Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 78 • São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/09/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 22/09/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Pira-
cicaba, através do endereço eletrônico GPENTEADO@DEFEN-
SORIA.SP.DEF.BR, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
RAFAEL PEREIRA LIMA DE ANDRADE;
LUIZA LOBÃO FOLHA;
MARCELO SILVA GOMES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/09/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 25/09/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através
do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ dda Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Lais Perini de LIma da Silva.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da
Juventude, Ligia Mafei Guidi, CONVOCA, nos termos do art. 18,
inc. III da Deliberação n.º 38, de 04-05- 2007, os/as Defensores/
as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nomi-
nados/as, para participar da Reunião Ordinária a realizar-se no
dia 22/09/2023, das 09h às 12h, por video-conferência, sem
prejuízo das atribuições: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Moreira; Beatriz Ramos Vico; Bruno César da Silva; Daniel Palotti
Secco; Diego Vale de Medeiros; Flavio Américo Frasseto; Gabriele
Estábile Bezerra; Gustavo Samuel da Silva Santos; Jonas Zoli
Segura; Juliana Alves de Almeida Lima; Lucas Soares e Silva;
Peter Gabriel Molinari Schweikert; Renata Scandiuzzi da Silveira;
Tamara de Padua Capuano; com prejuízo das atribuições: Cássia
Zanchettin Michelon. Ordem do dia: I - Informes e outros assun-
tos; II – PP’s para deliberação: 2022/0015457; III - P.A.s do VII
ciclo de conferência:060/2020 (PADol 1838657); e IV – P.A.s do
VIII ciclo de conferências: 022/2022 (PADol 2393866); 025/2022
(PADol 2393925); 026/2022 (PADol 2393995); 028/2022 (PADol
2394044).
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
O Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa
da Diversidade e da Igualdade Racial, Danilo Martins Ortega,
CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação n.º
38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado,
integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participar da
Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/09/2023, das 09h30
às 13h, por video-conferência, sem prejuízo das atribuições:
Antônia Pereira Gay; Bruna Molina Hernandes da Costa; Dou-
glas Ribeiro Basilio; Felipe Amorim Principessa; Laura Joaquim
Taveira; Luis Gustavo Cordeiro Sturion; Marcelo Bonilha Campos;
Maria Carolina Pereira Magalhães; Paulo Fernando de Andrade
Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Raquel Peralva Martins
de Oliveira; Tatiana de Souza Kotake; Thais Helena de Oliveira
Costa Nader; Vinicius Conceição Silva Silva; Yolanda de Salles
Freire Cesar; com prejuízo das atribuições: Elisa Maria Rudge
Ramos
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Mairon Duan Gomes Ribeiro.
.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/09/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Pós Graduação da Defensoria Pública abaixo rela-
cionada, para até o dia 22/09/2023, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através
do endereço eletrônico crrecke@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que
se refere este item, para fins
de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
CAMILLA BRAGION MOURA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/09/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de
Estagiárias de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nada, para até o dia 25/09/2023, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, atra-
vés do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
LUCILENE FELIPE GOMES.
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Gerson Oliveira Da Costa, a partir de 19/09/2023
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Jonatas Davi Dos Santos Leite, a partir de 19/09/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rebeca De Nardi Beserra, a partir de 16/09/2023
UNIDADE CAMPINAS
Khalil Mansur Silva, a partir de 16/09/2023
UNIDADE TAUBATÉ
Eliane Cristina De Oliveira, a partir de 16/09/2023
UNIDADE CÍVEL
Irenildo Tavares De Souza Junior, a partir de 17/09/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 18/09/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Maria Luiza Carolino Costa, a partir de 18/09/2023
Juliana Maria Monteiro Ribeiro, a partir de 19/09/2023
UNIDADE BAURU
Matheus Augusto Gobi De Oliveira, a partir de 19/09/2023
UNIDADE PIRACICABA
Ana Carolina Tavares De Souza, a partir de 21/09/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Priscila Archangelo Stella, a partir de 19/09/2023
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tharlison Da Silva Lima, a partir de 25/09/2023
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER
Stephanie Souza De Alcantara, a partir de 19/09/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 18/09/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós- Graduação, abaixo relacionados/as,
para até o dia 22/09/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Regional Criminal através do endereço
eletrônico koliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se
refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de
trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos
distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das
Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu
a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa tam-
bém deverá realizada em caso de alteração ou retificação
de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
EMILY ANDRADE SOUZA
THAIS ALVES DE ANDRADE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/09/2023
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 29/09/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço
eletrônico hsouza@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18/9/2023
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar
988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo
CSDP SEI nº 2023/0018175, o Defensor Público Hamilton Neto
Funchal para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias inte-
grar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de
15/9/2023.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18 de
setembro de 2023.
Designando, com fundamento no artigo 19 da LC nº 988/06,
e artigo 2º, inciso I da Deliberação CSDP nº 270/2013, e em
conformidade com o processo SEI nº 2022/0014872, o Defensor
Público Rafael Rodrigues Veloso para integrar como membro a
Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a
partir de 15/9/2023.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria
Pública-Geral do Estado, de 18/09/2023
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 04-09-2023, publicado no DO de 05-09-
2023, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e
Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da
Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração
da Cidadania - CIC;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado responden-
do pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral
do Estado, com base no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos
abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias,
atuarem nos Centros de Integração e Cidadania da Capital e
Região Metropolitana, nos dias da semana indicados, em plan-
tões quinzenais, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício
de atividade em condição de especial dificuldade decorrente
da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de
Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c. c. art. 7º, a,
ambos da Deliberação CSDP nº. 340/2017, no período de 01-10-
2023 a 31-03-2024:
CIC Oeste
André Luiz Gardinal Silva terça-feira
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola quinta-feira
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz quinta-feira
CIC Sul
Felipe Balduino Romariz terça-feira
Eduardo João Ra quarta-feira
Yago de Menezes Oliveira quarta-feira
CIC NORTE
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos segunda-feira
Alessandra Regina Januário Cintra terça-feira
CIC Francisco Morato
Fernanda Caccavali Macedo segunda-feira
Bruno Damasco dos Santos Silva segunda-feira
Rafael Cardoso Freitas quarta-feira
Leonardo dos Santos Gonzales Manaresi quarta-feira
CIC Guarulhos
Diogo de Almeida Lopes terça-feira
Rafael Soares da Silva Vieira quinta-feira
Casa da Cidadania
Rafael Negreiros Dantas De Lima terça-feira
Adriano Elias Oliveira terça-feira
CIC Grajaú
Carlos Eduardo Saltini Filho terça-feira
CIC Imigrante
Gisela Camillo Casotti Teixeira terça-feira
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken terça-feira
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido
e o sorteio realizado, nos termos do Ato da Segunda Subdefen-
sora Pública-Geral do Estado, de 04-09-2023, publicado no DO
de 05-09-2023.
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 8º, do referido
Ato, e do sorteio realizado, as Defensoras e Defensores Públicos
abaixo listados para organizar administrativamente os trabalhos
nos respectivos Centros de Integração e Cidadania da Capital e
da Grande São Paulo:
CIC Oeste - André Luiz Gardinal Silva
CIC Sul - Felipe Balduino Romariz
CIC Norte - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
CIC Francisco Morato - Fernanda Caccavali Macedo
CIC Guarulhos - Rafael Soares da Silva Vieira
Casa Da Cidadania - Rafael Negreiros Dantas de Lima
CIC Grajaú - Carlos Eduardo Saltini Filho
CIC Imigrante - Gisela Camillo Casotti Teixeira
Artigo 3º. Integrará a escala de suplente, conforme dispõe
o artigo 7º, §2º, do referido Ato, o Defensor Público: Rafael de
Paula Eduardo Faber.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato
Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado
e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 22, de
14-11-2017, publicado no DO de 17-11-2017, que regulamenta
a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração da
Cidadania (CIC).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria
Pública-Gera do Estado de 18/09/2023
Tornando sem efeito Ato do Terceiro Subdefensor Público-
-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda
Subdefensoria Pública-Gera do Estado de 18/09/2023, que regu-
lamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos e
Oficiais/las de Defensoria, no evento "Retificação de gênero e
Nome", que ocorreria dia 23/09/2023, por cancelamento pela
organização.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 18/09/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ana Julia Silva Fonseca, a partir de 19/09/2023
UNIDADE PIRACICABA
Luis Henrique Oliveira Amstalden, a partir de 16/09/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:02:00
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