria Pública de São
Paulo, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 24/06/2022.
Data da vigência: de 24/06/2022 a 23/06/2027
Valor da Base Mensal: R$ 19.705,27
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 22/06/2022
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 2022/0006857
Interessado: Departamento de Logística.
Assunto: Aquisição direta de copo para água e mexedor
para café
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado
com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regula-
mentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico nº
420030000012022OC00030 e ADJUDICO seu objeto conforme
abaixo:
Item 01 – Copo descartável
Vencedora: Maria Consuelo Soares da Mata - ME
CNPJ/MF: 28.697.784/0001-78
Quantidade: 200 caixas com 2.500 unidades
Valor Unitário: R$ 115,37 (cento e quinze reais e trinta e
sete centavos)
Valor Total: R$ 23.074,00 (vinte e três mil e setenta e
quatro reais)
Item 02 – Mexedor para café
Vencedora: Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini - ME
CNPJ/MF: 22.361.017/0001-07
Quantidade: 100 pacotes de 500 unidades
Valor Unitário: R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos)
Valor Total: R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 23.440,00 (vinte
e três mil, quatrocentos e quarenta reais).
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e
da Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Moreira,
CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38,
de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, inte-
grantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem
prejuízo das suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se
no dia 24/06/2022, das 09h30 às 12h, por videoconferência:
Beatriz Ramos Vico; Bruno Cesar da Silva, Cassia Zanguetin
Michelão, Daniel Palotti Secco, Eduardo Fontes da Silva, Fernan-
do Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini
Gaona, Gustavo Samuel da Silva Santos, Jonas Zoli Segura,
Juliana Alves de Almeida Lima, Ligia Mafei Guidi, Luis Felipe Dias
e Renata Scandiuzzi da Silveira.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun-
tos diversos; e
IV - Discussão de Procedimento Administrativo: 38/2017;
47/2020; 58/2020; 69/2014; 57/2020; 59/2020; 60/2020;
19/2022; 21/2022; 22/2022; 23/2022; 24/2022; 25/2022;
26/2022; 27/2022; 28/2022 e 32/2022.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária RENOVIAS S/A que será dis-
ponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2022/03984.
O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias
após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária EIXO SP S/A que será dispo-
nibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2021/03435. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária Rodovias do Tietê S/A
que será disponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-
-PRC-2021/02849. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Monica de Carvalho Martins Rebolho;
EDUARDO HENRIQUE SARTORELIO;
Mariele Vilela de Carvalho.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 23/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 27/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos,
através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Stephany Aparecida Sgobin;
Karina Oliveira Martins;
Vitória Leticia Santana Rodrigues;
Blenda Lourenço Fernandes;
Mariana Bassedom Antonia do Nascimento;
giovanna ferreira amaral de lima;
Ana Tamara Santana Dias;
Karina Miranda de Oliveira;
Isaias da Cruz Santos;
Paula Barros Sampaio da Costa;
Isadora Maria Soares dos Santos;
Vanessa Santana Costa Leite;
GABRIELA DE LIMA MOREIRA PINTO;
Fernanda Prado dos Santos;
Giulia Freitas de Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 23/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 29/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Aten-
dimento Criminal, através do endereço eletrônico kmendonca@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
A ARTESP torna público a conclusão da instrução dos processos referentes aos Autos de Infrações lavrados pela Fiscalização do
Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, sob sua jurisdição, assegurando
aos infratores o direito de apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 07 (sete) dias, contados desta publicação, nos termos do
inciso V, alínea “d” do artigo 63 da Lei 10.177/98. As Alegações Finais deverão ser dirigidas ao Diretor de Procedimentos e Logística
da ARTESP e enviadas preferencialmente através do correio eletrônico protocolo@artesp.sp.gov.br, no formato PDF/A pesquisável,
no tamanho máximo de 10 megabytes, na sua impossibilidade remetidas via Correios, desde que postadas dentro do prazo retro
estabelecido, com Aviso de Recebimento-AR à Rua Iguatemi, 105, CEP- 01451-011 – Itaim Bibi, São Paulo/SP:
Empresa Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 189974 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 190402 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 192654 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 193111 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 193119 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 193120 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 193122 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 193201 113 IV A 29.913
ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA 193204 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 182194 113 IV A 29.913
VIAÇÃO COMETA S/A 188515 114 0 X 29.913
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
São José dos Campos
224ª Ciretran - Aparecida
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES
FINAIS
Na qualidade de Presidente dos autos e incumbido da
apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo
111/2021, instaurado em desfavor de CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES RAINHA DA FÉ LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob
o n° 18.701.620/0001-13, localizada na RUA IRMÃ DOLORES,
n° 40, SANTA TEREZINHA, APARECIDA/SP, venho, pelo presente
instrumento, NOTIFICAR os Proprietários: WAGNER BENEDITO
COSTA DA SILVA, CPF 084.484 578-70 e CLAUDIANA SILVA
CORRÊA, CPF 159.522.368-12, para, com fulcro no artigo 67,
§8º da Portaria DETRAN/SP 101/2016, oferecerem ALEGAÇÕES
FINAIS escritas no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do
recebimento desta.
As Alegações Finais deverão ser encaminhadas, preferen-
cialmente, devido às medidas de segurança devido à pandemia
do COVID-19, no endereço de e-mail nucleo.pa.vlparaiba@
detran.sp.gov.br, ou, caso prefira, na sede da Superintendência
Regional de Trânsito do Vale do Paraíba, localizada na Rua
Henrique Dias, 363, Monte Castelo, CEP 12215-260, São José
dos Campos/SP.
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADEMAR GOMES VIANA NETO - 509846506 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 30/06/2022 08:00
hs.
ANDRE LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - 126966837 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 28/06/2022 10:00;
28/06/2022 10:45 hs.
FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE - 349300197 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 30/06/2022 08:00
hs.
VICTOR HENRIQUE RODRIGUES DIAS - 557152537 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 30/06/2022 08:00
hs.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
Gerência de Pensões Civis
Interessado: GILDETE NASCIMENTO DOS SANTOS
Assunto: EDITAL 15 DIAS
Número de referência: SPREV-EXP-2022/00453
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998 e em razão do não recebimento da corres-
pondência encaminhada para o endereço constante
do cadastro previdenciário, Intima o (a) beneficiário (a)
abaixo, para no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, apresentar manifestação expressa referente ao
procedimento administrativo de extinção de pensão por morte.
Beneficiário CPF Nº Matrícula Nº Processo
Gildete Nascimento Santos 118.823.088-32 9635099 SPREV-EXP-2022/00453
Decorrido tal prazo, havendo manifestação ou não, serão
tomadas as medidas cabíveis. A SPPREV - São Paulo Previdência
cientifica que está facultada vista dos autos e acompanhamento
de todos os atos processuais, pessoalmente
ou por intermédio de procurador.
São Paulo, 21 de junho de 2022.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
Gerência de Pensões Militares
EDITAL 15/2022
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998, e em razão do prazo de manifestação ter
transcorrido in albis, após o recebimento da correspondência
encaminhada, via Correios, para o endereço constante na procu-
ração apresentada, INTIMA o beneficiário e procurador, abaixo
relacionados, para no prazo de 7 (sete) dias a partir da data
desta publicação, manifestarem-se sobre a produção de provas,
o protocolo poderá ser apresentado em um dos Postos de Aten-
dimento ou ser enviada, via correios, à SPPREV para o endereço
Avenida Rangel Pestana, 300 Sé São Paulo SP CEP 01017-911.
Cabe ressaltar que cópias de documentos enviados por correio
devem constar autenticadas e assinaturas com reconhecimento
de firma. A São Paulo Previdência cientifica que fica facultada
vistas dos autos e acompanhamento de todos os atos processu-
ais, pessoalmente ou por intermédio de procurador.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2021/00546
BENEFICIARIO: ALYNE DE LIMA FERREIRA, representada
pela Dra. LUARA CORREA PEREIRA OAB/SP 355.169
CPF: 362.514.998-26
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPREV-PRC-2022/00039
BENEFICIARIO: REGIANE VIEIRA SOARES
CPF: 085.126.267-80
JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E GESTÃO DE PROCESSOS
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E GESTÃO DE PROCESSOS
COMUNICADO
Restando infrutífera as diligências para notificação, via entrega postal, as empresas abaixo identificadas ficam por este edital
Notificadas de ADVERTÊNCIA dos processos administrativos IPEM-SP, que seguem:
Processo n.º Empresa Autuada CNPJ/CPF Auto de Infração Decisão
5174/2014 FÁBRICA DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS VICTORINO LTDA - ME 61.230.603/0001-74 1001130006568 ADVERTÊNCIA
8050/2015 AQUATICA BRAZIL - COM. DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA. 05.890.599/0001-08 1001130016792 ADVERTÊNCIA
14210/2015 ITALUNOX DO BRASIL LTDA 04.439.569/0001-09 1001130018442 ADVERTÊNCIA
22499/2016 MILLA BAMBINE COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA - ME 67.803.635/0001-06 1001130028001 ADVERTÊNCIA
348/2017 ESFERA MODAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME 11.895.556/0001-00 1001130028559 ADVERTÊNCIA
1604/2017 CANETA MANIA LTDA ME 03.641.282/0001-02 1001130028847 ADVERTÊNCIA
2685/2017 EBRAS COMERCIO DE LAPIS LTDA 00.618.941/0001-93 1001130028709 ADVERTÊNCIA
14614/2017 L.T.P.OLIVEIRA - ME 04.255.490/0001-28 1001130031113 ADVERTÊNCIA
16691/2017 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA J. GOMES LTDA ME 56.431.497/0001-57 1001130030964 ADVERTÊNCIA
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sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:26
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