Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 133 • São Paulo, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado
o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das
sanções legais cabíveis.
NOME
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ALVES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Processo SEI nº 2023/0031256
Ato da Defensora Pública Coordenadora Geral de Admi-
nistração, de 07 de dezembro de 2023, citando a empresa
C.P.D.E.S., inscrita no CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35, na pes-
soa de sua/seu representante legal, para no prazo de 15 (quinze)
dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa e indicar
as provas que pretende produzir no procedimento em epígrafe,
conforme artigos 62 e 63, inciso III, da Lei Estadual 10.177/98, e
artigo 8º, do Ato Normativo DPG nº 237/2023.
A defesa e o requerimento de produção de provas deverão
ser protocolados por meio eletrônico no procedimento digital de
numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.
O acesso poderá ser requerido por procurador/a devida-
mente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica
ao endereço dco@defensoria.sp.def.br
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO
E URBANISMO
Ata - Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de
Habitação e Urbanismo-NOVEMBRO/2023.
Aos 10 de novembro de 2023, às 9 horas, na sala de reuni-
ões da Rua Boa Vista nº 150, deu-se início à Reunião Ordinária
do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo do mês de
novembro de 2023. Presente os/as coordenadores/as: Camila de
Sousa Medeiros Torres Watanabe, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
e Taissa Nunes Vieira Pinheiro, bem como os/as integrantes:
Andre Luiz Gardinal Silva, Filovalter Moreira dos Santos Júnior,
Jairo Salvador de Souza, Sabrina Nasser de Carvalho, Vanessa
Chalegre de Andrade França e Yago de Menezes Oliveira. Ausen-
tes justificadamente: Douglas Tadashi Magami, Gladius Alexan-
dre Postinicoff Caglia, Jamal Chokr e Rafael Lessa Vieira de Sa
Menezes. I - DELIBERAÇÃO: 1. PA 3456360/2023 - Vila dos Pes-
cadores (Cubatão) - O Coordenador Pedro Ribeiro apresentou o
caso. Foi sugerido formalizar o pedido de Reurb-S, além de entrar
em contato com o prefeito de Cubatão e solicitar informações
sobre a obra de regularização que está prevista. 2. PA 14/2021
DOL 2400157/2022 - Deliberou-se, por unanimidade, arquivar o
procedimento administrativo e encaminhar o caso para os novos
cargos de Itapevi. 3. ACP – São Sebastião – A discussão do caso
contou com a participação da Dra. Patrícia de Oliveira. 4. Miguel
Melhado (Campinas) - A Coordenação apresentou o caso da
Comunidade Miguel Melhado referente a rodovia estadual de
mesmo nome cujo entorno é densamente povoado. 5. Ubatu-
ba – Morro do Fórum – A Coordenação apresentou o caso do
Morro do Fórum onde 120 famílias residem em área pública no
Município de Ubatuba.
Ata - Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habita-
ção e Urbanismo-DEZEMBRO/2023.
Em 1º de dezembro de 2023, às 9 horas, na plataforma
digital Teams, deu-se início a Reunião Ordinária do Núcleo
Especializado de Habitação e Urbanismo do mês de dezembro
de 2023. Presente os/as coordenadores/as: Camila de Sousa
Medeiros Torres Watanabe, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e
Taissa Nunes Vieira Pinheiro, bem como os/as integrantes:
Andre Luiz Gardinal Silva, Douglas Tadashi Magami, Filovalter
Moreira dos Santos Júnior, Jamal Chokr, Rafael Lessa Vieira
de Sa Menezes, Sabrina Nasser de Carvalho, Vanessa Chalegre
de Andrade França e Yago de Menezes Oliveira. Ausentes
justificadamente: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia e Jairo
Salvador de Souza. I-Discussão: 1. Engajamento dos membros e
planejamento 2024 – Foram debatidas as dificuldades de buscar
novos membros para o Núcleo, além da atuação dos relatores. 2.
ACP São Sebastião – PMRR – Discussão adiada para a próxima
reunião. 3. Estratégias de atuação no processo - 0012282-
32.2013.8.26.0126 – Encaminhada pelo Dr. Vitor, ação movida
pelo estado, que visa evacuar /demolir 800 imoveis na Vila Açaí
em São Sebastião. 4. Apoio à Unidade Ferraz de Vasconcelos -
Discussão adiada para a próxima reunião. 5. Caraguatatuba – O
Defensor Luan Campos apresentou o caso de 300 famílias que
estão sofrendo um processo de reintegração em Caraguatatuba.
A reunião encerrou-se às 12hrs.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
A Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado
de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Vanessa Alves
Vieira, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38,
de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, inte-
grantes do Núcleo, a seguir nominados/as para, sem prejuízo de
suas atribuições, participar da Reunião Ordinária que será reali-
zada remotamente no dia 15/12/2023 das 9h30 às 13h: Antônia
Pereira Gay; Bruna Molina Hernandes da Costa; Danilo Martins
Ortega; Douglas Ribeiro Basilio; Felipe Amorim Principessa;
Laura Joaquim Taveira; Luis Gustavo Cordeiro Sturion; Marcelo
Bonilha Campos; Maria Carolina Pereira Magalhães; Paulo
Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber;
Raquel Peralva Martins de Oliveira; Tatiana de Souza Kotake;
Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Vinicius Conceição Silva
Silva; Yolanda de Salles Freire Cesar. Expediente: 1.Comunica-
ções da Coordenação; 2. Manifestações abertas sobre assuntos
diversos; 3. Discussão sobre procedimentos administrativos e
atuações do NUDDIR; 4. PAs para arquivamento: PA NUDDIR
179/2021 (DOL 1646754), PA NUDDIR 37/2016 (DOL 1232769).
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 12/12/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós- Graduação, abaixo relacionados/
as, para até o dia 19/12/2023, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro através
do endereço eletrônico linoue@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos
com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado
o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das
sanções legais cabíveis.
NOME
MATHEUS BORBA DE MOURA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12/12/2023
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiárias de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 18/12/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Administração Superior, através do ende-
reço eletrônico nconde@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Maria Vanderléia Costa Oliveira
Khetlynn Adrielly Nascimento Nery Lima
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12/12/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as,
para até o dia 18/12/2023, encaminhar/em à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Itapevi, através do endereço
eletrônico bfrancisco@defensoria.sp.def.br e unidade.itapevi@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de
falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento
da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame
de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a
praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda
que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado
final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
NOME
Gustavo Quintieri Carvalho Ligeiro
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso
de Estagiários/as de Pós-Graduação, da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 15/12/2023, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central através
do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de
falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento
da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame
de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a
praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda
que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado
final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
NOME
KALYNE VICTÓRIA VASCONCELOS ALVES EVANGELISTA
ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 12/12/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
sos de Estagiários/as de Pós- Graduação abaixo relacionados/as,
para até o dia 14/12/2023, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé através do endereço
eletrônico nnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de
início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
de falsidade ideológica em prova documental acarretará can-
celamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do
respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com
respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homolo-
gação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
NOME
AMANDA MOREIRA DOS ANJOS
NOME
THAIS DA SILVA MARIANO
GABRIELLA ADELAIDE DOMICIANO JACINTO
PEDRO HENRIQUE MOREIRA ALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 12/12/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 15/12/2023, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila
Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
GEOVANA DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 12/12/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 15/12/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel
Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado
de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
DENISE JANKOVIC ALVES
CAROLINE FERREIRA COSTA
VICTORIA SILVA PRADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 12/12/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Pós-Graduação, da Defensoria Pública
abaixo relacionados/as, para até o dia 14/12/2023, encaminha-
rem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional
Central através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito
no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este
item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:01:30
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