Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
72 – São Paulo, 131 (71) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de abril de 2021
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ Exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Isabela Halley Hatty,
RG. 27352898-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de
180 dias a partir de 11-04-2021.
o pedido de licença maternidade de Jordana de Matos
Nunes Rolim, RG. 99010282911, Defensora Pública do Estado,
pelo período de 180 dias a partir de 07-04-2021.
o pedido de licença maternidade de Ligia Cintra de Lima
Trindade, RG. 29267488-0, Defensora Pública do Estado, pelo
período de 180 dias a partir de 12-04-2021.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da
Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da
Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação
38, de 04-05-2007, os Defensores e as Defensoras Públicas
do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para
participarem, sem prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária
a ser realizada por vídeo-conferência no dia 23-04-2021, das
9h30 às 13h:
Aline do Couto Celestino, Andrew Toshio Hayama, Camila
Galvão Tourinho, Danilo Martins Ortega, Douglas Ribeiro Basilio,
Glauber Callegari, Laura Joaquim Taveira, Luiz Otávio Contim
Ferratto, Marcelo Bonilha Campos, Mario Thiago Moreira, Paulo
Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber,
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Vanessa Alves
Vieira, Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Merca-
dante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos;
III– Discussão sobre procedimentos em andamento do
Núcleo: - 673/2019; 5535/2018; 2271/2019;
IV- PAs para arquivamento: - 27/2012 (DOL 1226227);
28/2012 (DOL 1588422); 7209/2018 (DOL 1204169/2019);
78/2015 (DOL 1333322); 2205/2019 (DOL 1230871); 004/2017
(DOL 1200791).
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Comunicamos que estão abertas pela Ouvidoria-Geral as
inscrições para o Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina
Bacariça, destinado a um/a Defensor/a Público/a, a um Órgão
ou Unidade da Defensoria Pública e a um/a Servidor/a da Ins-
tituição, em razão de atuação de relevante impacto social. As
inscrições poderão ser efetuadas conforme regulamento abaixo,
nos moldes do formulário anexo, e enviadas para o e-mail
ouvidoria@defensoria.sp.def.br. O prazo para inscrição vai até
14 de maio. A data da divulgação de resultados será anunciada
até o dia 30-05-2021
Regulamento
Regulamento do Prêmio Justiça para Todos - Josephina
Bacariça da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo.
Do Prêmio Justiça para Todos - Josephina Bacariça
Art. 1º. Fica instituído o Prêmio Justiça para Todos - Josephi-
na Bacariça no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, para os trabalhos de notável relevância social realizados
por Defensores/as Públicos/as, Órgãos da Defensoria Pública; e
Servidores/as da Instituição.
Art. 2º. O Prêmio Justiça para Todos - Josephina Bacariça
consistirá em:
Inciso I - Entrega de certificado de homenagem a Defensor/a
Público/a, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria
Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos
individuais do/a Defensor/a Público/a premiado/a;
Inciso II - Entrega de certificado de homenagem ao Órgão
da Defensoria Pública, bem como ofício à Corregedoria-Geral
da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos
assentamentos funcionais dos/as envolvidos/as na realização
da prática premiada;
Inciso III - Entrega de certificado de homenagem a Servidor/a
Público/a, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria
Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos
individuais do/a Servidor/a Público/a premiado/a;
Dos Critérios para Indicação
Art. 3º. A inscrição do/a Defensor/a Público/a, do Órgão da
Defensoria Pública e do/a Servidor/a da Instituição se dará até
14-05-2021, por meio de formulário, disponível no site www.
defensoria.sp.def.br/ouvidoria, a ser enviado à Ouvidoria-Geral
pelo endereço eletrônico ouvidoria@defensoria.sp.def.br, do
qual devem constar as seguintes informações do/a indicado/a:
Inciso I – Identificação do/a Defensor/a, Órgão e Servidor/a
indicado/a;
Inciso II - Resumo da ação desenvolvida e justificativa tra-
zendo os motivos pelos quais o/a indicado/a faz jus à indicação,
com a descrição dos resultados de impacto social verificados que
considera mais relevantes.
Art. 4º. Os/as Defensores/as Públicos/as, os Órgãos da
Defensoria Pública, e os/as Servidores/as Públicos/as poderão
realizar suas próprias inscrições, assim como poderão ser indi-
cados/as por qualquer pessoa, inclusive por quem não pertença
aos quadros da Defensoria Pública.
Da Seleção
Art. 5º. O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da
Defensoria Pública apreciará as inscrições nos termos deste
Regulamento.
Parágrafo único: A escolha dos/as premiados/as deverá ser
publicada em Diário Oficial.
Art. 6º. Os/as premiados/as serão escolhidos/as pela rele-
vância dos trabalhos realizados, levando-se em conta a cola-
boração para a construção de uma sociedade mais livre, justa
e solidária, bem como a contribuição para a erradicação da
pobreza e redução das desigualdades sociais e para a melho-
ria, ampliação, diversificação e desburocratização do acesso
à justiça.
Da Divulgação dos Resultados
Art. 7º. A data de divulgação dos resultados será anunciada
até o dia 30-05-2021, e os resultados serão divulgados por meio
de publicação no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Da Entrega do Prêmio
Art. 8º. A entrega dos Prêmios idealmente se realizará no
mês de maio, em homenagem ao Dia Nacional do Defensor
Público, em data definida pelo Conselho Consultivo da Ouvi-
doria-Geral da Defensoria Pública, em razão de conveniência
e oportunidade de todas e todos participantes, considerando
as diretrizes sanitárias e sociais impostas pela pandemia de
COVID-19.
Parágrafo único: A data e mês de entrega poderão ser alte-
rados em razão do cenário de pandemia.
Anexo
Disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria
Formulário de Inscrição ao Prêmio Justiça para Todos -
Josephina Bacariça
I. Proponente (nome de quem faz a indicação):
II. Dados de contato do proponente (telefone e e-mail):
III. Identificação da Indicada ou do Indicado (nome da
Defensor/a; do Órgão da Defensoria; e de Servidor/a indicado/a.
IV. Identificação de categoria (indicar se se trata de
Defensor/a; de Órgão da Defensoria; ou de Servidor/a):
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Dayane Marques do Nascimento Leite 47544101819
Matheus de Lucca Silva 47437913836
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 19-04-2021, encaminhar à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do
endereço eletrônico gpnunes@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Fernanda Aparecida de Freitas Moura Lopes 28267726861
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona-
das, para no dia 22-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço
eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thulyo Ferreira dos Santos 47855905804
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 19-04-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber-
nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luciana Coutinho de Carvalho 12884576851
Mirela dos Santos Martins 46095191866
Françoise Catherine Souza Alves 47403712862
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Nome Documento
Diana Simone Fracaroli 47529934813
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 22-04-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal,
através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Isabela Rodrigues Torres 48244668814
Bruna Santos de Souza 47879773851
Luana Beatriz dos Santos de Oliveira 50010526889
Solange Rodrigues de Sousa 36852861880
Kimberly Felicidade da Silva 45523500801
Patrick Emanoel Gomes Tarcha 45775263871
Igor Galdino da Silva 48063350880
Elaine Cristina Santos de Melo 41322227802
Silmara dos Santos Silva 50288230817
Nicole Maria Volpe 45627443839
Vitoria Lima Maia 48237575806
Ingrid Luiza Vieira Hung 41774880890
Julia de Miranda Souza 36230402823
Jeniffer Rodrigues de Santana 36338054869
Emerson Lucio Rodrigues Carlos 45403211888
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 22-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do
endereço eletrônico stokko@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Silvia Xavier de Campos 28727561836
Maria Beatriz Florentina Vaz 46499551813
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-04-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 16-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do ende-
reço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de
direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Melyssa Ferreira Vianna, RG. 116211541, a partir de 14-04-
2021
UNIDADE CAMPINAS
Elaine Aparecida Queiroz, RG. 535696772, a partir de
13-04-2021
UNIDADE BAURU
Thiago de Cardoso Lima, RG. 356968765, a partir de
13-04-2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Joao Vitor Schneider da Conceicao, RG. 669199175, a partir
de 13-04-2021
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Beatriz Ribeiro Anderson, RG. 378931143, a partir de
10-04-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 20-04-2021, encaminhar à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araquara, através
do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
THAIS NAYARA GODOY ALVES 34323727879
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 19-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço ele-
trônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Nome Documento
Giovanna dos Santos Oliveira 48504810860
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionada, para até o dia 20-04-2021, encaminhar à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Nome Documento
Lucas Ribaldo Ribeiro 44265952828
Flagner Miotti dos Santos 34146084806
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
resp. p/ exp. da Diretoria Técnica, de 14-4-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 20-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 00:56:46.
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