Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (96) – 63
carlo Silkunas Vay - Giovana Devito dos Santos Rota - Gisele
Souto Durante - Gisele Ximenes Vieira dos Santos - Gislaine
Calixto - Giuliano D Andrea - Glauber Callegari - Gregorio Gia-
como Errico - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina -
Guilherme Paulo Marques - Gustavo Goldzveig - Gustavo Henri-
que D’Auria Monzani - Gustavo Samuel da Silva Santos - Gusta-
vo Siqueira Marques - Helena Lahtermaher Oliveira - Helena
Pires de Oliveira - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini -
Hendrinne Fontana Noorduin - Horacio Xavier Franco Neto - Ilka
Saito Millan - Isabela Halley Hatty - Isabella Benitez Galves -
Jairo Salvador de Souza - Jamal Chokr - Janayna Lombisani -
Jessica Maria Benedetti - Joana Maria de Castro Goncalves Ono
- Joao Henrique Azevedo Tassinari - Joao Paulo Bonatelli - Joao
Paulo da Silva Santana - Joao Paulo dos Santos - Jonas Zoli
Segura - Jose Henrique Jacob Golin Matos - Jose Luiz de Almeida
Simao - Jose Moacyr Doretto Nascimento - Jose Rodolfo Stutz
Cunha - Jose Victor Ramos Nogueira - Juliana Alves de Almeida
Lima - Juliana Garcia Popic - Juliana Maria Callegari Davansso -
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Juliana Pavanelli - Juliana
Spuri Bernardi - Juliana Toyoshima Bueno - Juliano Bassetto
Ribeiro - Juliano Pappalardo Gianni - Julio Camargo de Azevedo
- Julio Cesar Tanone - Julio Grostein - Kamilla Renata Teixeira -
Katia Cilene Oliveira Giraldi - Lais Rabello Zaros - Laura Barbosa
Ravagnani - Laura Joaquim Taveira - Leandro de Marzo Barreto
- Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Leila Rocha Sponton -
Leonardo Dias Yamaguchi - Leonardo dos Santos Gonzales - Leo-
nardo Scofano Damasceno Peixoto - Leonel Lucas Lucariello
Filho - Leticia de Mattos Brito Sales - Leticia Lopes Soares de
Souza - Lia Ruiz Lourenco - Ligia Stroesser Figueiroa - Lilian
Rodrigues Mano - Liliane Mageste Barbosa - Lizandra Rabelo
Duarte - Luan Campos Boldrini - Luana Trino de Medeiros - Lucia-
na de Oliveira Marcaioli - Luciana Jordao da Motta Armiliato de
Carvalho - Luciana Maschietto Talli Sandoval - Luciana Pinheiro
da Fonseca Ferraz - Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga -
Luciano Castrequini Bufulin - Luciano Dal Sasso Masson - Luis
Felipe Dias - Luis Gustavo Cordeiro Sturion - Luis Gustavo Fonta-
netti Alves da Silva - Luis Marcelo Mendonca Bernardes - Luiz
Carlos Favero Junior - Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Luiz Fer-
nando Baby Miranda - Luiz Rascovski - Luiza Ferreira Coelho -
Luiza Lins Veloso - Maiara Cangucu Marfinati - Maira Ferreira
Tasso - Manuela Beatriz Gomes Battaglia - Mara Renata da
Mota Ferreira - Marcel Benetti Boer - Marcelli Penedo Delgado
Gomes - Marcelo Bonilha Campos - Marcia Harumi Rezende
Kobuti - Marco Andre de Freitas - Marco Christiano Chibebe
Waller - Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Marcos
Vinicius Manso Lopes Gomes - Maria Alice Packness Oliveira de
Macedo - Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Maria
Beatriz de Alcantara Sa - Maria Beatriz Gomes Machado Portos
- Maria Carolina Pereira Magalhaes - Maria Clara Paletta Lomar
- Maria Teresa Bastia Vichi - Mariana Carvalho Nogueira - Maria-
na Chaib - Mariana Costa de Paiva - Mariana Dalberto - Mariana
de Gouvea Guarda - Mariana de Souza Lima Lauand - Mariana
Leite Figueiredo - Mariana Salomao Carrara - Mariana Silva Galo
Bertolami - Mariana Teixeira Zequini - Mariana Tonolli Chiavone
Delchiaro - Marilia da Silva Macedo - Marina Costa Craveiro
Peixoto - Marina Neves de Campos Mello - Mario Augusto Car-
valho de Figueiredo - Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Mario
Fagundes Filho - Mario Thiago Moreira - Marta Morena Maluly
Cardoso - Matheus Assad Joao - Matheus Bortoletto Raddi -
Mayara Rossales Machado - Michel Allan Mofsovich - Michelle
Boaventura Cordeiro - Mike Luiz Sella da Costa - Monica de
Toledo Thomazella - Monica Godano Schlodtmann - Nalida
Coelho Monte - Natalia da Costa Nora Bugner - Natalia Nissia
Nogueira Seco - Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias -
Nayara Rocha Rincon - Nelise Christino de Castro Santos Ogawa
- Octavio Augustus Cordeiro - Orivaldo de Sousa Ginel Junior -
Otoniel Katumi Kikuti - Patricia Biagini Lopes - Patricia Meneguel
Alves - Paula Fernanda Archina Guedes - Paula Longo Sanches
Petto - Paula Manzella Romano Valenti - Paula Sant Anna
Machado de Souza - Paula Vieira Salles - Paulo Andre Costa
Carvalho Matos - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Paulo Fer-
nando de Andrade Giostri - Paulo Fernando Esteves de Alvarenga
II - Pedro Cavenaghi Neto - Pedro Pereira dos Santos Peres -
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Peter Gabriel Molinari Schweikert
- Phenelope Carvalho de Almeida - Priscila Aparecida Lamana
Diniz - Priscila Simara Novaes - Priscilla Batista Bastos - Rafael
Cardoso Freitas - Rafael de Paula Eduardo Faber - Rafael Ganda-
ra D’ Amico - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Rafael Negrei-
ros Dantas de Lima - Rafael Rocha Paiva Cruz - Rafael Soares da
Silva Vieira - Rafael Valle Vernaschi - Raphael Camarao Trevizan
- Renata de Mello - Renata Groetaers dos Santos - Renata Kli-
mke - Renata Lawant Miranda - Renata Okano Gimenes Sella -
Renata Oliva Monteiro Matos - Renata Scandiuzzi da Silveira -
Renato Campolino Borges - Rene Robson Falcao de Morais -
Ricardo Augusto Wiziack Zago - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
- Ricardo Jorge Kruta Barros - Rita de Cassia Gandolpho - Rober-
ta Alves Pachota Chaves da Silva - Roberta Marques Benazzi
Villaverde - Roberta Prestes Abissamra - Roberto Henrique
Moreira Junior - Rodrigo de Almeida Castro - Rodrigo Emiliano
Ferreira - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Rodrigo Sardinha de
Freitas Campos - Rodrigo Serra Pereira - Rodrigo Vidal Nitrini -
Rosimery Francisco Alves - Ruanie Camile Lopes - Sabrina Nasser
de Carvalho - Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Saman-
ta Romano Tresinari Grangeiro - Samir Nicolau Nassralla - Sergio
Wagner Locatelli - Silvia Caniver Drago - Silvia Pontes Figueiredo
- Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara - Soraia Anka
- Stefanie Kornreich - Sun Yue - Surrailly Fernandes Youssef -
Taissa Nunes Vieira Pinheiro - Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
- Tamara de Padua Capuano - Tatiana Aparecida Bordao da Silva
- Tatiana Belons Vieira - Tatiana Campos Bias Fortes - Tatiana de
Souza Kotake - Tatiana Semensatto de Lima Costa - Thais de
Assis Figueiredo Guimaraes Aiello - Thais de Campos - Thais
Helena de Oliveira Costa Nader - Thais Mota Lima Valle - Thalu-
ane Fonseca - Thiago Santos de Souza - Tiago Augusto Bressan
Buosi - Tiago Fensterseifer - Valeria Correa Silva Ferreira - Vanes-
sa Chalegre de Andrade Franca - Vanessa Douradinho da Rocha
Volpato - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Victor Hugo
Albernaz Junior - Vinicius Camargo Henne - Vitor Ortiz Amando
de Barros - Vivian Mantic Correia Gonzalez - Vivian Monsef de
Castro - Viviane Modesto Gramulha - Viviane Oliveira Lourenco
- Viviane Remondes Caruso - Wagner Giron de La Torre - Wladi-
myr Alves Bitencourt - Wlamyr Gusmao Junior - Yanko Oliveira
Carvalho Bruno - Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 19-5-2021
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II,
alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado
com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe-
ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário
de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Cristiane de Souza Teixeira, RG 466679555, a partir de
19-05-2021
Unidade Jabaquara
Paula Mello Pandini Acipreste, RG 634617588, a Partir de
19-05-2021
Unidade Santo Amaro
Mariana Yaemi Nishi Kimoto, RG 372790628, a Partir de
19-05-2021
Kleyzi Feliciana Sepulvida, RG 372174474, a Partir de
19-05-2021
Descredenciando: Com Fundamento no Artigo 78, Inciso
I, da Lei Complementar 988 De 09-01-2006 Combinado com o
Artigo 16 Das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral responden-
do pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 19-5-2021
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato
Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, "f", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Giselle
Cristine Muniz para auxiliar, de forma remota, nos trabalhos
da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público da
Capital, no período de 18-05-2021 a 16-07-2021.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 19-5-2021
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Pereira Quinta-
nilha para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar
no processo 0012270-13.2019.8.26.0577, em trâmite perante a
3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos/
SP, no dia 24-05-2021.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 19-5-2021
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes para, com prejuízo de suas atribuições
ordinárias, atuar perante a Unidade Regional de Departa-
mento Estadual de Execução Criminal - Deecrim da 9ª Região
Administrativa Judiciária - São José dos Campos, nos dias 20
e 21-05-2021.
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Liane Silveira Moreira
para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar perante
a Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal - Deecrim da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos, nos dias 24 e 25-05-2021.
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti para, com prejuízo de suas atribuições ordiná-
rias, atuar perante a Unidade Regional de Departamento Estadu-
al de Execução Criminal - Deecrim da 9ª Região Administrativa
Judiciária - São José dos Campos, nos dias 26 e 27-05-2021.
Ato Conjunto do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado respondendo também pelo expediente da
Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-5-
2021
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo
relacionados/as para exercerem atividade em condições de
especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação
em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente
a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos
do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, no período de 01-06-2021 a 30-11-2021.
Adele Aparecida Fernandes Morais - Adriana do Carmo Rios
dos Santos - Adriana Mas Rosa - Adriana Mayer dos Santos -
Adriana Vinhas Bueno - Adriano Elias Oliveira - Adriano Pinheiro
Machado Buosi - Akira Koza Palmieri - Alberto Zorigian Goncal-
ves de Souza - Alessandra Pereira de Melo - Alessandra Regina
Januario Cintra - Alex Gomes Seixas - Alexandro Pereira Soares
- Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff - Aline do Couto Celes-
tino - Aline Maria Fernandes Morais - Aline Prado Silva de Conti
- Aline Rodrigues Penha - Aline Tarrazo Fehlow - Allan Ramalho
Ferreira - Alline Delbem - Alvimar Virgilio de Almeida - Amanda
Cavalcante Fervenca - Amanda Palmieri Fracao - Amanda Pimen-
tel Chinellato - Amanda Polastro Schaefer - Amanda Pontes de
Siqueira Taterka - Ana Braga Nobre Correia - Ana Carolina Cintra
Franco - Ana Carolina Minutti Nori - Ana Carolina Oliveira Gol-
vim Schwan - Ana Carolina Souza Reis Braga - Ana Carvalho
Ferreira Bueno de Moraes - Ana Helena Aiba Aguemi - Ana Livia
Mottola - Ana Paula Ambrogi Dotto - Ana Paula de Oliveira
Castro Meirelles Lewin - Ana Paula de Souza Campos - Ana Paula
Gaudencio de Figueiredo - Ana Paula Romani Lima Milanezi -
Ana Rita Souza Prata - Ana Simone Viana Cotta Lima - Anai
Arantes Rodrigues - Anderson Almeida da Silva - Andre Cadurin
Castro - Andre Luiz da Silva Araujo - Andre Spilari Bernardi -
Andre Vicentini Gazal - Andrea Castilho Nami Haddad Barreto -
Andrea da Silva Lima - Andrea de Almeida Brunhari Bullara -
Andrew Toshio Hayama - Angela de Lima Pieroni Detoni - Anto-
nio Machado Neto - Arianne Kwon Ieiri - Augusto Gallego
Pereira - Beatriz Ramos Vico - Beatriz Sutti Ferreira - Betania
Devechi Ferraz Bonfa - Bruna de Cassia Teixeira Werneck - Bruna
Molina Hernandes da Costa - Bruna Simoes - Bruno Amabile
Bracco - Bruno Boni Del Preti - Bruno Cesar da Silva - Bruno
Neves Ferreira Pacheco - Bruno Ricardo Miragaia Souza - Bruno
Zogaibe Batistela - Caio Jesus Granduque Jose - Camila de Sousa
Medeiros Torres Watanabe - Camila Galvao Tourinho - Camila
Ungar Joao - Carla Ferreira Zapparoli - Carla Pinheiro Martins -
Carlos Eduardo Saltini Filho - Carlos Henrique Aciron Loureiro -
Carlos Roberto Isa - Carolina Brambila Bega - Carolina Dalla
Valle Bedicks - Carolina de Melo Teubl Gagliato - Carolina Gui-
maraes Rezende - Carolina Gurgel Lobo - Carolina Lot da Silva
Nunes - Carolina Nunes Pannain Gioia - Carolina Rangel Noguei-
ra - Carolina Romani Brancalion - Caroline Ferreira da Cunha -
Catia Maria Brolazo - Cecilia Cardoso Soares - Cecilia Fonseca
Bandeira de Melo - Cecilia Nascimento Ferreira - Celso Leo
Yamashita - Claudia Aoun Tannuri - Claudia Manning - Clint
Rodrigues Correia - Cristiane Penhalver Jensen - Daniel Oliveira
de Alcantara - Daniela Franco Lara - Daniela Skromov de Albu-
querque - Daniela Thomaz Cristante - Daniele Cristina do Nasci-
mento Silva Pichinin - Danielle Gaiotto Junqueira - Danielle Mitie
Kita - Danilo Martins Ortega - Danilo Mendes Silva de Oliveira -
David Jose Vicente Martins - Debora Cristina Pezzuto - Debora de
Vito Oriolo - Debora Helena Daher Montes Forlin - Debora Lopes
de Carvalho - Debora Machado Cavalcante - Debora Rezende
Dantas Motta - Deise Gomes da Cunha Tureta - Denise de Souza
Silva Caetano de Mello - Denise Melo Salazar - Diana Melo
Nunes - Diego Vale de Medeiros - Diogo de Almeida Lopes -
Dione Ribeiro Basilio Vidal - Douglas Ribeiro Basilio - Douglas
Tadashi Magami - Edgar Pierini Neto - Eduardo Belmudes - Edu-
ardo de Souza Kotake - Eduardo Joao Ra - Eduardo Terracao -
Elaine Moraes Ruas Souza - Elisa Maria Rudge Ramos - Eloisa
Maximiano Goto - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Erica
Leoni Ebeling - Erica Marcilli Petroni - Erick de Figueiredo Maia
- Erika Doria dos Santos - Fabiana Dematte de Arruda Lemos -
Fabiana Ferraz Luz Mihich - Fabianne Carvalho Neves Xavier -
Fabiano Brandao Majorana - Fabio Henrique Esposto - Fabricio
Bueno Viana - Fabricio Feres Furlan - Fabricio Keidy Arakaki -
Fabricio Pereira Quintanilha - Felipe Balduino Romariz - Felipe
Capra da Cunha Lopes - Felipe Pereira Magalhaes - Felipe Pires
Pereira - Felix Ricardo Nonato dos Santos - Felix Roberto Damas
Junior - Fernanda Capitanio Macagnani - Fernanda Chammas
Agostinho Gomes - Fernanda Fernandes Gomes Rozo - Fernanda
Maria de Lucena Bussinger - Fernanda Silva Guido - Fernanda
Simoni - Fernando Artacho Carvalho Martins - Fernando Catache
Borian - Fernando Pinheiro Gamito - Filipe Silva Santos Murinelli
- Filovalter Moreira dos Santos Junior - Flavia Laet Ribeiro de
Almeida - Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - Flavio Americo
Frasseto - Flavio de Oliveira Frias - Francisco Carlos Marques
Matarezio - Francisco Romano - Gesanne Fonseca Gomes - Gian-
Parte(s): FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0004216/19-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO URBE9 - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001731/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEI-
ROZ (FEALQ) - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001752/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEI-
ROZ (FEALQ) - FISCALIZADO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 19-5-2021
Termo de Contrato
Processo 039/20 FED – Contrato 014/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Objeto: Aquisição de 345 Microcomputadores (HDD) 08GB–
Item 01 conforme Anexo I do Edital do Pregão 035/2020, obe-
decidas as disposições estabelecidas no edital e as condições
de fornecimento constantes da proposta apresentada pela
contratada no mencionado procedimento.
Valor do Contrato: R$ 1.880.250,00.
Licitação: Pregão Eletrônico 035/20.
Vigência: a partir da assinatura do último signatário até
a emissão do Aceite Definitivo pelo contratante ressalvada a
garantia estabelecida neste contrato.
UGE 27.00.33 - FED Ministério Público
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Minis-
tério Público - PTRESS 270106 - Fonte 03001008 - FED - Minis-
tério Público.
Elemento: 449052.20 - Equipamentos de Tecnologia da
Informação.
Data de Assinatura: 17/05/21.
Despacho do Diretor-Geral, de 19-5-2021
Primeiro Termo de Aditamento
Processo 039/20 FED – Contrato 006/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento, nas condições a seguir: Tendo em vista
a necessidade de ser revisto o prazo de execução do objeto
contratado, conforme documentos constantes dos autos do Pro-
cesso 039/2020-FED, fica prorrogado o prazo de entrega previsto
no item 3.1, da Cláusula Terceira, até o dia 30-07-2021. Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
anteriormente pactuadas cujo teor não tenha sido alterado pelo
presente instrumento.
Data da Assinatura: 17/05/21.
Despacho do Diretor-Geral, de 19-5-2021
Décimo Quinto Termo de Aditamento
Processo 538/2007-DG/MP – Termo de Contrato
001210/2007
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratados: ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e
ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE
Locatário e locadores acordam em firmar o presente Termo
de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigên-
cia do contrato, acima indicado, prorrogada por mais um período
de 12 meses a partir de 01-12-2020 até 30-11-2021. Fica estabe-
lecido para o período o valor mensal da locação em R$ 2.593,01,
resultando em R$ 31.116,12 o valor total deste termo aditivo.
Por este termo retifica-se a numeração sequencial do último
termo aditivo, anterior a este para que conste “Décimo Quarto
Termo de Aditamento”, onde se lê “Décimo Terceiro Termo de
Aditamento”. Ficam mantidas e ratificadas ademais cláusulas e
condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado
por este instrumento.
Data da Assinatura: 19-11-2020.
Despacho do Diretor-Geral, de 19-5-2021
Sétimo Termo de Aditamento
Processo 128/20 - DG/MP – Contrato 037/2020
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL EIRELI
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento, nas condições a seguir: Ficam acrescidos,
a partir de 17/05/21, aos serviços de vigilância inicialmente con-
tratados: 1 posto de 44 horas, diurno, de segunda a sexta-feira,
a ser implantado na Promotoria de Justiça de Espírito Santo do
Pinhal - SP; 1 posto de 44 horas, diurno, de segunda a sexta-
-feira, a ser implantado na Promotoria de Justiça de Buritama
– SP e 1 posto de 44 horas, diurno, de segunda a sexta-feira, a
ser implantado na Promotoria de Justiça de Pirajuí.
Ficam suprimidos, a partir de 01/03/21, dos serviços inicial-
mente contratados: 1 posto diurno e 1 posto noturno ambos
de 12 horas diárias, de segunda a domingo, da promotoria de
Justiça de Pirajuí.
Em virtude dos acréscimos, o valor total do contrato fica
acrescido em R$ 274.558,02, para o período de 17/05/21 a
29/12/22, que corresponde a, aproximadamente 1,71% do valor
inicial pactuado. Em decorrência das supressões, o valor total
do contrato fica suprimido em R$ 406.305,80 para o período
de 01/03/21 a 29/12/22, que corresponde a, aproximadamente,
2,22% do valor inicial pactuado. Ficam mantidas e ratificadas
todas as cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor
não tenha sido alterado pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 17/05/21.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria Geral
Despacho do Diretor-Geral, de 19-5-2021
Indeferindo, à vista do que consta dos autos e acolhendo
a proposta da Coordenadoria-Geral dos Servidores, a progressão
funcional de Leticia Mendes Ferreira, Oficial de Promotoria I,
matrícula 9645, do padrão A-03 para o padrão A-04, por não ter
cumprido o interstício de tempo mínimo na classe e referência
até a data base do processo de evolução funcional de 2020.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-5-
2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I
e II, da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Roberto Isa, sem
prejuízo de suas atribuições ordinárias, para oficiar nos autos
do processo 1500617-52.2020.8.26.0011, em trâmite perante a
1ª Vara de Criminal do Foro Regional de Pinheiros da Comarca
da Capital/SP.
VILLA FIORI RESIDENCIAL SENIOR LTDA. - FISCALIZADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 62.0232.0000197/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAPIVARI
Assunto/Ementa: - ELEIÇÃO
Parte(s): DIRETÓRIOS DOS PARTIDOS ELEITORAIS EM CAPI-
VARI, MOMBUCA E RAFARD E CANDIDATOS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0254.0000338/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DUARTINA
Assunto/Ementa: - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
Nº MP: 62.0273.0000065/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARÁ
Assunto/Ementa: - LIBERDADE ASSISTIDA
Parte(s): CREAS DE GUARÁ - INTERESSADO
Nº MP: 62.0471.0000793/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VINHEDO
Assunto/Ementa: - MÉDICOS
Parte(s): PREFEITURA DE VINHEDO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0607.0000082/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GÁLIA
Assunto/Ementa: - MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA /
INEXIGIBILIDADE
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0636.0000004/19-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
Nº MP: 62.0701.0000014/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: - TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E
ASPECTOS CORRELATOS
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
MUNICIPIO DE ILHABELA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0701.0000031/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: - CONTROLE DE ABASTECIMENTO
- QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0712.0001157/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: - COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO FISCALI-
ZADOR
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - INTE-
RESSADO
Nº MP: 63.0167.0001284/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Nº MP: 63.0167.0002914/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0264.0000503/20-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERNANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0296.0001700/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPEVI
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
Parte(s): CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS BRITO
(CASA DE REPOUSO RECANTO) - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0341.0002929/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0397.0000127/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE EPITÁCIO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO UNIESP DE TELEDUCAÇÃO - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0639.0000287/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000288/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000289/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000290/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000551/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000553/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000554/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000556/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000557/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000558/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0712.0006095/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
Parte(s): CATERINE DA SILVA SANTOS - ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003045/20-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO TROPICAL DE PESQUISAS E TECNOLO-
GIA “ANDRÉ TOSELLO” - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003049/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNO-
LÓGICO DA MEDICINA – FDTM - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003050/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FEAC – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTEN-
CIAIS DE CAMPINAS – FUNDAÇÃO “ODILA E LAF - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003051/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BUNIER - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0713.0003052/20-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SANTA CRUZ - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003053/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de maio de 2021 às 00:34:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO