Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (116) – 97
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
ALEXANDRA VENITES TRINDADE MOTA
Thaís Andressa Costa dos Santos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, 13/06/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 15/05/2022, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, atra-
vés do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado
de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
Artur Henrique Santos Silva
Henrique Nogueira Cavalcante Batista Lima
Ivone Maria de Moura Goncalves
Artur Enrique dos Santos
Sara Castro Moreira
Thiago Felipe Silva Oliveira
Steffany Caroline Argolo Ribeiro
BIANCA DE SÁ SANDES
Larissa de Souza Francisco
Eduarda Manoel Yarouhas Sant ana Moreira
Bianca Sampaio dos Santos
Ana paula Cardoso da silva
Naiara Almeida de Oliveira
Alanna Ribeiro de Sousa
MARIA LUIZA ALVES DE SOUZA
Giovana Rodrigues Silva
Bianca Targino Sampaio
Miguel Guiral Nascimento
Thayna Rangel Sanches
Amanda Marchal Moraes Santos
adriana do nascimento
Renata de Oliveira Rosa
Fernanda Ramos De Paula
Rafael Correa Gimenes
Éder de Siqueira
Wilman Marques Santana
Bruna Alves de Andrade Guimarães
Ruth almeida santos de oliveira
Raphael Braga da Silva
THAYNA ALMEIDA GALANTE
Gustavo Augusto Silva Madaloso
Letícia de Paula Arruda
Rayssa Balbe Malagulini
Giovanna Moura da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
cursos de Estagiários/as de Pós- Graduação nas modalidades
REMOTA E HÍBRIDA, abaixo relacionados/as, para no dia
20/06/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do
endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deve-
rá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convoca-
ção, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf",
para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir
da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de
ensino superior, que comprove
o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que
se refere este item, para fins
de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome
em relação aos documentos apresentados;
f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o compro-
vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distri-
buidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18
(dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada
em caso de alteração ou retificação de nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, água, gás ou telefone fixo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco
do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para
abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de
residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresenta-
rem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como
os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e
excluídos/as do exame para todos os fins.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática
LADENILMA MARIA DE CARVALHO GARCIA
CLAUDIA REGINA NOVAES DE LIMA
Tiago Nonato de Deus
Tarcisio Rafael de Souza
JESSICA DUARTE SILVA
Veronica Melende Lemes
Larissa Lima Possato
Ana Carolina Senna Borges
Andertton Attis Lisboa
Luana Campos Copiano
Fernanda Gomes Roldan
CLAUDIA REGINA NOVAES DE LIMA
Eliane Pires da Silva Nunes
Liliane de Lima
MICHAEL FAUSTINO FERREIRA DE CARVALHO
Ariane Fernandes de Moura
Kelvin Viana Rodrigues
nathalia de oliveira cavalcante
Erika Avelino de Lira Correia
Aline Gomes da Silva
Gabriela Santana
NATASHA CAETANO GUEDES
Mariana Santos Buchini
Vainiele Conceição Silva Moreira
Giovanna Bertollo Pimenta
Ana Leia Da Silva Guimarães Do Nascimento
MARCIA SILVA DE SOUSA
Patrícia Andrade da Silva
Francisco Steyvson Abilio Inácio
Josian Sousa e Silva
Thalita Roberta de Freitas Souza
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 14/06/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaqua-
quecetuba, através do endereço eletrônico asantos@defensoria.
sp.def.sp, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Dandara Evelyn Macedo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 22/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço
eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Rabechy de Souza Sá
ADRIANA D´AMACENA PEREIRA
Elen Carla Lucena de Morais
Fabiana Lopes Mendes
Thaís Mariane Claudino Leitão
Ana Caroline Garzeri Martins
Letícia Mendes Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para ano dia 01/07/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Mauá através do endereço ele-
trônico sresende@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para no dia 15/06/2022, encaminharem à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do ende-
reço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
josefa neide da silva
Roberto Rodrigues da Silva
Ana Cintia dos Santos Freire Lima
Sabrina Silva Lopes
Erica Ribeiro da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 15/06/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico
mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
PALOMA PRATES DE ALMEIDA
Gabriel do Carmo Vissicaro
Anna Paula Santos da Silva
Aline Santos da Silva
Larissa Lino Carvalheira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/06/2022
Convocando os/as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para no dia 15/06/2022, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera através do
endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Kathariny Freitas Duarte
Giulia Alexandra Soares da Silva
Victoria Domine Matos
Isabelly Batista Ferreira
Erika Takikame
Gabriela da Silva Rodrigues Pereira
THAIS TERRIAGA SILVA
Leonardo Cardoso Vicenti Jabur Prado Santos
Vera Lúcia Vaz Costa
19ª AULA – TUTELA PENAL DA SEGURANÇA VIÁRIA
PROFESSOR: RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS
20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E
CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL
PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A-NÚMERO DE VAGAS
Não há limite de vagas
B- PERÍODO DE INCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 14/06/2022
a 01/08/2022 pelo preenchimento de formulário online e pela
inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária, se for
o caso. Acesso disponível na página do CEAF-ESMP www.esmp.
mpsp.mp.br no link cursos/curta duração.
A efetivação da matrícula se dará somente após o paga-
mento da 1ª mensalidade.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cadastro pessoal no sistema com o e-mail Institucional.
Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail poderá
atualizá-lo realizando a troca do e-mail.
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – ISENTO e dar o
aceite, após concordância.
DEMAIS INTERESSADOS
- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o
aceite, após concordância.
INVESTIMENTO
Serão 03 (três) mensalidades de R$ 100,00 (cem reais). A
primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por
meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP
via site ou e-mail cadastrado pelo candidato no formulário de
inscrição.
As demais mensalidades terão vencimento no dia 20 dos
meses de setembro e outubro de 2022 e os respectivos boletos
estarão disponíveis no portal do aluno.
Os Membros e Servidores do MPSP terão isenção sobre o
valor do curso.
Em caso de desistência do curso,o(a) aluno(a)deverá reque-
rer o cancelamento da matrícula por escrito à Diretoria do
CEAF-ESMP, respondendo por todas as despesas e mensalidades
pendentes até o referido pedido ainda que não tenha frequen-
tado às aulas, incluindo-se ao valor devido as parcelas vencidas
até a solicitação de cancelamento da matrícula.
O valor da matrícula cancelada poderá ser restituído, em
até 90 (noventa por cento) desde que o(a) aluno(a)não tenha
frequentado nenhuma aula ou se beneficiado de serviço pres-
tado pelo CEAF/ESMP.
Importa ressaltar que por se tratar de conta de governo, o
processo de restituição torna-se moroso, além de ter como condição
a inexistência de registros em nome do(a) aluno(a) no "Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL".
INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3119-9442/9443, ou pelo e-mail esmp-
-secretaria@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Acadêmica:
MYLENE COMPLOIER - http://lattes.cnpq.
br/5478141763937164
Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Promotora de Justiça MPSP
Assessora do CEAF-ESMP
FÁBIO RAMAZZINI BECHARA - http://lattes.cnpq.
br/6852406985950434
Doutor em Direito pela USP
Promotor de Justiça MPSP
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-06-
2022
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC
n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/
as, para participarem da atividade de inspeção, realizada na
Penitenciária de Itaí, no dia 10/06/2022.
Com prejuízo das atribuições: Diego Rezende Polachini, Maria
Auxiliadora Santos Essado e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 13-06-2022
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos
termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral nº 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo
Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional
Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos
dias 13 e 14 de junho de 2022.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 13-06-2022
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-
2017, a autorização da Defensora Pública Thais Helena de Oliveira
Costa Nader a se afastar de suas atribuições ordinárias dois dias por
semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a
Coordenação da Regional Sorocaba, a partir de 01-07-2022.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no pro-
cesso nº 1640/2011, a Defensora Pública Michelle Boaventura
Cordeiro, Coordenadora da Regional Sorocaba, a se afastar de
suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assun-
tos afetos à Coordenação Regional, (dois) dias por semana, a
partir de 01-07-2022.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 13/06/2022
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publi-
cado no DOE de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacio-
nado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no
exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial
dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no
atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria
Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%
sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial
de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos interme-
diária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo
DPG 136/2018, a partir de 30/05/2022, Edemilson Henrique de
Souza - Unidade Limeira.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:03:17
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO