Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (152) – 87
relacionados para atuar em plantões judiciários, nos termos
Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 25/07/2022:
Marcelo Dayrell Vivas - GUARULHOS
Leandro Silvestre Rodrigues E Silva - Piracicaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação dos Defensores Públicos abaixo
relacionados para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
25/07/2022:
Marcelo Dayrell Vivas - Unidade Franco da Rocha
Leandro Silvestre Rodrigues E Silva - PIRACICABA
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a
10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos
do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, a partir de 25/07/2022, Marcelo Dayrell Vivas
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à reali-
zação de atendimento a pessoas privadas de liberdade no siste-
ma prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15%
dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º,
inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017,
a partir de 25/07/2022, Marcelo Dayrell Vivas
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente
a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos
do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Delibera-
ção CSDP 340/2017, a partir de 25/07/2022, Leandro Silvestre
Rodrigues E Silva
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas
audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equi-
valente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I,
nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25/07/2022, Leandro
Silvestre Rodrigues E Silva - PIRACICABA
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas
unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e
fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimen-
tos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c
artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
25/07/2022, Leandro Silvestre Rodrigues E Silva
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados
para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação
CSDP 334/2017, a partir de 25/07/2022,
Leandro Silvestre Rodrigues E Silva - Guarulhos
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados
para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I,
nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25/07/2022,
Leandro Silvestre Rodrigues E Silva - Unidade Franco da
Rocha
Marcelo Dayrell Vivas - Unidade Piracicaba
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condição de especial dificuldade decor-
rente da natureza do serviço, referente à realização de atendi-
mento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos
do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e
artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
25/07/2022, Leandro Silvestre Rodrigues E Silva
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decor-
rente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais,
e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c.
artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no
período de 25/07/2022 a 30/11/2022, Marcelo Dayrell Vivas.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente
da natureza do serviço, referente à realização de atendimento
a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e
semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equi-
valente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos
termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, a partir de 25/07/2022, Marcelo Dayrell Vivas.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período
de 25/07/2022 a 30/11/2022, Marcelo Dayrell Vivas - Piracicaba
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,
respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 28-07-2022
Considerando Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado, de 18-07-2022, publicado no DO de 21-07-2022, que
abriu prazo de inscrições para o preenchimento de 24 (vinte e
quatro) vagas para atuação de Defensoras e Defensores Públicos
classificados/as nas Unidades de Araçatuba, Campinas, Franca,
Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio
Preto, São Vicente, Taubaté e Tupã, com atribuição na área crimi-
nal, interessados/as em participar do atendimento especializado
às pessoas presas provisoriamente;
12ª AULA
CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI
Doutora em Direito pela PUC/SP
Procuradora do Estado de São Paulo
TEMA: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
13ª AULA
RICARDO DE BARROS LEONEL
Livre-Docente pela USP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: EMBARGOS DE TERCEIRO E OPOSIÇÃO
14ª AULA
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
Doutor pela PUC/SP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: INVENTÁRIO
15ª AULA
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Mestre pela PUC/SP
Desembargador TJSP
TEMA: AÇÃO POSSESSÓRIA
16ª AULA
LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO
Doutor em Processo Civil pela PUC-SP
Advogado
TEMA: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
17ª AULA
OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Doutor pela PUC/SP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DISPOSIÇÕES GERAIS.
DIVÓRCIO E EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL.
INTERDIÇÃO
18ª AULA
ANTONIO CARLOS MARCATO
Livre-Docente pela USP
Advogado
TEMA: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
19ª AULA
JOSÉ FERNANDO STEINBERG
Doutor pela PUC/SP
Juiz de Direito
TEMA: IMPACTOS DO CPC/2015 NO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
20ª AULA
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
Mestre em Direito pela UNIVEM
Promotor de Justiça do MPSP
TEMA: AÇÕES DE FAMÍLIA
VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A-NÚMERO DE VAGAS
Não há limite de vagas
B- PERÍODO DE INCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 02/08/2022
a 01/09/2022 pelo preenchimento de formulário online e pela
inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária. Aces-
so disponível na página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br
no link cursos/curta duração.
Para os pagantes a efetivação da matrícula se dará somente
após o pagamento da 1ª mensalidade.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo
Cadastro pessoal no sistema com o e-mail Institucional.
Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail poderá
atualizá-lo realizando a troca do e-mail.
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – ISENTO e dar o
aceite, após concordância.
Demais interessados
- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o
aceite, após concordância.
INVESTIMENTO
Serão 03 (três) mensalidades de R$100,00 (cento reais). A
primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por
meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP
via site ou e-mail cadastrado pelo candidato no formulário de
inscrição.
As demais mensalidades terão vencimento no dia 20 dos
meses de outubro e novembro de 2022 e os respectivos boletos
estarão disponíveis no Portal do Aluno.
Os Membros e Servidores do MPSP terão isenção sobre o
valor do curso.
Em caso de desistência do curso,o(a) aluno(a)deverá reque-
rer o cancelamento da matrícula por escrito à Diretoria do
CEAF-ESMP, respondendo por todas as despesas e mensalidades
pendentes até o referido pedido ainda que não tenha frequen-
tado às aulas, incluindo-se ao valor devido as parcelas vencidas
até a solicitação de cancelamento da matrícula.
O valor da matrícula cancelada poderá ser restituído, em
até 90 (noventa por cento) desde que o(a) aluno(a)não tenha
frequentado nenhuma aula ou se beneficiado de serviço pres-
tado pelo CEAF/ESMP.
Importa ressaltar que por se tratar de conta de governo,
o processo de restituição torna-se moroso, além de ter como
condição a inexistência de registros em nome do(a) aluno(a)
no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTA-
DUAL".
MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3119-9442/9443, ou pelo e-mail esmp-
-secretaria@mpsp.mp.br
COORDENAÇÃO GERAL
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
JOSÉ ROBERTO FUMACH JÚNIOR http://lattes.cnpq.
br/8201944898609286
Mestre em Droit Public – Administration et Politiques Publi-
ques – Université Panthéon -Assas
Doutorando em Direito pela USP
Promotor de Justiça do MPSP
Assessor do CEAF-ESMP
SÉRGIO SEIJI SHIMURA http://lattes.cnpq.
br/0426275034329432
Doutor em Direito pela PUC-SP
Professor Universitário
Desembargador do TJSP
REALIZAÇÃO
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo
Defensoria Pública do
Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo igualmente pelo expediente da Terceira
Subdefensoria Pública-Geral, de 28/07/2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação dos Defensores Públicos abaixo
Navegadores devidamente atualizados: Google Chrome,
Mozilla, Firefox, Internet Explorer (necessário instalação do
plugin do Flash Player (http://get.adobe.com/br/flashplayer/);
Conexão de internet com no mínimo 1MB de velocidade
para download;
Placa de som e vídeo.
ESTRUTURA DO CURSO
Será ministrado, na modalidade à distância. As aulas serão
oferecidas de forma assíncrona, o acesso será disponibilizado
por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
do Ministério Público de São Paulo, com carga horária de 80
horas.
METODOLOGIA
Aulas expositivas ministradas por profissionais especialistas
na área.
AVALIAÇÃO
O aproveitamento do curso será realizado pela frequência
às aulas.
Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no
mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga
horária prevista.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrição 02 de agosto (a partir das 11h) a 01
de setembro de 2022
Período de disponibilização das aulas 02 de setembro de
2022 a 11 de dezembro de 2022
CORPO DOCENTE
ANTONIO CARLOS MARCATO http://lattes.cnpq.
br/8060843039437564
CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI http://lattes.cnpq.
br/1371574020051127
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES http://lattes.cnpq.
br/2363425401943440
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA http://lattes.cnpq.
br/3902563823568671
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA http://lattes.cnpq.
br/0474429509959557
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR http://lattes.
cnpq.br/9652881562053082
DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES http://lattes.cnpq.
br/9295008600532005
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI http://lattes.cnpq.
br/3573119844737941
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO http://lattes.cnpq.
br/1407391975887922
GILBERTO CARLOS MAISTRO JÚNIOR http://lattes.cnpq.
br/7375507449809954
GILSON DELGADO MIRANDA http://lattes.cnpq.
br/0984986751289921
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO http://lattes.
cnpq.br/6687308419664444
JOSÉ FERNANDO STEINBERG http://lattes.cnpq.
br/5790113927015673
JOSÉ ROGERIO CRUZ E TUCCI http://lattes.cnpq.
br/7505302195986589
LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO http://lattes.cnpq.
br/0502400537119825
MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES - Mestre em Direito
pela PUC-SP
OLAVO DE OLIVEIRA NETO http://lattes.cnpq.
br/1787839156157448
OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES http://lattes.cnpq.
br/4853414754033726
RICARDO DE BARROS LEONEL http://lattes.cnpq.
br/7161239483817648
SERGIO SEIJI SHIMURA http://lattes.cnpq.
br/0426275034329432
PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia
Procurador da República
TEMA: PROCESSO DE EXECUÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS.
COMPETÊNCIA
2ª AULA
GILSON DELGADO MIRANDA
Doutor em Direito pela PUC/SP
Juiz de Direito
TEMA: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL.
FRAUDE À EXECUÇÃO
3ª AULA
SERGIO SEIJI SHIMURA
Doutor em Direito pela PUC-SP
Professor Universitário
Desembargador do TJSP
TEMA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CITAÇÃO. PENHO-
RA
4ª AULA
MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES
Mestre em Direito
Juiz de Direito
TEMA: TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
5ª AULA
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Doutor pela USP
Juiz de Direito
TEMA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A
EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU
DE ENTREGAR COISA
6ª AULA
GILBERTO CARLOS MAISTRO JÚNIOR
Doutor pela FADISP
Professor Universitário
Advogado
TEMA: EXPROPRIAÇÃO DE BENS: ADJUDICAÇÃO E ALIE-
NAÇÃO
7ª AULA
DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
Doutor em Direito pela USP
Professor Universitário
TEMA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISPOSIÇÕES
GERAIS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SEN-
TENÇA (OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA)
8ª AULA
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
Mestre pela PUC/SP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FUNDADA EM TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA
9ª AULA
OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Livre-Docente pela PUC/SP
Advogado
TEMA: DEFESA NA EXECUÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
IMPUGNAÇÃO. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
10ª AULA
JOSÉ ROGERIO CRUZ E TUCCI
Doutor pela Università di Roma
Professor Titular da USP
Advogado
TEMA: AÇÃO MONITÓRIA
11ª AULA
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Doutora pela PUC-SP
Professora Universitária
Advogada
TEMA: EXECUÇÃO FISCAL
Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança
1 - Mariana Camila de Melo
2 - Natalia Lopes Costa
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
- setor de adolescentes infratores - área de conhecimento
1 - Natalia Lopes Costa
- Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Não houve interessados
Promotoria de Justiça de Suzano
Não houve interessados
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Não houve interessados
- Área Regional de Bauru
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Não houve interessados
- Área Regional de Santos
Promotoria de Justiça Cível de Santos
1 - Andreia Andrade Fernandes - (união de cônjuge)
2 - Viviane Andreia de Ponte Melo
3 - Naila Anacleto de Souza Matos
4 - Fernanda Araujo Brossi
- Área Regional de São José do Rio Preto
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
1 - Guilherme Rosseto Salvini
2 - Ana Paula Veiga Pierini
3 - Guilherme Rodrigo de Nazareth
4 - Marilia Boschezi
5 - Pedro Lino Neto
6 - Andressa Dayane Nunes Fante
- Área Regional de Taubaté
Promotoria de Justiça de Ilhabela
1 - Gabriel de Assis Farias Pereira (união de cônjuge)
2 - Fernanda Veloso Zakka
- Área Regional do Vale do Ribeira
Promotoria de Justiça de Cananéia
Não houve interessados
- Diretoria de Apoio à 2ª Instância
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais
1 - Jefferson Rodrigues Netto
2 - Alexandra Vilela Pacanaro Francisco
3 - Thais Paranhos Mariz de Oliveira
4 - Fabiano Yuji Takayanagi
5 - Mariana Rinaldi Gasparini
6 - Vivian Andreia Rey Gonzalez
7 - Alex Sandro Dornelas
8 - Gabriela Astini Ribeiro
9 - Leonardo Chekmenian Monteiro
10 - Mariana Camila de Melo
11 - Natalia Lopes Costa
- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça
do Fórum Central Criminal
Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de
Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP
1 - Mariana Camila de Melo
- Subprocuradoria Geral de Justiça de Politicas Criminais
Subprocuradoria Geral de Justiça de Politicas Criminais
(grupo especial de combate aos crimes raciais e de intolerância
- GECRADI)
1 - Mariana Camila de Melo.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho da Diretora em Exercício da Área de Saúde de
28/07/2022
Suspendendo, nos termos do artigo 53, inciso I, da Lei
10.261/68, o prazo de posse do candidato ao cargo de Oficial
de Promotoria I do Ministério Público, Liliane dos Santos
Belanga, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 18-07-2022,
observando-se o previsto no artigo 19º e parágrafos da Resolu-
ção 1.379/2021-PGJ.
Despacho do Diretor da Área Regional de Araçatuba de
25/07/2022
Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da
Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C.
1054/2008 e em cumprimento ao Despacho PGJ, com efeito
normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 (vinte) dias de
Licença Paternidade a:
Thales Alessi de Oliveira Silva, matrícula nº 11577, a partir
20/07/2022.
(RETIFICANDO O D.O. DE 28/07/2022)
Despacho da Diretora da Área Regional de Franca de
27/07/2022
Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da
Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C.
1054/2008 e em cumprimento ao Despacho PGJ, com efeito
normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 (vinte) dias de
Licença Paternidade a:
Tiago Manoel da Silveira, matrícula nº 8303, a partir de
19/07/2022.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 27/2022 – NÚCLEO DE
PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fun-
cional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de
São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e
Demais Interessados a realização do 2º CURSO DE EXTENSÃO
EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, cujas normas são
as que seguem:
APRESENTAÇÃO
O Processo Civil brasileiro vem passando por mudanças
significativas com intuito de aumentar sua efetividade.
Neste cenário, ganha destaque a fase de execução e de
cumprimento de sentença, momento em que a dinâmica proces-
sual tem por objetivo justamente a busca da realização prática
do direito reclamado.
A melhora na efetividade também ganha relevância em
relação aos chamados procedimentos especiais, os quais estão
ligados a direitos que exigem mecanismos procedimentais dife-
renciados para serem tutelados.
Assim, o programa de extensão possibilitará ao participante
compreender as técnicas diferenciadas das diversas formas de
execução e de cumprimento de sentença, assim como dos mais
relevantes procedimentos especiais previstos em nossa legisla-
ção processual civil.
OBJETIVOS
O programa de extensão tem por objetivo o estudo das
diversas formas de execução (a depender do tipo de obrigação
inadimplida), da classificação dos títulos executivos e da ten-
dência jurisprudencial a respeito dos atos executivos em face
do princípio da menor onerosidade ao executado. Da mesma
forma, serão estudados os principais aspectos teóricos e práticos
relativos aos procedimentos especiais.
PÚBLICO ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo,
Magistrados, Defensores Públicos, Advogados e Demais Inte-
ressados.
PRÉ-REQUISISTO
Acadêmico:
Graduados e graduandos em Direito ou áreas correlatas.
Logístico:
Sistema operacional: Windows ou Mac;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:05:35
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO