Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 132 (157) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 5 de agosto de 2022
de requerimento, no período de 01 de setembro de 2022 e 30
de novembro de 2022.
Artigo 2º. O/A Defensor/a Público/a designado/a para atuar
nas audiências de custódia poderá requerer a sua exclusão,
caso não queira permanecer na atividade durante o período
de prorrogação.
Artigo 3º. O O/A Defensor/a Público/a designado/a deverá
observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017, e o Ato do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-11-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01 de setem-
bro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 04-08-2022
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Delibera-
ção CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG nº 132, de
17 de novembro de 2017, publicado no DOE de 18 de novembro
de 2017;
Considerando o §1º do artigo 1º, do Ato do Terceiro Sub-
defensor Público-Geral do Estado, de 10-05-2022, publicado
no D.O. de 12-05-2022, que abriu inscrições para atuação de
Defensores/as Públicos/as, classificados/as nas Unidades que
integram a Defensoria Pública da Regional de Santos, nas audi-
ências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária
de Santos, com possibilidade de prorrogação;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço
público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon-
dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral
do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, "a", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Prorrogar a designação de Defensoras e Defenso-
res Públicos, que atualmente exercem a atividade em condições
de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço,
referente à atuação em audiências de custódia, realizadas em
dias úteis na sede da circunscrição judiciária de Santos, que
continuarão fazendo jus à gratificação de que trata o artigo 4º,
inciso I, da Deliberação CSDP nº 340/2017, independentemente
de requerimento, no período de 01 de setembro de 2022 e 30
de novembro de 2022.
Artigo 2º. O/A Defensor/a Público/a designado/a para atuar
nas audiências de custódia poderá requerer a sua exclusão,
caso não queira permanecer na atividade durante o período
de prorrogação.
Artigo 3º. O O/A Defensor/a Público/a designado/a deverá
observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017, e o Ato do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-11-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01 de setem-
bro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 04-08-2022
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral,
de 15-07-2022, publicado no D.O. de 16-07-2022, que reabriu
inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos,
classificados na Unidade Barretos, no Centro de Referência de
Atendimento à Mulher (CRAM);
Considerando a existência de uma vaga para atuação no
Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em
Barretos.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon-
dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral
do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do
Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de
18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública abaixo listada para,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de
Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente"
(CRAM) de Barretos, às quintas-feiras, no período compreendido
entre 01-08-2022 a 31-01-2023:
Mariana Teixeira Zequini
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá
observar a regulamentação definida no Ato nº 23 do Terceiro
Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no DOE de
11-01-2022 e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral,
publicado no D.O. de 15-07-2022.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 04-08-2022
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Delibera-
ção CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG nº 132, de
17 de novembro de 2017, publicado no DOE de 18 de novembro
de 2017;
Considerando o §1º do artigo 1º, do Ato do Terceiro Sub-
defensor Público-Geral do Estado, de 10-05-2022, publicado no
D.O. de 12-05-2022, que abriu inscrições para atuação de Defen-
sores/as Públicos/as, classificados/as na Unidade Ribeirão Preto,
nas audiências de custódia realizadas na sede da Circunscrição
Judiciária de Ribeirão Preto, com possibilidade de prorrogação;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço
público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon-
dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral
do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, "a", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Prorrogar a designação de Defensoras e Defenso-
res Públicos, que atualmente exercem a atividade em condições
de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, refe-
rente à atuação em audiências de custódia, realizadas em dias
úteis na sede da circunscrição judiciária de Ribeirão Preto, que
continuarão fazendo jus à gratificação de que trata o artigo 4º,
inciso I, da Deliberação CSDP nº 340/2017, independentemente
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 03/08/2022.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as, da
Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os,
para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2022,
a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo
de trabalho remoto, nas respectivas datas:
13/08/2022 - Angelo de Camargo Dalben
14/08/2022 - Angelo de Camargo Dalben
20/08/2022 - Angelo de Camargo Dalben
21/08/2022 - Angelo de Camargo Dalben
27/08/2022 - Fabrício Keidy Arakaki
28/08/2022 - Fabrício Keidy Arakaki
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as,
da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para
atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2022, a
serem realizados em Bauru, Rua Afonso Pena, 5 - 40, Jardim Bela
Vista, Bauru/SP, Fórum, (14) 2106 - 5931, das 09 às 13 horas,
(14) 2106 - 5931 - Fórum, no modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas:
13-ago-22 Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
14-ago-22 Roseleine Aparecida da Silva
20-ago-22 Ricardo Lourenço Dias Ferro
21-ago-22 Renata Okano Gimenes Sella
27-ago-22 Priscila Domiciano Silva
28-ago-22 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as, da
Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo
nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de
AGOSTO de 2022, a serem realizados em Campinas, Rua Fran-
cisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Campinas/SP, Fórum, (19)
2101 - 3121, das 09 às 13 horas, modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas:
13/08/2022 - Alexandre Grabert
14/08/2022 - Ana Paula de Souza Campos
20/08/2022 - Angela de Lima Pieroni Detoni
21/08/2022 - Artur Rega Lauandos
27/08/2022 - Bruno Martinelli Scrignoli
28/08/2022 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as, da
Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos,
abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no
mês de AGOSTO de 2022, a serem realizados em São José dos
Campos, das 09 às 13 horas, modelo de trabalho remoto nas
respectivas datas:
13/08/2022-Deise Gomes da Cunha Tureta
14/08/2022 - Deise Gomes da Cunha Tureta
20/08/2022 - Bruno Lopes de Oliveira
21/08/2022 - Bruno Lopes de Oliveira
27/08/2022 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
28/08/2022 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do
Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017,
publicado no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/
as, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio
Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário,
no mês de AGOSTO de 2022, a serem realizados em São José
do Rio Preto, Rua Marechal Deodoro, 3036 - 5º andar - sala
512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP, Fórum, (17)
3354 - 2613, das 09 às 13 horas, modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas:
13/08/2022 - Júlio César Tanone
14/08/2022 - Júlio César Tanone
20/08/2022 - Leandro de Castro Silva
21/08/2022 - Leandro de Castro Silva
27/08/2022 - Luciano de Castro Silva
28/08/2022 - Luciano de Castro Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as,
da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/
os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de
2022, a serem realizados em Sorocaba, Rua Vinte e Oito de
Outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, Fórum, (15) 2102
- 8400, das 09 às 13 horas, modelo de trabalho presencial, nas
respectivas datas:
13/08/2022 - Ligia Stroesser Figueirôa
14/08/2022 - Ligia Stroesser Figueirôa
15/08/2022 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
20/08/2022 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
21/08/2022 - Arthur Soares Pinto Moser
27/08/2022 - Fabiana Julia Oliveira Resende
28/08/2022 - João Paulo Silva Santana
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as, da
Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os,
para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2022,
a serem realizados em Itapetininga, Rua Carlos Cardoso, s/n - Jd.
Marabá, Itapetininga/SP, Fórum, (15) 3511 - 2929, das 09 às
13 horas, modelo de trabalho presencial nas respectivas datas:
13/08/2022 - João Paulo Bonatelli
14/08/2022 - João Paulo Bonatelli
20/08/2022 - João Paulo Bonatelli
21/08/2022 - João Paulo Bonatelli
27/08/2022 - Liane Silveira Moreira
28/08/2022 - Liane Silveira Moreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as, da
Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para
atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2022, a
serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, modelo de
trabalho remoto, nas respectivas datas:
13/08/2022 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
14/08/2022 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
20/08/2022 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
21/08/2022 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
27/08/2022 - Thais de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
28/08/2022 - Thais de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 04-08-2022
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila de Sousa
Medeiros Torres Watanabe para, com prejuízo das suas atribui-
ções ordinárias, atuar na sessão plenária do júri referente ao
processo nº. 1500270-68.2021.8.26.0630, em trâmite perante a
Vara do Júri/Execução Criminal/Infância e Juventude do Foro de
Americana, no dia 01 de setembro de 2022.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 3/8/2022
Acolho, na integralidade e por seus próprios fundamentos, o
Parecer AJ nº 226/2022 (0240872) emitido pelo Defensor Público
Assessor Clint Rodrigues Correia, aprovado pelo Defensor Públi-
co Coordenador da Assessoria Jurídica, Thomaz Fiterman Tesde-
co (0243405), bem como a manifestação posterior (0246901), e,
com fundamento nos artigos 25, inciso II, e 13, inciso VI, ambos
da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação
declarada pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (0246569), para contratar o
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM,
inscrito no CNPJ nº 02.571.616/0001-48, para o fornecimento de
05 (cinco) vagas para participação de Defensores/as Públicos/as
e/ou Servidores/as no VII Congresso Internacional do IBDFAM e
VIII Congresso do IBDFAM RJ, a ser realizado nos dias 06 a 08
de outubro de 2022, em Búzios/RJ, pelo valor total estimado de
R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos
dos autos do Processo SEI nº 2022/0010154.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Atos Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,
de 04-08-2022
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da
Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão
judiciário, no mês de AGOSTO DE 2022, a serem realizados em
Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto,
nas respectivas datas:
06/08/2022 Marcelo Dayrell Vivas, Carlos Hideki Nakagomi
07/08/2022 Marcelo Dayrell Vivas, Carlos Hideki Nakagomi
13/08/2022 Rafaela Soares Mourão Sousa, Rafael Cardoso
Freitas, Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
14/08/2022 Rafaela Soares Mourão Sousa, Rafael Cardoso
Freitas, Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
20/08/2022 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias, Filipe
Dias Rodrigues, Carlos Hideki Nakagomi.
21/08/2022 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias, Filipe
Dias Rodrigues, Carlos Hideki Nakagomi.
27/08/2022 Peter Gabriel Molinari Schweikert, Maria Caroli-
na Pereira Magalhães, Carolina Costa Fiaes Bicalho.
28/08/2022 Peter Gabriel Molinari Schweikert, Maria Caroli-
na Pereira Magalhães, Carolina Costa Fiaes Bicalho.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da
Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados,
para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO DE
2022, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no
modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/08/2022 Diogo de Almeida Lopes
07/08/2022 Erica Marcilli Petroni
13/08/2022 Fernanda Costa Hueso, Rafael Galati Sábio
14/08/2022 Giancarlo Silkunas Vay, Rafael Lessa Vieria de
Sa Menezes
20/08/2022 Jamal Chokr, Ana Carolina Oliveira Golvim
Schwan
21/08/2022 João Felippe Belem de Gouvea Reis, Caroline
Ferreira da Cunha
27/08/2022 Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Daniel Durvault
Lemes Roitberg
28/08/2022 Marcelo Carneiro Novaes, Danilo Caetano
Silvestre Torres
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos,
da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo,
abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês
de AGOSTO DE 2022, a serem realizados em São Bernardo do
Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas
respectivas datas:
06/08/2022 Daniel Bidoia Donade
07/08/2022 Luciano Alencar Negrão Caserta
13/08/2022 Beatriz Ramos Vico e Ilka Saito Milan
14/08/2022 Camila Paronetti Silva e Adriana Testi Tirelli
20/08/2022 Cláudio Lúcio de Lima e Rafael Gandara
D'Amico
21/08/2022 Daniel Bidoia Donade e Ricardo Luiz Mantovani
27/08/2022 Ricardo Luiz Mantovani e Adriana Testi Tirelli
28/08/2022 Gustavo Augusto Soares Dos Reis e Amanda
Pilon Barsoumian
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 03/08/2022.
Tornando sem efeito a convocação do/a Defensor/a
Público/a abaixo relacionado/a para atuar no plantão judiciário,
a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de San-
tos, das 09 às 13 horas, a serem realizados Praça Patriarca José
Bonifácio, s/nº - Centro, sala 123, Santos/SP, Fórum, (13) 3346
- 5782 das 09 às 13 horas, modelo de trabalho presencial , nos
dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28/08/2022, conforme Atos do Terceiro
Subdefensor Público-Geral, de 25/07/2022, publicado no Diário
Oficial de 26/07/2022.
13-ago-22 Alex Gomes Seixas /Rafael Bracelos Tristão
14-ago-22 Alex Gomes Seixas/Rafael Bracelos Tristão
20-ago-22 Alexandro Pereira Soares/André Vicentini Gazal
21-ago-22 Alexandro Pereira Soares/André Vicentini Gazal
27-ago-22 Rafael Braga Vinhas/Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
28-ago-22 Rafael Braga Vinhas/Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as, da
Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para
atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2022, a
serem realizados em Santos, Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº
- Centro, sala 123, Santos/SP, Fórum, (13) 3346 - 5782 das 09 às
13 horas, modelo de trabalho presencial, nas respectivas datas:
13/08/2022 - Alberto Zorigian Gonçalves de Souza/Alex
Gomes Seixas/ Alexandro Pereira Soares
14/08/2022 - Alberto Zorigian Gonçalves de Souza/Alex
Gomes Seixas/ Alexandro Pereira Soares
20/08/2022 - André Vicentini Gazal/Antonia Pereira Gay/
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
21/08/2022 - André Vicentini Gazal/Antonia Pereira Gay/
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
27/08/2022 - Danielle Rinaldi Barbosa/Fabricio Feres Furlan/
Felipe Amorim Principessa
28/08/2022 - Danielle Rinaldi Barbosa/Fabricio Feres Furlan/
Felipe Amorim Principessa
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
A Diretoria da EDEPE torna pública a relação dos/as Defensores/as Públicos/as que ministrarão aulas no Módulo I do Curso de
Especialização em Ciências Criminais, com as informações da data, carga horária, disciplina e tema da aula.
Data Carga horária Disciplina Tema/aula Docente
31/08/22 3h40 Introdução à criminologia Escolas criminológicas III Mariana Borgheresi Duarte
14/09/22 3h40 Introdução à criminologia Escolas criminológicas II Rafael Barcelos Tristao
26/09/22 3h40 Introdução à criminologia Escolas Criminológicas IV Lucas Soares e Silva
28/09/22 3h40 Introdução à criminologia Encerramento do módulo e avaliação Mariana Borgheresi Duarte
05/10/22 3h40 Criminologia crítica e contemporânea Criminologia, seletividade e a questão racial Isadora Brandão Araujo da Silva
10/10/22 3h40 Criminologia crítica e contemporânea Criminologia crítica II Patrick Lemos Cacicedo
24/10/22 3h40 Criminologia crítica e contemporânea Criminologia clínica I Bruno Shimizu
26/10/22 3h40 Criminologia crítica e contemporânea Criminologia clínica II Bruno Amabile Bracco
31/10/22 3h40 Criminologia crítica e contemporânea Criminologia cultural Rafael Barcelos Tristao
07/11/22 3h40 Criminologia crítica e contemporânea Encerramento do módulo e avaliação Bruno Shimizu
14/12/22 3h40 Criminologia e Estado Democrático Enc. do módulo e avaliação Rafael Folador Strano
06/02/23 3h40 Sistema prisional e América Latina Encerramento do módulo e avaliação Patrick Lemos Cacicedo
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso
de suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s)
com a contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº
012/2022:
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de Café
- Tipo A, Café - Tipo B e Coquetel, incluindo serviços de suporte,
para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria
Pública do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
CONTRATADA: Paula's Yamamoto Organização de Eventos
LTDA - EPP
CNPJ: 21.772.277/0001-02
PROCESSO SEI Nº 2022/0009479
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço nº 04/2022
Data de emissão da OES: 15/07/2022
Evento: 2ª Edição do "Rolezinho da Cidade"
Data da Execução: 23/07/2022
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP
Serviço tipo: B
Quantidade total: 50
Valor total da contratação: R$ 1.472,50
Nota de Empenho: 2022NE00166
Data de emissão da NE: 12/07/2022
Ordem de Serviço nº 05/2022
Data de emissão da OES: 25/07/2022
Evento: Curso de Direito Eleitoral
Data da Execução: 10 e 31/08/2022
Circunscrição territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade Total: 140
Valor total da contratação: R$ 5.126,80
Nota de Empenho: 2022NE00186 e 2022NE00187
Data de emissão da NE: 20/07/2022
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso
de suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s)
com a contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº
021/2021:
OBJETO: Contratação de serviço de tradução e interpretação
de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento
do Idioma de LIBRAS Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO SEI Nº 2021/0006769
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço nº 08/2022
Data de emissão da OES: 25/07/2022
Evento: Curso de Direito Eleitoral
Data da Execução: 10, 17, 24 e 31/08/2022
Quantidade total de horas: 07h00min
Valor total da contratação: R$ 1.285,48
Nota de Empenho: 2022NE00030
Data de emissão da NE: 11/02/2022
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso
de suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s)
com a contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº
006/2022:
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento para
fornecimento de passagens aéreas Nacionais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
CONTRATADA: Ecos Turismo Ltda ME
CNPJ: 06.157.430/0001-06
PROCESSO SEI Nº 2022/0003941
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.33.51
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Execução de Serviço nº 06/2022
Data de emissão da OES: 26/07/2022
Evento: XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comu-
nicação do Sistema de Justiça
Data ida: 03/08/2022
Origem: São Paulo
Destino: Rio de janeiro
Data volta: 06/08/2022
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Localizador: ZL9WYD e FWCMTH
Valor total da contratação: R$ 2.655,68
Nota de Empenho: 2022NE00049
Data de emissão da NE: 14/03/2022
Ordem de Execução de Serviço nº 07/2022
Data de emissão da OES: 26/07/2022
Evento: XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comu-
nicação do Sistema de Justiça
Data ida: 03/08/2022
Origem: São Paulo
Destino: Rio de janeiro
Data volta: 06/08/2022
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Localizador: ULE4RQ e VSNQKW
Valor total da contratação: R$ 2.655,68
Nota de Empenho: 2022NE00049
Data de emissão da NE: 14/03/2022
Ordem de Execução de Serviço nº 08/2022
Data de emissão da OES: 28/07/2022
Evento: VIII Congresso Nacional das Defensores e Defenso-
res Públicos da Infância e Juventude e II Encontro Multidiscipli-
nar da Defensoria Pública
Data ida: 11/08/2022
Origem: São Paulo
Destino: Goiânia
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:04:13
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