Portaria N. 198/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – Gdpg
| Data de publicação | 01 Março 2023 |
| Órgão | SubDefensoria Pública do Estado |
| Seção | Defensoria Pública do Rio Grande do Norte |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15376 Natal, 01 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Portaria nº 198/2023 -SDPGE
Portaria n. 198/2023 - SDPGE
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, II da Lei
Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 035/2022 – GDPG, de 11 de janeiro de
2022,
CONSIDERANDO férias concedidas ao Defensor Público Daniel Vinicius Silva Dutra, matrícula nº>214.574-0,
titular da>8ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para o período de 01 a 10 de março do ano em curso,
através de decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 98/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até o dia 10 de março de 2023 os efeitos da Portaria n° 130/2023 – SDPGE, que
designou o Defensor Público MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS, matrícula n° 214.572-3,
titular da 15ª Defensoria Criminal de Natal/RN, para atuar como coordenador do Núcleo de Direitos Humanos,
Cidadania e Inclusão Social (NDH), no período compreendido entre 01 a 10 de março do ano em curso.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do>Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e oito dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
Marcus Vinicius Soares Alves
Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO