ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023-DPE/RN PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-DPE/RN (SRP) PROCESSO Nº 633/2023 - DPE/RN (SRP) Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, criada pela Lei Complementar Estadual nº 251 de 0
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
| Órgão | Defensoria Pública do Rio Grande do Norte |
| Seção | Defensoria Pública do Rio Grande do Norte |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15530 Natal, 20 de outubro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023-DPE/RN
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-DPE/RN (SRP)
PROCESSO Nº 633/2023 - DPE/RN (SRP)
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, a DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , criada pela Lei Complementar Estadual nº 251 de 07 de julho de
2003, com sede à Rua Sérgio Severo, 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.063-380, inscrita no CNPJ/MF nº
07.628.844/0001-20, neste ato representada pelo SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, Marcus Vinicius Soares Alves (em substituição legal na Defensoria Pública-Geral),
inscrito no CPF/MF sob nº ***.674.554-**, residente e domiciliado em Natal/RN, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Lei Complementar Estadual nº 675/20, Decreto Federal nº 10.024/19, com as alterações posteriores,
bem como na Resolução nº 290/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13, Lei Complementar
Federal nº 123/06, com as modificações produzidas pela Lei Complementar nº 147/14 e demais normas legais
aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2023-DPE/RN(SRP), Recibo TCE nº 386146, RESOLVE registrar os preços ofertados pela empresa
relacionada de acordo com a classificação alcançada, conforme informações a seguir: INDÚSTRIA GRÁFICA
POTIGUAR E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.534.168/0001-24, com sede à Rua dos
Caicós, 2305, Loja D, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59.060-700, e-mail: contato@igrafica.com.br,
Telefone: (84) 2020-1900, (84) 98159-1164, (84) 99829-2359, (84) 98117-1797, representada legalmente, pelo
Sr. Edilson da Cunha Viana, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.219.384-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. REGISTRO DE PREÇO para eventual serviço de impressão e confecção de materiais gráficos, a fim de
atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme quantidade
estimada e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado e quadro abaixo:
GRUPO 01
Item Descrição Unid. Quant.
Valor
Unitário
R$
Valor
Total
R$
1
Impressão Digital – Banner em
tecido, Cor: 4x0; 90cm x 110cm.
Armação: Com canaletas de
sustentação em madeira nas
extremidades e cordões de nylon.
Unid. 200 69,30 13.860,00
2
Cartão de Visita, especificações:
Dimensões – 5 (A) x 9 (L) cm, 4x4
cores, papel supremo de gramatura
mínima de 250g, laminação fosca ou
brilho total, verniz local e/ou hot
stamping.
Unid. 20.000 0,18 3.600,00
3
Crachás para identificação funcional
– Confeccionado em PVC com
espessura de 0,76mm; Visualização
vertical ou horizontal:
- Medidas 5,4x8,6cm ou 8,5x5,4cm;
com foto digitalizada; Frente colorida
com design a ser fornecido. No verso,
com design a ser fornecido. *Deverá
acompanhar porta crachás em
plástico com Cordões personalizados
em cetim ou poliéster, com arte
personalizada a ser de finida, com 1,5
cm de largura e 80 cm de
comprimento –com presilhas para
prender o porta-crachá. Modelo para
referência sujeito a ajuste de cores:
Unid. 800 25,00 20.000,00
4
Convites. Papel couchê com
laminação fosca ou brilho total.
Gramatura de 170g a 300g, tamanho
A4 com design e dobras a definir.
4x4 cores. Entregue em envelopado
com plástico removível e com selo de
fechadura.
Unid. 400 0,88 352,00
5
Confecção e impressão de Certificado
– congressos ou Conclusão de
Cursos: Cores – 4x0, Papel Couchê
fosco. Gramatura de 170g a 300g,
formato A4.
Unid. 1.200 1,56 1.872,00
6
Confecção e impressão de Folder –
A4, 4x4 Cores, em couchê Liso,
Gramatura de 250g a 300g, papel
fosco ou brilho, com formato e
dobras a serem definidos.
Unid. 12.000 0,70 8.400,00
7
Confecção e impressão de Folder –
A3, 4x4 Cores em couchê Liso,
Gramatura de 250g a 300g, papel
fosco ou brilho, com formato e
dobras a serem definidos.
Unid. 12.000 1,35 16.200,00
8
Impressão Colorida a Laser de Cartaz
– Formato A3. Gramatura de 120g a
300g.
Unid. 1.000 3,20 3.200,00
9
Impressão de Revista/Relatório com
até 80 páginas / Tamanho:
21,0x29,7cm. CAPA Formato aberto:
42cm x 29,7cm + lombada, Papel:
Couchê Matt 250 gr/m², Cor: 4/0,
MIOLO Papel: Couchê Matt 90g/m²,
Cor: 4/4
Acabamento:XLombada quadrada,
colada, corte reto, laminação na capa.
Unid. 1.200 31,75 38.100,00
10 Marca Página. 20x5cm. Papel triplex
com design e corte a ser definido. 4x0
Unid. 4.000 0,41 1.640,00
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