Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 22 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 22 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (98) – 121
c) Violência institucional
d) Atendimento à população em situação de rua
e) Racismo
f) Deliberação CSDP 89
g) Atendimento a crianças e adolescentes, inclusive vítimas
de violência (depoimento especial e escuta especializada)
h) Relações e papeis de gênero; masculinidades
III - Técnicas de Solução de Conflitos
Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versa-
rem sobre os seguintes temas:
a) Conciliação;
b) Mediação;
c) Justiça Restaurativa.
IV- Sistemas Informatizados
Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versa-
rem sobre os seguintes temas:
a) Cursos de Linguagem de Programação R (manipulação,
análise e visualização de dados);
b) Cursos de Programação Power BI.
c) Pacote Office (Excel, Word, Sharepoint)
V - Gestão Administrativa no Setor Público
Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versa-
rem sobre os seguintes temas:
a) Saúde mental e qualidade de vida no trabalho
b) Violência institucional
c) Gestão financeira pública
VI - Comunicação e Produção Escrita de Textos Voltados às
Atividades Funcionais
Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versa-
rem sobre os seguintes temas:
a) Português (ex: ortografia, gramática e regência verbal;
técnicas de redação de memorandos, cartas e ofícios; redação
forense, etc)
b) Libras
Ato do Diretor Técnico, de 21-5-2021
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o
cargo de Oficial/a de Defensoria, para a Assessoria Cível.
ORDEM NOME CLASSIFICAÇÃO REMOVIDO/A
248º Renata Garcia Assessoria Convênios ****
426º Vanda Claudia de Faria Unidade Limeira ****
496º Bruna Carolina Valverde Torres Unidade Pinheiros Assessoria Cível
507º Marina Barrera Simionato Corregedoria Geral ****
Comissão Executiva do Programa de
Capacitação Continuada
Ato de 21-5-2021
Tornado pública a lista dos temas de cursos considerados
de maior relevância para a Instituição, no exercício de 2021,
conforme art. 3º, III, do Ato Normativo DPG 159/2019 e art. 5º,
§1º, do seu Regimento Interno:
I - Produção Técnica
Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versa-
rem sobre os seguintes temas:
a) Produção de laudos ou pareceres técnicos (relativos a
todas as especialidades de Agentes de Defensoria Pública);
b) Metodologia de avaliação e monitoramento das políticas
públicas e construção de Indicadores Sociais.
II - Atendimento
Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versa-
rem sobre os seguintes temas:
a) Noções de Direito para servidores/as
a.1) Regime constitucional e legal do Sistema de Justiça
(Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública)
a. 2) Direito processual civil, com ênfase em competência,
prazos processuais e prescricionais, recursos e fases procedi-
mentais
a. 3) Direito processual penal, com ênfase em competência,
prazos processuais e prescricionais, recursos e fases procedi-
mentais
a. 4) Audiências de custódia
a. 5) Direitos de grupos historicamente marginalizados e
em situação de maior vulnerabilidade (mulheres em situação
de violência, pessoa idosa, pessoa com deficiência, crianças
e adolescentes, população LGBTQIA+, população migrante e
refugiados/as)
a. 6) Direito de família, com ênfase em partilha de bens (no
divórcio e no inventario)
a. 7) Saúde mental, com ênfase nas demandas por interna-
ção psiquiátrica
a. 8) Direito à moradia
a. 9) LGPD
a. 10) Execução penal, com ênfase no cálculo das progres-
sões e eventuais “benefícios”
a. 11) Alienação parental
b) Atendimento a pessoas com transtorno mental
CGDP CAEP 015/20
Interessado/a: Mario Thiago Moreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, aprovar o 1º e 2º relatório e a
continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 694ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 21-05-2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 350/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata Mota Ferreira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, homologar o resultado do concurso
emergencial das Unidades Limeira e Itaquaquecetuba, relativo
ao mês de abril 2021, a ser publicado oportunamente.
CSDP 425/20
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em
Saúde Pública - NESP.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
Vista concedida à Ouvidoria-Geral.
Comunicado
Pauta da 159ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 18/05//2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo
18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/
as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo
18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 011/20
Interessado/a: Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 001/20
Interessado/a: Alessandra Regina Januário Cintra
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP 009/20
Interessado/a: Flavia Stringari Machado
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 21-5-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de
direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Jessica Arruda de Medeiros, RG. 361333304, a partir de
21-05-2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gabriel Siqueira Maciel, RG. 399285337, a partir de 19-05-2021
UNIDADE PIRACICABA
Jessica Juliana Lima Rodrigues, RG. 381089642, a partir de
20-05-2021
Renato Casale Neto, RG. 563362029, a partir de 22-05-2021
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Vinicius Macedo Ribeiro do Prado, RG. 422735425, a partir
de 22-05-2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 21-5-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º
da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun-
ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado,
o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Gabriela Maria Luis Sant'Ana, RG. 398126367, a partir de
24-05-2021
UNIDADE JAÚ
Ana Beatriz Almeida Santos, RG. 578846731, a partir de
26-05-2021
UNIDADE ARARAQUARA
Rodrigo Nascimento dos Santos, RG. 45396137X, a partir
de 24-05-2021
Jucele Azevedo Piza, RG. 558430119, a partir de 24-05-2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Leticia Alves Godoy da Cruz, RG. 389145312, a partir de
19-05-2021
UNIDADE GUARUJÁ
Nicolas de Sousa Dias, RG. 561877026, a partir de 21-05-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público
o gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso Público para
Credenciamento de Estagiários/As de Direito, aplicada no dia 21-05-
2021, e abre prazo para recursos e apresentação de títulos.
Os recursos e títulos devem ser encaminhados ao e-mail:
drh@defensoria.sp.def.br com o assunto "Recurso" ou " títulos"
Os recursos e títulos devem ser encaminhados entre os
dias 24-05-2021 a 25-05-2021, até às 12h, através do e-mail
acima indicado.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-5-2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I
e II, da LC 988/06, o servidor e a servidora, abaixo indicado/a,
para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Cen-
tral Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não
útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto
na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
22/05/2021 Karina Carvalho de Mendonca
23/05/2021 Julio Alberto Soares Catão
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-05-2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19,
I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas, abaixo indicadas,
para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas
seguintes datas:
22/05/2021 Bruna Simões
23/05/2021 Juliana Saad
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensoria Público-Geral resp. p/
exp. da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado,
de 21-5-2021
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacio-
nado para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza do serviço, referente à realização de
atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de
internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor
Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos
da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2021, Pedro
Ribeiro Agustoni Feilke.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer
atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natu-
reza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas
privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade
da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15%
dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo
3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a
partir de 01-06-2021, Mario Thiago Moreira.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 21-5-2021
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a
abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Referência da
Mulher (CRM) de Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a,
ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2021:
Thais de Campos
Wild Afonso Ogawa Filho
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, o/a Defensora Público/a abaixo relacionado/a
para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no Centro
de Referência da Mulher (CRM) de Araçatuba, das 09 às 12 horas,
nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal
pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos
de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a,
ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2021
a 20-08-2021: Diogo Cesar Perino
Fabricio Keidy Arakaki
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
comunica a realização de reunião pública de trabalho entre os/
as Conselheiros/as no dia 28-05-2021, às 15h, para apresenta-
ção aos/as Conselheiros/as sobre o funcionamento do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI.
A atividade não terá o formato de sessão do colegiado
e será realizada na Sala de Reuniões Virtual, realizada por
videoconferência.
Comunicado
Extrato da 158ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 18/05//2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as
(artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 005/20
Interessado/a: Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, aprovar o 1º e 2º relatório e a
continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 003/20
Interessado/a: Beatriz dos Santos Mattos
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, aprovar o 1º e 2º relatório e a
continuidade do estágio probatório.
GABARITO PRELIMINAR
PROVA ROXA
Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa
1 A 19 A 37 A 55 C
2 A 20 B 38 B 56 A
3 D 21 B 39 B 57 A
4 B 22 A 40 D 58 C
5 C 23 B 41 D 59 B
6 B 24 D 42 B 60 A
7 C 25 C 43 A 61 D
8 D 26 C 44 C 62 A
9 A 27 C 45 D 63 A
10 D 28 B 46 D 64 B
11 A 29 D 47 C 65 A
12 C 30 C 48 A 66 A
13 C 31 B 49 B 67 C
14 B 32 A 50 B 68 A
15 D 33 D 51 B 69 A
16 D 34 D 52 C 70 A
17 B 35 C 53 C
18 D 36 B 54 B
PROVA AZUL
Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa
1 D 19 B 37 A 55 C
2 B 20 C 38 C 56 D
3 C 21 A 39 C 57 A
4 C 22 B 40 A 58 B
5 B 23 D 41 A 59 D
6 D 24 B 42 A 60 B
7 B 25 C 43 A 61 D
8 D 26 C 44 D 62 B
9 A 27 D 45 A 63 D
10 A 28 A 46 A 64 A
11 D 29 D 47 C 65 C
12 A 30 A 48 A 66 B
13 C 31 B 49 B 67 C
14 B 32 C 50 A 68 A
15 D 33 C 51 B 69 D
16 C 34 B 52 A 70 B
17 C 35 B 53 B
18 B 36 A 54 D
PROVA VERDE
Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa
1 D 19 B 37 D 55 C
2 B 20 A 38 A 56 C
3 C 21 A 39 B 57 C
4 A 22 A 40 B 58 C
5 A 23 D 41 A 59 B
6 A 24 D 42 C 60 D
7 A 25 D 43 B 61 A
8 A 26 B 44 C 62 A
9 A 27 B 45 D 63 A
10 A 28 B 46 D 64 B
11 B 29 B 47 D 65 B
12 A 30 C 48 B 66 C
13 C 31 B 49 B 67 C
14 C 32 A 50 A 68 D
15 C 33 C 51 A 69 D
16 B 34 C 52 B 70 D
17 C 35 D 53 B
18 A 36 D 54 D
PROVA LARANJA
Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa
1 C 19 D 37 D 55 A
2 B 20 A 38 B 56 C
3 C 21 A 39 B 57 A
4 A 22 A 40 D 58 B
5 C 23 D 41 B 59 D
6 B 24 A 42 A 60 B
7 B 25 B 43 B 61 A
8 C 26 D 44 C 62 A
9 A 27 C 45 D 63 B
10 A 28 B 46 C 64 D
11 A 29 C 47 B 65 D
12 C 30 D 48 D 66 C
13 B 31 D 49 C 67 C
14 A 32 A 50 C 68 B
15 A 33 A 51 B 69 B
16 A 34 C 52 D 70 D
17 A 35 B 53 D
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sábado, 22 de maio de 2021 às 02:02:33
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