Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 12 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 131 (6) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de janeiro de 2021
de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos
centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público, Nível
I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Delibera-
ção CSDP-340/2017, a partir de 09-01-2021, Marco Christiano
Chibebe Walle - CDP Franco da Rocha.
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a
10% dos vencimentos de Defensor Público, Nível I, nos termos
do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP-340/2017, no período de 09-01-2021 a 31-05-2021, Marco
Christiano Chibebe Walle.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.
de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Públi-
ca abaixo descrita, a partir de 11-01-2021, Yago de Menezes
Oliveira - 1ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista,
Regional Leste da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Públi-
ca abaixo descrita, a partir de 11-01-2021, Yago de Menezes
Oliveira - 11ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude,
Regional Infância e Juventude da Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.
de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equiva-
lente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos
termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da
Deliberação CSDP-340/2017, a partir de 11-01-2021, Yago de
Menezes Oliveira.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.
de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público, Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP-340/2017, a partir de
11-01-2021, Yago de Menezes Oliveira - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas
unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos
do Defensor Público, Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e
artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP-340/2017, a partir de
11-01-2021, Yago de Menezes Oliveira.
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10%
dos vencimentos de Defensor Público, Nível I, nos termos do
art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP-340/2017, no período de 11-01-2021 a 31-03-2021, Yago
de Menezes Oliveira.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 11-1-2021
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública
abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria
Pública abaixo descrita, no período de 07-01-2021 a 21-01-
2021, Camila Gervasoni Pellin - 5ª Defensoria da Unidade Avaré,
Regional Sorocaba, nos termos do Ato da Segunda Subdefen-
sora Púbica-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da
Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 18-12-2020,
publicado no diário oficial de 19-12-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacio-
nada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo
descrita, a partir de período de 07-01-2021, Camila Gervasoni
Pellin - 4ª Defensoria da Unidade Avaré, Regional Sorocaba.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 11-1-2021
Abre inscrições para atuação de Defensoras e
Defensores Públicos, classificados na Unidade de
Barretos, no Centro de Referência de Atendimento
à Mulher (CRAM)
Considerando o Termo de Cooperação celebrado entre a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Muni-
cipal de Barretos, visando a prestação de assistência jurídica
integral e gratuita no Centro de Referência de Atendimento à
Mulher "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos;
Considerando o teor do Ato 8 do Terceiro Subdefensor Públi-
co Geral do Estado, publicado no D.O. de 23-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das
designações para exercício da atividade no Centro de Referência
de Atendimento à Mulher (CRAM) de Barretos, e a necessidade
de continuidade dos serviços prestados;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda-
mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de
17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna público a
abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de
Atendimento à Mulher de Barretos.
Artigo 1º - Ficam abertas inscrições para atuação de
Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de
Barretos, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres
"Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, situado à Rua Doze,
237, Centro, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação
quinzenal, de forma alternada, nos plantões a serem realizados
às quintas-feiras, das 09 às 12 horas.
Artigo 2º - Durante o período de restrições sanitárias deriva-
das da pandemia do Covid-19, a atividade será desempenhada,
prioritariamente, de maneira remota, devendo a escala ser orga-
nizada pelo Coordenador Administrativo do Centro.
Parágrafo Único - Havendo necessidade de agendamento
para atendimento de forma presencial, deverão ser respeitadas
as orientações do Ato Normativo DPG-180/2020 e o Manual de
Segurança Sanitária da Instituição.
Artigo 3º - Superadas as limitações referidas no artigo 2º,
a atuação ocorrerá presencialmente no local mencionado no
artigo 1º.
Artigo 4º - O atendimento, quando remoto, será realizado
via videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Patricia Cristina Busaranho Ramm, lotada na Promotoria de
Justiça de Arujá, Área Regional da Grande São Paulo III.
3- Indefere ante a existência de lista de candidatos rema-
nescentes em concurso público.
Arua Vitorasso Blanco, lotado na Promotoria de Justiça de
Itirapina, Área Regional de Piracicaba.
Bruna Palocci Reis Vieira de Souza, lotada na Promotoria
de Justiça de Taubaté - Execuções Criminais, Área Regional de
Taubaté.
4- Desistiram da remoção.
Julia Midori Abe Flugel, lotada na 2ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, Central de Inquéritos Policiais – CIPP.
Vivian Andreia Rey Gonzalez, lotada na Promotoria de
Justiça do Consumidor, Área Regional da Capital.
Nathalia Ayres Queiroz da Silva, lotada na Promotoria de
Justiça de Mandados de Segurança, Área Regional da Capital.
Vanessa Goncalves Alvarez, lotada na Promotoria de Justiça
do Patrimônio Público, Área Regional da Capital.
Fernanda Ushli Racz, lotada na 2ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, Central de Inquéritos Policiais – CIPP.
Isadora Soares Munhoz, lotada na 4ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, Central de Inquéritos Policiais – CIPP.
Vanessa Aparecida Prates, lotada na 5ª Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Central de Inquéritos Policiais – CIPP.
Rubia Paloma Rocha, lotada na Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público, Área Regional da Capital.
Isabelle Carolina Ribeiro Teixeira, lotada na GAECO - Núcleo
Capital, Área Regional da Capital.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 11-1-2021
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e
no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006,
Mônica Fraissat Ramalho, RG 13.610.863-5, para ocupar em
Jornada Integral, o cargo de Assessora Técnica de Defensoria
Pública nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “e” da Lei Com-
plementar 1.050, de 24-06-2008, referência 5(cinco) na EV-C
do SQCA-I, em vaga decorrente da exoneração Carla Monteiro
Gasbarro, RG 28.754.489-8, e Concede a gratificação mensal
a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III
da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de
13-04-2009, no coeficiente 9,49 (nove inteiros e quarenta e nove
décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o
artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, salientando que não
haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei
Atos do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 11-01-2021
Cessando a designação do Defensor Público Alvimar Virgi-
lio de Almeida para exercer a função de Coordenador Auxiliar da
DPE - Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, e fazendo ces-
sar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das
Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2021.
19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público
Leonel Lucas Lucariello Filho para, sem prejuízo de suas atribui-
ções ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da
DPE - Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, e atribuindo
a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das
Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2021.
Atos do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 11-1-2021
Tornando sem efeito o ato que designou o servidor Julio
Alberto Soares Catão, para exercer suas atribuições ordinárias,
no plantão da Central Remota no dia 10-01-2021.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo
pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de
11-1-2021
19, I e II, da LC 988/06, a servidora Karina Carvalho Mendonça,
para exercer suas atribuições ordinárias, no plantão da Central
Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil
trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na
Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 10/1/2021.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo
pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de
7-1-2021
Cessando a designação do Defensor Público Mario Fagun-
des Filho para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE
- Unidade Vila Prudente, Regional Leste da Capital, e fazendo
cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos venci-
mentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19,
inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de
01-02-2021. (Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do
Estado, de 11-1-2021
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.
de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público, Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP-340/2017, a partir de
09-01-2021, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.
de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente
a 10% dos vencimentos de Defensor Público, Nível I, nos termos
do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP-340/2017, a partir de 09-01-2021, Luciana Angelo Almeida
Santos Sibinelli.
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publica-
do no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a, abaixo
relacionado/a, para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade
nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público, Nível I,
nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Delibe-
ração CSDP-340/2017, no período de 09-01-2021 a 28-02-2021,
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - CDP Franco da Rocha.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.
Designando, Dilson Santiago de Souza, Promotor de Justiça,
Danilo de Andrade Garcia Silva, Oficial de Promotoria Chefe e
Luís Gustavo Alves Ficher, Oficial de Promotoria I, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Evolução Funcional da Área Regional de Franca, no período de
1/1 a 31-12-2021;
Designando, José Eduardo de Souza Pimentel, Promotor de
Justiça, Lígia Guerreiro de Carvalho, Diretor de Área do MP e
Giovana Carina Pacheco, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante
Permanente da Área Regional de Piracicaba, no período de 1/1
a 31-12-2021;
Designando, José Eduardo de Souza Pimentel, Promotor de
Justiça, Giovana Carina Pacheco, Oficial de Promotoria Chefe e
Silvia Rafaela Souza Torrezan Hilal, Oficial de Promotoria I, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Perma-
nente de Evolução Funcional da Área Regional de Piracicaba, no
período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Jurandir José dos Santos, Promotor de Justiça,
Tiago Cinedeze, Analista Jurídico do Ministério Público e Edilson
Baldacim, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente
da Área Regional de Presidente Prudente, no período de 1/1 a
31-12-2021;
Designando, Claudinei de Melo Alves Júnior, Promotor de
Justiça, Sérgio Minoru Takara, Diretor de Área do MP e Márcio de
Santi Vitti, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Evolução
Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, no período
de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Ethel Cipele, Promotor de Justiça, Deborah
Mariottini Bonafim, Oficial de Promotoria I e Brenner Toledo
Rocha, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência da pri-
meira, comporem a Comissão Processante Permanente da Área
Regional de Ribeirão Preto, no período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Alexandre Marcos Pereira, Promotor de Justi-
ça, Cassiana Eduardo, Oficial de Promotoria I, e Sandra Tochie
Busquin Imon, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Evolução
Funcional da Área Regional de Ribeirão Preto, no período de
1/1 a 31-12-2021;
Designando, Roberta Bena Perez Fernandez, Promotor de
Justiça, Aice Regina Queiroz Pierotti, Oficial de Promotoria Chefe
e Lucas Velloso de Medeiros, Oficial de Promotoria I, para, sob
a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante
Permanente da Área Regional de Santos, no período de 1/1 a
31-12-2021;
Designando, Roberta Bena Perez Fernandez, Promotor de
Justiça, Cristiane Pereira, Diretor de Área do MP e Lucas Velloso
de Medeiros, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência
da primeira, comporem a Comissão Permanente de Evolução
Funcional da Área Regional de Santos, no período de 1/1 a
31-12-2021;
Designando, André Luís de Souza, Promotor de Justiça,
Ângela Cristina Sanchez Buchala, Diretor de Área do MP e
André Roberto Martinez, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante
Permanente da Área Regional de São José do Rio Preto, no
período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, André Luís de Souza, Promotor de Justiça, Cris-
tina Virgínia Haddad Dutra Pereira, Oficial de Promotoria Chefe
e Bruno Morotti Bacchiegga, Oficial de Promotoria I, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Evolução Funcional da Área Regional de São José do Rio Preto,
no período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, José Augusto de Barros Faro, Promotor de
Justiça, Celis Regina da Rocha, Diretor de Área do MP e Ana
Augusta Galvão, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da
Área Regional de Sorocaba, no período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, José Augusto de Barros Faro, Promotor de
Justiça, Celis Regina da Rocha, Diretor de Área do MP e Ana
Augusta Galvão, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Evolução
Funcional da Área Regional de Sorocaba, no período de 1/1 a
31-12-2021;
Designando, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, Promotor
de Justiça, Brummer Ortiz de Azeredo, Oficial de Promotoria
Chefe e Lucilene Arado Borrego, Oficial de Promotoria I, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Proces-
sante Permanente da Área Regional de Taubaté, no período de
1/1 a 31-12-2021;
Designando, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, Promotor
de Justiça, Brummer Ortiz de Azeredo, Oficial de Promotoria
Chefe e Lucilene Arado Borrego, Oficial de Promotoria I, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Perma-
nente de Evolução Funcional da Área Regional de Taubaté, no
período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça,
Angélica Magalhães Cunha Lisboa, Oficial de Promotoria I e
João Ricardo Kenji Omuro, Oficial de Promotoria I, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante
Permanente da Área Regional do Vale do Ribeira, no período de
1/1 a 31-12-2021;
Designando, Daniel Porto Godinho da Silva, Promotor de
Justiça, Onésia Hase Biazzin Perazzo, Diretor de Área do MP e
Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso, Oficial de Promo-
toria Chefe, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional
do Vale do Ribeira, no período de 1/1 a 31-12-2021;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C.
180/78, dos cargos de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II,
do Anexo VI, do QPMP, ficando em consequência cessados os
efeitos das portarias que fixaram gratificações em nome dos
interessados:
Maria da Gloria de Azevedo Antunes, RG. 8.956.460-1;
Paula Bittencourt Poggi Pollini, RG. 27.846.855-X; Rosemeire
Alves da Silva, RG. 29.798.831-1; Vinicius de Veredas, RG.
1.358.166.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 11-1-2021
Tornando público o resultado dos pedidos de remoção dos
seguintes Analistas Jurídicos do Ministério Público formulados
com base no Aviso DG/MP 65/2020, publicados no D.O. de
28-11-2020, na Resolução 1.148/2019-PGJ, na LC 1.118/2010
e na Lei 10.261/68.
1-Defere os pedidos de remoção por estarem satisfeitos
os requisitos:
Solange Lissandra Souza Santos de Araujo, lotada na Pro-
motoria de Justiça do Consumidor da Capital, Área Regional
da Capital, para Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e
Coletivos, Área de Apoio à 2ª Instância.
Marina Nery Di Salvo, lotada no GEVID –Núcleo Leste I –
Penha de França e Tatuapé, Área Regional da Capital, para a
Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, Área Regional
da Capital.
Priscila Sousa Rodrigues, lotada na Promotoria de Justiça
de Guarulhos - Interesses Difusos e Coletivos, Área Regional da
Grande São Paulo III, para a Promotoria de Justiça de Guarulhos
- Criminal, Área Regional da Grande São Paulo III.
Bruna Batista Barbieri, lotada na Promotoria de Justiça de
Itaquera - Infância e Juventude, Área Regional da Capital, para
a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital -
Área de Adolescentes Infratores - Setor de Conhecimento, Área
Regional da Capital.
2-Indefere os pedidos de remoção por falta de preenchi-
mento do requisito temporal de dois anos no cargo ocupado,
nos termos da L.C. 1.118/2010 e Ato Normativo 1.148/2019-PGJ.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Erika Sola, Oficial de Pro-
motoria Chefe, R.G. 22.567.392-7, Matrícula 3286, para que
acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto
o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às neces-
sidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica
designada a Senhora Juliana Queiroz de Castro, Assessora do
MP, R.G. 5.276.497, Matrícula 4336, para cumprir o disposto
no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
Contrato.
Portaria 005/2021-DG/MP, de 08-01-2021
Designa servidores para que acompanhem a execução do
Contrato 355/2020, Processo 126/2020-DG/MP, celebrado entre
o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Irmãos
GLERIANO Ltda-ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Silvia Maria Feliciano
Passetti, Oficial de Promotoria I, R.G. 16.822.171-SSP/SP, C.P.F.
098.081.958-06, Matrícula 001.969, para que acompanhe a
execução do Contrato supra, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de água mineral,
natural, sem gás, embalagem primária, em garrafão plástico,
contendo 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de
13 (treze) garrafões, totalizando 156 (cento e cinquenta e seis)
garrafões durante o período contratual de 12 (doze) meses,
destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça
de Fernandópolis.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica
designada a Senhora Ana Carolina Magnani Salomão, Oficial de
Promotoria I, R.G. 28.345.121-X, C.P.F. 296.343.618-11, Matrícu-
la 8297, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
Contrato.
Portaria 007/2021-DG/MP, de 08-01-2021
Altera a Portaria 088/18, de 11-06-2018 (e corrigida pela
Portaria 093/19, de 11-06-2019), que designa servidores para
que acompanhem a execução do Contrato 141/2017, Processo
310/2017-DG/MP (Apartado 02).
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, edita a
seguinte Portaria:
Art. 1º - fica suprimido o item 26 dos artigos 1º e 2º da
Portaria 088, de 11-06-2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18-12-2020, de
acordo com o disposto no 16º Termo de Aditamento do Contrato
141/17.
Aviso DG/MP 65/2020, de 26-11-2020
Onde se lê:
-Área Regional de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Casa Branca (3ºPJ)
Promotoria de Justiça de Guariba
Promotoria de Justiça de Matão
Promotoria de Justiça de São Carlos - Cível
Leia-se:
-Área Regional de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Guariba
Promotoria de Justiça de Matão
Promotoria de Justiça de São Carlos - Cível
Por conta desta retificação, os Analistas Jurídicos do Minis-
tério Público da Área Regional de Ribeirão Preto poderão apre-
sentar nova manifestação de interesse em participar da escolha
das vagas disponíveis até o dia 12-01-2021.
A escolha das vagas será realizada no dia 13-01-2021
por meio de reunião no Microsoft Teams e os servidores serão
chamados para a escolha por ordem de preferência obedecidos
os critérios da Resolução 1.148/2019 – PGJ e da LC 1.118/2010.
A manifestação de interesse deverá ser encaminhada ao
Diretor da Unidade Administrativa a qual o servidor pertence,
via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o formulário de
remoção poderá ser preenchido com lista de escolha ou apenas
com a Área Regional de interesse.
Os pedidos anteriores serão desconsiderados. Recomenda-
-se que reiterem a intenção aqueles que já entraram com pedi-
dos de remoção anteriores a este Aviso.
(Republicado por necessidade de retificação)
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de 11-1-2021
Designando, Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, Pro-
motor de Justiça, Maura Cristina Kosaki Gomes Zago, Oficial de
Promotoria I e Alexandre Izaías Rodrigues, Auxiliar de Promoto-
ria I, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão
Processante Permanente da Área Regional de Araçatuba, no
período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Albino Ferragini, Promotor de Justiça, Renato
Ribeiro de Paula, Diretor de Área do MP e Marcos Alberto
Janjacomo, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Evolução
Funcional da Área Regional de Araçatuba, no período de 1/1
a 31-12-2021;
Designando, Rodrigo Jimenez Gomes, Promotor de Justiça,
Roberto Carlos Mantovani, Oficial de Promotoria Chefe e Lucia-
na Volpon Florian, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidên-
cia do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente
da Área Regional de Bauru, no período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Luis Claudio Davansso, Promotor de Justiça,
Milene Bettoni Ballalai Swenson, Oficial de Promotoria Chefe e
Milena de Almeida Medina Rochel, Oficial de Promotoria I, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanen-
te de Evolução Funcional da Área Regional de Bauru, no período
de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Andréa Santos Souza, Promotor de Justiça,
Aparecido Malaquias Paes, Diretor de Área do MP e Marino
Aparecido de Laia Alves, Auxiliar de Promotoria I, para, sob a
presidência da primeira, comporem a Comissão Processante
Permanente da Área Regional de Campinas, no período de 1/1
a 31-12-2021;
Designando, Dênis Henrique Silva, Promotor de Justiça,
Aparecido Malaquias Paes, Diretor de Área do MP e Marino
Aparecido de Laia Alves, Auxiliar de Promotoria I, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Evolução Funcional da Área Regional de Campinas, no período
de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, Promotor
de Justiça, Fabiana Maria Scandura Barbin, Assessor de Direção
do MP e Robson Lima da Silva, Oficial de Promotoria I, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante
Permanente da Área Regional da Capital e Grande São Paulo, no
período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Patrícia de Carvalho Leitão, Promotor de Justi-
ça, Fabiana Maria Scandura Barbin, Assessor de Direção do MP
e Milene Reis, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência
da primeira, comporem a Comissão Permanente de Evolução
Funcional da Área Regional da Capital e Grande São Paulo, no
período de 1/1 a 31-12-2021;
Designando, Dilson Santiago de Souza, Promotor de Justiça,
Eliane Fátima da Silva Martins, Diretor de Área do MP e Michel
Pinto Costa, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da
Área Regional de Franca, no período de 1/1 a 31-12-2021;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de janeiro de 2021 às 01:50:34.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO