Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de julho de 2022
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 06(seis) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 11(onze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011
Quantidade: 05(cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 20(vinte) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 13(treze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.005 – Processo de liberação
de documento apreendido.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.006 – Processo de liberação
de veículo apreendido.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Total de caixas:137(cento e trinta e sete) Caixas
Total de Metros Lineares: 19,18
IARA LOPES DA SILVA
COORDENADORA
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
ANA CAROLINA DOS SANTOS PINTO - 471071195 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 03/08/2022 13:00 hs.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.005 – Processo de liberação
de documento apreendido.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.006 – Processo de liberação
de veículo apreendido.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas:165(cento e sessenta e cinco) Caixas
Total de Metros Lineares: 23,1
IARA LOPES DA SILVA
COORDENADORA
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Norma-
tiva APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº89/2022
SEÇÃO DE TRÂNSITO – IARAS
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 10(dez) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 10(dez) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.007 - Expediente de Permissão
Internacional para Dirigir - PID
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 03(três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 14(quatorze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 05(cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade:08(oito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2016
Quantidade: 03(três) Caixa
Observações complementares:
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 16(dezesseis) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade:07(sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade:11(onze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/
2013/2014/2015/2016
Quantidade: 03(três) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 05(cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 09(nove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 15(quinze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011
Quantidade: 05(cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 22(vinte e duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 18(dezoito) Caixas
Observações complementares:
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
VANESSA LIRA MORAES;
Ana Cristina Batista de Lima.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da
Diversidade e da Igualdade Racial, Vinicius Conceição Silva
Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38,
de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, inte-
grantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, com
prejuízo das atribuições, presencialmente, no dia 22/07/2022
do Seminário "Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha", no
auditório da Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP das 10h às 12h e
da Reunião Ordinária a ser realizada na Rua Boa Vista, 150, São
Paulo/SP, das 14h às 18h.
Danilo Martins Ortega, Douglas Ribeiro Basilio, Laura
Joaquim Taveira, Laura Sarti Cortes, Luiz Otávio Contim Ferratto,
Marcelo Bonilha Campos, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando
de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber, Tatiana de
Souza Kotake, Vanessa Alves Vieira e Yasmin Oliveira Merca-
dante Pestana.
Expediente:
I - Comunicações da Coordenação;
II - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos;
III - Discussão sobre procedimentos administrativos:
850/2022;
IV - Balanço dos 4 anos de Coordenação do NUDDIR;
V - Apresentação do Plano de atuação da nova Coorde-
nação; e
VI - PAs para arquivamento.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
“INTIMAÇÃO. ARTESP-PRC-2022/04434. EIXO SP CON-
CESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. Com vistas dos autos para,
querendo, complementar a instrução processual em 15 (quinze)
dias.”
"INTIMAÇÃO. PROTOCOLO ARTESP-EXP-2022/10609 Inte-
ressada TALUDE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Intima-se
a empresa interessada para ciência e providências.”
ARTESP-PRC-2022/00915. Concessionária Rodovias Integra-
das do Oeste S/A. – SPVIAS. INTIMA-SE a Concessionária para
ciência e manifestação sobre os elementos dos autos, Parecer CJ/
ARTESP nº 273/2022 e minuta do Termo Aditivo e Modificativo
ao contrato de concessão, no prazo de 7 (sete) dias, a contar
da publicação. Ademais, a Concessionária deve apresentar o
nome e qualificação dos subscritores do TAM, juntamente com
documentação comprobatória de poderes para tanto. Os autos
estarão no CEDOC para vistas.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Informamos a Concessionária RODOVIA DOS TAMOIOS
S/A que será disponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-
-PRC-2021/00228. O prazo para manifestação, se desejar, fica
fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº88/2022
SEÇÃO DE TRÂNSITO – ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
Quantidade: 13(treze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.007 - Expediente de Permissão
Internacional para Dirigir - PID
Data Limite: 1974/1975/1976/1977/1978/1979/1980/1981/
1982/1983/1984/1985/1986/1987/1988/
1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1
999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/
2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:04:26
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