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Portaria nº 035/2023-cgdp, de 20 de Novembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Luís Gomes/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, D

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Vincent
Data de publicação21 Novembro 2023
SeçãoDefensoria Pública do Rio Grande do Norte
ÓrgãoDefensoria Pública do Rio Grande do Norte
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15549 Natal, 21 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 035/2023-CGDP, de 20 de novembro de 2023.
Reapraza a Correição Ordinária no Núcleo da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Luís Gomes/RN.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, insertas nos art. 15, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, no art.
105, inciso I, da Lei Complementar Federal de no 80/94 c/c Art. 41, inciso III e Art. 48 da Resolução nº
136/2016 – CSDP,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário correicional anteriormente publicado, em
especial, quanto ao Núcleo da Defensoria Pública do Estado na cidade de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º REAPRAZAR, excepcionalmente, a realização de Correição Ordinária junto ao Núcleo de Luís Gomes
da Defensoria Pública do Estado, que estava prevista para o dia 22 de novembro de 2023, conforme Portaria nº
001-CGDP/2023, republicada em 16 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial do Estado, para o dia 23 de
novembro de 2023, mantendo-se os demais termos.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Bruno Henrique Magalhães Branco
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

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