Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 112 • São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2023
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
KAREN MARIANA DE CARVALHO BATISTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 09/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 14/11/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz
de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
ELVIS CARLOS DE ARAUJO
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO
E URBANISMO
A Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializa-
do de Habitação e Urbanismo, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, con-
voca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação n. 38/2007,
os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do
Núcleo, a seguir nominados/as, para participarem, com prejuízo
de suas atribuições, da Reunião Ordinária, no dia 10/11/2023,
das 9h às 12h, presencialmente, na sala de reuniões no Subsolo
da Rua Boa Vista nº 150, São Paulo/SP, e, do Evento "Workshop
Novo Marco do Saneamento", no dia 10/11/2023, das 13h30 às
17h, presencialmente, no auditório localizado na Rua Boa Vista,
nº. 200, São Paulo/SP: Andre Luiz Gardinal Silva, Douglas Tadashi
Magami, Filovalter Moreira dos Santos Júnior, Gladius Alexandre
Postinicoff Caglia, Jairo Salvador de Souza, Jamal Chokr, Rafael
Lessa Vieira de Sa Menezes, Sabrina Nasser de Carvalho, Vanessa
Chalegre de Andrade França e Yago de Menezes Oliveira. Pauta:
Informes Gerais; Discussões gerais; Encaminhamentos a proce-
dimentos Administrativos. (Republicado por haver incorreções).
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da
Diversidade e da Igualdade Racial, Vanessa Alves Vieira, convo-
ca, com prejuízo das atribuições, nos termos do art. 18, inc. III
da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/
as do Estado, integrantes do Núcleo, a seguir nominados/as,
para participarem da Reunião Ordinária que será realizada
presencialmente no dia 27-10-2023, das 9h30 às 17h, na Praça
Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 6º andar - Centro Histórico
de São Paulo, São Paulo - SP, 01015-010: Antônia Pereira Gay,
Bruna Molina Hernandes da Costa, Danilo Martins Ortega, Mar-
celo Bonilha Campos, Maria Carolina Pereira Magalhães, Paulo
Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber,
Raquel Peralva Martins de Oliveira, Thais Helena de Oliveira
Costa Nader, Vinicius Conceição Silva Silva eYolanda de Salles
Freire Cesar. Expediente: 1.Comunicações da Coordenação; 2.
Manifestações abertas sobre assuntos diversos; 3. Discussão
sobre procedimentos administrativos e atuações do NUDDIR:
- PA nº 9031/2019; - PA Coletivo nº 6484/2023; 4. PAs para
arquivamento; 5. Período da tarde: capacitação interna.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 09/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 14/11/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração
Superior, através do endereço eletrônico nconde@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
EVELINE MAURA MACHADO
SONIA REGINA CHAKMAKIAN
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as,
para até o dia 17/11/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através
do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br, unidade.
caraguatatuba@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
16/11/2023, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - Unidade Presidente Prudente através do endereço eletrô-
nico mfcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição
de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o
requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se
refere este item, para fins de credenciamento, terá validade
de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
MARIA LUIZA DA HORA MENDES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/11/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 16/11/2023, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através
do endereço eletrônico GPENTEADO@DEFENSORIA.SP.DEF.
BR, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s
onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos
de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
MARCIA MARIA AILTON.
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
JOYCE FERNANDA AMORIM.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/11/2023
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 16/11/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através
do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Bruna Almeida de Jesus;
Beatriz Corrêa Wachowicz.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/11/2023
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Pós-Graduação abaixo relacionada, para até o dia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:01:50
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