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Portaria N.º 041/2023-cgdp, de 04 de Dezembro de 2023. Reapraza a Correição Ordinária No Núcleo Da Defensoria Pública do Estado, Na Cidade de Martins/rn. O Corregedor-geral Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Insertas Nos Art. 15, Inciso I, Da

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Vincent
Data de publicação05 Dezembro 2023
SeçãoDefensoria Pública do Rio Grande do Norte
ÓrgãoDefensoria Pública do Rio Grande do Norte
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15558 Natal, 05 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N.º 041/2023-CGDP, de 04 de dezembro de 2023.
Reapraza a Correição Ordinária no Núcleo da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Martins/RN.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, insertas nos art. 15, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, no art.
105, inciso I, da Lei Complementar Federal de no 80/94 c/c Art. 41, inciso III e Art. 48 da Resolução nº 136/2016
– CSDP e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário correicional anteriormente publicado, em
especial, quanto ao Núcleo da Defensoria Pública do Estado na cidade de Martins/RN;
RESOLVE:
Art. 1º REAPRAZAR, excepcionalmente, a realização de Correição Ordinária junto ao Núcleo de Martins da
Defensoria Pública do Estado que estava prevista para o dia 07 de dezembro de 2023, conforme Portaria nº 040-
CGDP/2023, publicada em 29 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Estado, para realizar-se no dia 05 de
dezembro de 2023, mantendo-se os demais termos da Portaria nº 001- CGDP/2023.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Bruno Henrique Magalhães Branco
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

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