Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 122 • São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2023
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Ester Lopes Lucilla
Lucas Igor de Oliveira Silva
Eunice Isabel dos Santos
Sérgio de Jesus Santos Filho
Agatta Vitoria da Costa Suna
Cristiane Andréia da Silva Fernandes dos Reis
Camilo Silva de Brito
Martiele Santana Lopes
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2023/0019062
Dispensa de Licitação nº 033/2023
Contrato nº 051/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO S. A. – IPT
CNPJ: 60.633.674/0001-55
Objeto: Avaliação da estrutura da edificação em que está
localizada a Unidade Nossa Senhora do Ó da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Valor Total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 419/2023 de 23 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura: 24/11/2023
Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses,
cujo termo inicial será a data indicada na Ordem de Serviços a
ser emitida pelo gestor designado.
Natureza da Despesa: 33.9039-99
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho: 2023NE08599
Gestor do Contrato: Diretor Técnico do Departamento de
Engenharia e Arquitetura
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS
A Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especia-
lizado de Cidadania e Direitos Humanos, Fernanda Pentea-
do Balera,convoca,nos termos do art. 18, inc. III daDelibe-
ração nº38, de04-05-2007,os/asDefensores/as Públicos/asdo
Estado,integrantes do Núcleo, a seguirnominados/as, para parti-
ciparem de Reunião Ordinária presencial, com prejuízo de suas
atribuições, a realizar-se no dia 01/12/2023, das 9h às 17h, na
Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 6º andar - Centro Histórico
de São Paulo, São Paulo: Amanda Moniz de Abreu; Amanda Pilon
Barsoumian; Antônio José Maffezoli Leite; Cecilia Nascimento
Ferreira; Caio Jesus Granduque José; Daniela Batalha Trettel;
Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Fernanda Dutra Pinchiaro;
Gabriela Galetti Pimenta; Marcelo Dayrell Vivas; Mario Thiago
Moreira; Paula Albernaz Rodrigues da Cruz; Paulo Fernando
Esteves de Alvarenga II; Renato Campos Pinto de Vitto; Surrailly
Fernandes Youssef; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Vitor
Ortiz Amando de Barros. Ordem do dia:I - Leitura e aprovaçãoda
ata da reunião anterior; II - Comunicações da Coordenação;
III - Manifestações dos integrantes doNúcleo sobre assuntos
diversos;e IV - Discussão de Procedimento Administrativo:
024/2019; 056/2019; 038/2020; 039/2020 ; e 021/2022.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
A Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado
de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Vanessa Alves
Vieira, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38,
de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, inte-
grantes do Núcleo, a seguir nominados/as, para, sem prejuízo de
suas atribuições, participarem do Evento “Práticas antirracistas
na Defensoria Pública” que será realizado remotamente no dia
29-11-2023 das 9h00 às 13h00: Antônia Pereira Gay; Bruna
Molina Hernandes da Costa; Danilo Martins Ortega; Douglas
Ribeiro Basílio; Felipe Amorim Principessa; Laura Joaquim Tavei-
ra; Luis Gustavo Cordeiro Sturion; Marcelo Bonilha Campos;
Maria Carolina Pereira Magalhães; Paulo Fernando de Andrade
Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Raquel Peralva Martins
de Oliveira; Tatiana de Souza Kotake; Thais Helena de Oliveira
Costa Nader; Vinicius Conceição Silva Silva; Yolanda de Salles
Freire Cesar, e, com prejuízo de suas atribuições, a Defensora
Pública Bruna Molina Hernandes da Costa.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal
- 1 foto 3x4.
NOME
Sabrina Miranda de Oliveira Moura
Marcelo Moreira dias dos santos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Pós Graduação da Defensoria Pública
abaixo relacionados/as, para até o dia 04/12/2023, encaminhar
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José
dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@defen-
soria.sp.def.br e amachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
GABRIELA SERO DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/11/2023
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 28/11/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Especializado
através do endereço eletrônico poliveira@defensoria.sp.def.br e
Lfreitas@defensoria.sp.def.br, aos cuidados de Patricia e Letízia,
colocar no campo assunto o nome completo + data da publi-
cação, encaminhar em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado
o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das
sanções legais cabíveis.
NOME
GABRIELA NERI
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 30/11/2023, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba
através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal
- 1 foto 3x4.
NOME
Edson Barbosa da Silva
Marcia Cristina dos Santos Venturini
FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA INÁCIO
Matheus Levi Flores do Nascimento
Amanda Gomes de Oliveira
Rafaella Santos Souza
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 11/12/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especia-
lizados, através do endereço eletrônico kcmiguez@defensoria.
sp.def.br e secnucleos@defensoria.sp.def.br em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
NOME
NATASHA SOUZA REIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos de 27/11/2023
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados, para até o dia 01/12/2023, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através
do endereço eletrônico coordenacaonorteoeste@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Giovanna Sablone Nascimento
Alicia Thuany Barboza Santos
Guilherme Lagos Starling de Carvalho
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27/11/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as,
para até o dia 07/12/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço
eletrônico apshirahata@defensoria.sp.def.br e slsilva@defenso-
ria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
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terça-feira, 28 de novembro de 2023 às 05:03:31
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