Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 10 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 10 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (90) – 73
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de
ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a)
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0001990
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar
a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do
Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0001994
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0001995
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de
automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual
E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0001997
Interessado/a: Coordenadoria Auxiliar da Unidade São
Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições
suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da
Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0002001
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribei-
rão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada
em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0002004
Interessado/a: Alessandro Valerio Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo
Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível
Central, e dos/as Defensores/as Públicos/as em exercício de
atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a
vitima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0002015
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública
do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
102/08 (que regulamenta a realização de atividade docentes
e discentes por Defensor/a Público/a durante a jornada de
trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002016
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desen-
volvido pela Comissão responsável pela proposição de alte-
rações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional nº 80/2014.
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002017
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa
o subsídio mensal dos/as Defensores/as Públicos/as, altera a Lei
Complementar nº 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão
dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores/as,
possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras
providências.
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002018
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da
Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita
dos/as Defensores/as Públicos/as que atuam na área da Infância
e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002019
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
(agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002020
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defen-
sores Públicos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
nº 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de
atividades em condições de especial dificuldade decorrente da
localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002021
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendi-
mento pela Defensoria Pública).
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002022
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Supe-
rior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2021/0002024
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de aten-
dimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses
individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto
SEI nº 2021/0002025
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias
trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto
SEI nº 2021/0002026
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais
de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atua-
ção, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto
SEI nº 2021/0002031
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (feve-
reiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002033
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Inter-
disciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comis-
são, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10
(que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de
Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
Vanessa Douradinho Da Rocha Volpato
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
Victor Hugo Albernaz Junior
Viviane Modesto Gramulha
Viviane Oliveira Lourenco
Wagner Giron De La Torre
Wlamyr Gusmao Junior
Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor a partir de 01/06/2023.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 09/05/2023
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado, de 28/04/2023, publicado no D.O. de 29/04/2023,
que abriu inscrições para atuação de Defensores/as Públicos/as,
classificados/as na Unidade Jaú, nos Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda-
mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de
17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora e os Defensores Públicos
abaixo listados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordi-
nárias, realizarem atendimento nos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, nos locais e dias da
semana indicados no artigo 1ª, alíneas "a, b, c e d" do referido
Ato, no período compreendido entre 01-06-2023 a 30-11-2023.
Andre Spilari Bernardi
Bruno Boni Del Preti
Fernando Catache Borian
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Thais Guerra Leandro
Artigo2º. A atuação dos/a designados/a deverá observar o
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 21, de
04-11-2021, publicado no DOE de 05-11-2021, que regulamenta
a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú e o Ato do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28/04/2023, publicado
no D.O. de 29/04/2023.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de junho
de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 786ª Sessão Ordinária do Conselho Superior
da Defensoria Pública
Data da realização: 12/05/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar e por videoconferência
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001308
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica,
visando estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especia-
lizado, criação de grupos de trabalho, e a edição de deliberação
que verse sobre a inclusão do quesito raça/cor e de campo para
identidade de gênero, nome social e orientação sexual em todos
os formulários, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0001505
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em
Saúde Pública – NESP.
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0001685
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do
Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de aten-
dimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses
individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0001964
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema
de registro e gestão dos procedimentos administrativos de
tutela coletiva.
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001965
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defen-
sores Públicos
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra
a recomendação da Corregedoria Geral nº 29, de 14 de julho
de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001966
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº
281/13 (que dispõe sobre o processamento de manifestações na
Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001967
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº
013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o
reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001969
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para
analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
na segunda instância de jurisdição.
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001976
Interessado/a: Willian Fernandes
Assunto: Proposta de deliberação, visando a instituição de
Comitê de Gestão de Crise no âmbito da Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001979
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação a
Exma. Defensora Pública Mariana Carvalho Nogueira
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2021/0001985
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e
auxílio-alimentação aos/as servidores/as da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0001987
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade de
Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra
o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado
no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2021/0001989
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana
Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Amanda Palmieri Fracao
Amanda Pontes De Siqueira Taterka
Ana Carolina Souza Reis Braga
Ana Paula Ambrogi Dotto
Ana Paula De Oliveira Castro Meirelles Lewin
Ana Paula De Souza Campos
Ana Paula Romani Lima Milanezi
Ana Simone Viana Cotta Lima
Andre Cadurin Castro
Andre Luiz Da Silva Araujo
Andre Spilari Bernardi
Andre Vicentini Gazal
Andrea Da Silva Lima
Angela De Lima Pieroni Detoni
Bruna Molina Hernandes Da Costa
Bruno Boni Del Preti
Bruno Cesar Da Silva
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Caio Jesus Granduque Jose
Carolina Brambila Bega
Carolina De Melo Teubl Gagliato
Carolina Romani Brancalion
Cassia Zanchettin Michelon
Catia Maria Brolazo
Cristiane Penhalver Jensen
Danilo Mendes Silva De Oliveira
Deise Gomes Da Cunha Tureta
Denise De Souza Silva Caetano De Mello
Denise Melo Salazar
Eduardo De Souza Kotake
Eduardo Fontes Da Silva
Elaine Moraes Ruas Souza
Eloisa Maximiano Goto
Emmy Pereira Otani
Fabiana Dematte De Arruda Lemos
Fabio Henrique Esposto
Fabricio Feres Furlan
Fabricio Keidy Arakaki
Fabricio Pereira Quintanilha Da Silva
Felipe Pereira Magalhaes
Felipe Pires Pereira
Felix Roberto Damas Junior
Fernanda Chammas Agostinho Gomes
Fernanda Simoni
Fernando Catache Borian
Fernando Pinheiro Gamito
Filipe Silva Santos Murinelli
Filovalter Moreira Dos Santos Junior
Flavio De Oliveira Frias
Francisco Carlos Marques Matarezio
Giovana Devito Dos Santos Rota
Gisele Ximenes Vieira Dos Santos
Giuliano D Andrea
Guilherme Paulo Marques
Gustavo Goldzveig
Gustavo Samuel Da Silva Santos
Helena De Lacerda Rodrigues Lage
Hendrinne Fontana Noorduin
Jairo Salvador De Souza
Joao Paulo Bonatelli
Joao Paulo Da Silva Santana
Jonas Zoli Segura
Jose Henrique Jacob Golin Matos
Jose Luiz De Almeida Simao
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Jose Rodolfo Stutz Cunha
Jose Victor Ramos Nogueira
Joyce Santos De Oliveira
Juliana Maria Callegari Davansso
Juliana Spuri Bernardi
Juliana Toyoshima Bueno
Julio Camargo De Azevedo
Julio Cesar Tanone
Kamilla Renata Teixeira
Lais Rabello Zaros
Laura Joaquim Taveira
Leandro De Marzo Barreto
Leonel Lucas Lucariello Filho
Lia Ruiz Lourenco
Ligia Stroesser Figueiroa
Luan Campos Boldrini
Luciana Maschietto Talli Sandoval
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
Luciano Castrequini Bufulin
Luciano Dal Sasso Masson
Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva
Luis Marcelo Mendonca Bernardes
Luiz Carlos Favero Junior
Luiza Ferreira Coelho
Marcel Benetti Boer
Marcelli Penedo Delgado Gomes
Marcelo Dayrell Vivas
Marcos Henrique Caetano Do Nascimento
Maria Alice Packness Oliveira De Macedo
Maria Beatriz De Alcantara Sa
Maria Isabel Toledo Del Rio
Mariana Carvalho Nogueira
Mariana Chaib
Mariana Costa De Paiva
Mariana Leite Figueiredo
Mariana Teixeira Zequini Massari
Marilia Da Silva Macedo
Marina De Aguiar Michelman
Mario Augusto Carvalho De Figueiredo
Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Matheus Assad Joao
Matheus Bortoletto Raddi
Mayara Rossales Machado
Michelle Boaventura Cordeiro
Monica Godano Schlodtmann
Natalia Da Costa Nora Bugner
Nayara Rocha Rincon
Nelise Christino De Castro Santos Ogawa
Octavio Augustus Cordeiro
Orivaldo De Sousa Ginel Junior
Patricia Biagini Lopes
Paulo Fernando De Andrade Giostri
Pedro Cavenaghi Neto
Phenelope Carvalho De Almeida
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Rafael Rocha Paiva Cruz
Renata Okano Gimenes Sella
Rene Robson Falcao De Morais
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Ricardo Augusto Wiziack Zago
Ricardo De Paula Mioto
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
Ricardo Jorge Kruta Barros
Rodrigo Emiliano Ferreira
Samir Nicolau Nassralla
Tainah Da Silva Teixeira De Oliveira
Talitha D Aquino Tavano Carvalho
Tatiana Aparecida Bordao Da Silva
Thais De Assis Figueiredo Guimaraes Aiello
Thais De Campos
Thais Helena De Oliveira Costa Nader
Thiago Santos De Souza
Tiago Fensterseifer
Valeria Correa Silva Ferreira
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 9 de
maio de 2023
TORNANDO SEM EFEITO, com fundamento no art. 19, inciso
XII, da Lei Complementar nº 988/2006, em razão de pedido
de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de
Defensoria Pública de FELIPE PEREIRA SANTOS, RG 49.640.812-
4, publicada no D.O.E. de 20/04/2023.
TORNANDO SEM EFEITO, com fundamento no art. 19, inciso
XII, da Lei Complementar nº 988/2006, em razão de pedido de
desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de
Defensoria Pública de ANA PAULA ROCHA GARCIA DE OLIVEI-
RA, RG 33.072.345-5, publicada no D.O.E. de 15/04/2023.
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da
Lei Complementar nº 988/2006, EDNALVA SILVA MACEDO, RG
36.701.757-X, para ocupar o cargo de OFICIALA DE DEFEN-
SORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III,
referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12
da Lei Complementar nº 1.050/2008, em vaga decorrente da
criação pela Lei Complementar nº 1.203/2013, artigo 1º, inciso
I, alínea “a”.
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da
Lei Complementar nº 988/2006, ANDRE LUIS DIAS MARIANO,
RG 44.079.442-0, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFEN-
SORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III,
referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12
da Lei Complementar nº 1.050/2008, em vaga decorrente da
criação pela Lei Complementar nº 1.203/2013, artigo 1º, inciso
I, alínea “a”.
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII,
da Lei Complementar nº 988/2006, MARCELO KAWASAKI, RG
30.389.479-9, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA
PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1
(um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Com-
plementar nº 1.050/2008, em vaga decorrente da criação pela
Lei Complementar nº 1.203/2013, artigo 1º, inciso I, alínea “a”.
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII,
da Lei Complementar nº 988/2006, EDUARDO DOS ANJOS
RESENDE, RG 21.823.792-3, para ocupar o cargo de OFICIAL DE
DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-
-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo
12 da Lei Complementar nº 1.050/2008, em vaga decorrente da
criação pela Lei Complementar nº 1.203/2013, artigo 1º, inciso
I, alínea “a”.
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da
Lei Complementar nº 988/2006, STEPHANE LIMA SILVA, RG MG
15.627.461, para ocupar o cargo de OFICIALA DE DEFENSORIA
PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1
(um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Com-
plementar nº 1.050/2008, em vaga decorrente da criação pela
Lei Complementar nº 1.203/2013, artigo 1º, inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 9 de
maio de 2023
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e
II, da LC 988/06, a Defensora Pública Coordenadora do Núcleo
Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com
Deficiência, Renata Flores Tibyrica, e a Agente de Defensoria do
Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa
com Deficiência, Elizabete Saiki, para, sem prejuízo de suas
atribuições ordinárias, participarem da atividade de inspeção na
Instituição de Longa Permanência de Idosos Jaçanã, localizada
na Rua Romão Freire, n.º 173, Jaçanã, São Paulo-SP, no dia
13/04/2023.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do de 09/05/2023
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de
atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade,
decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento
ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e
atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o
valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de
Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária
do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG
136/2018, a partir de 02/05/2023, Fábio Ribeiro Singer - Unidade
Carapicuíba
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo SEI
nº 2022/0000799, a Defensora Pública Ana Helena Aiba Aguemi,
Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Santo Amaro, Regional
Sul, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no
período de 09-05-2023 a 16-05-2023.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo
SEI nº 2022/0000799, a Defensora Pública Stefanie Kornreich,
Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Santo Amaro, Regional
Sul, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no
período de 17-05-2023 a 23-05-2023.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 09/05/2023
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Delibera-
ção CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017;
Considerando o término da vigência do Ato do Terceiro
Subdefensor Público-Geral de 01/12/2022, a necessidade de
renovação das designações a fim de garantir a continuidade do
serviço público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fun-
damento no artigo 1º, II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor
Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
RESOLVE.
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos
abaixo listadas/os para exercerem atividade em condições de
especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação
em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente
a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos
do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP nº. 340/2017, no período compreendido de 01/06/2023 a
30/11/2023.
Adriano Pinheiro Machado Buosi
Akira Koza Palmieri
Alberto Zorigian Goncalves De Souza
Alex Gomes Seixas
Alexandro Pereira Soares
Alline Delbem
Amanda Cavalcante Fervenca
Amanda Moniz De Abreu
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 10 de maio de 2023 às 05:01:39
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