Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (244) – 121
REGIONAL GUARULHOS 1,200
REGIONAL ABCD 1,198
REGIONAL ARAÇATUBA 1,194
REGIONAL BAURU 1,197
REGIONAL CAMPINAS 1,195
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ 1,194
REGIONAL MARÍLIA 1,200
REGIONAL MOGI DAS CRUZES 1,186
REGIONAL OSASCO 1,191
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 1,200
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO 1,196
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1,200
REGIONAL SANTOS 1,189
REGIONAL SÃO CARLOS 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1,196
REGIONAL SOROCABA 1,194
REGIONAL TAUBATÉ 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA 1,200
OUVIDORIA- GERAL 1,200
CORREGEDORIA- GERAL 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS 1,200
EDEPE 1,200
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1,200
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 07/12/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Erica Matias De Lima, a partir de 08/12/2022
UNIDADE GUARULHOS
Thaina Santos De Paula, a partir de 08/12/2022
Vinicius De Souza Saavedra Durao, a partir de 08/12/2022
Ester Meneses Dantas Meni, a partir de 08/12/2022
Leilane Fernandes Poluceno, a partir de 08/12/2022
UNIDADE ITAQUERA
Ana Paula Lopes Colin, a partir de 08/12/2022
Monica Moraes Da Silva, a partir de 05/12/2022
UNIDADE JABAQUARA
Diane Yuka Botelho Sugui, a partir de 07/12/2022
Amanda Santos Nunes, a partir de 07/12/2022
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Ana Carolina Do Carmo, a partir de 12/12/2022
UNIDADE CÍVEL
Joilto Silva Monteiro, a partir de 21/11/2022
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍ-
LIA
Andrea Mirian Da Rocha Silva, a partir de 12/12/2022
UNIDADE CAMPINAS
Cristiane Reis De Souza, a partir de 07/12/2022
UNIDADE BAURU
Agtha Karina Amphilo, a partir de 07/12/2022
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Isabela Rodrigues Potumati De Oliveira Amador, a partir
de 05/12/2022
ASSESSORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO
Renata De Oliveira Rosa, a partir de 08/12/2022
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marcos Jonathan Pereira Cabrera, a partir de 07/12/2022
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Enio Dantas Da Silva, a partir de 08/12/2022
Tatiane De Castro Souza, a partir de 08/12/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 07/12/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Mariana Rodrigues De Almeida, a partir de 08/12/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Samara Bonadiman, a partir de 08/12/2022
OUVIDORIA-GERAL
Barbara Cotrim Evangelista De Jesus, a partir de 07/12/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE RIO CLARO
Mateus Henrique Da Silva De Oliveira, a partir de 06/12/2022
UNIDADE TUPÃ
Isadora Silva Ramalho Dos Santos, a partir de 02/12/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 07/12/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá-
rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para
no dia 09/12/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico
unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Gabriel Leonardo Bueno;
Matheus Alves Marcondes;
Daniel Hernandes Silva;
Taina Boaventura Lima;
Ana Paula Lucy Belissimo.
no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo
nomeados/as, para atuarem no plantão judiciário a ser realizado
em São José do Rio Preto, no modelo de trabalho remoto das 09
às 13 horas, no dia 09/12/2022: Leandro de Castro Silva/Sidnei
Francisco Neves.
Tornando sem efeito a convocação dos/as Defensores/as
Públicos/as abaixo relacionados/as para atuarem no plantão
judiciário, a ser realizado em Sorocaba, Rua Vinte e Oito de
DEZEMBRO, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, Fórum, no
modelo de trabalho presencial, nas respectivas datas, conforme
publicado no Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado, de 28-11-2022, publicado no Diário Oficial de 29-11-
2022: no dia 9-dez-22: João Paulo da Silva Santana/Elaine de
Moraes Ruas.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do
Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017,
publicado no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/
as abaixo nomeado/as, para atuarem no plantão judiciário a ser
realizado em Sorocaba, no modelo de trabalho remoto das 09
às 13 horas, no dia 09/12/2022: João Paulo da Silva Santana/
Elaine de Moraes Ruas.
Tornando sem efeito a convocação dos/as Defensores/as
Públicos/as abaixo relacionados/as para atuarem no plantão
judiciário, a ser realizado em Itapetininga, Rua Carlos Cardoso,
s/n - Jd. Marabá, Itapetininga/SP, Fórum, no modelo de trabalho
presencial, nas respectivas datas, conforme publicado no Atos do
Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2022,
publicado no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22:
Liane Silveira Moreira/Luiza Tosetti Vieira.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do
Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017,
publicado no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/
as abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão judiciário a
ser realizado em Itapetininga, no modelo de trabalho remoto
das 09 às 13 horas, no dia 09/12/2022: Liane Silveira Moreira/
Luiza Tosetti Vieira
Tornando sem efeito a convocação do/a Oficial/a abaixo
relacionado/a para atuar no plantão judiciário, a ser realizado
em Bauru, na Rua Afonso Pena, 5 - 40, Jardim Bela Vista,
Bauru/SP, Fórum, (14) 2106 - 5931, das 09 às 13 horas, (14)
2106 - 5931 - Fórum, no modelo de trabalho presencial, nas
respectivas datas, conforme publicado no Atos do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado
no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22 Guilherme Pini
Rodrigues Santos.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o/a Oficial/a abaixo nomeado/a, para
atuar no plantão judiciário a ser realizado em Bauru, no modelo
de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia 09/12/2022:
Guilherme Pini Rodrigues Santos.
Tornando sem efeito a convocação do/a Oficial/a abaixo
relacionado/a para atuar no plantão judiciário, a ser realizado
em Jundiaí, Largo São Bento, s/n - Centro, Jundiaí/SP, Fórum, (11)
2136 - 6210, no modelo de trabalho presencial, nas respectivas
datas, conforme publicado no Atos do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado no Diário
Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22 Jefferson Canuto Ribeiro.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o/a Oficial/a abaixo nomeado/a, para
atuar no plantão judiciário a ser realizado em Jundiaí, no mode-
lo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia 09/12/2022:
Jefferson Canuto Ribeiro.
Tornando sem efeito a convocação do/a Oficial/a abaixo
relacionado/a para atuar no plantão judiciário, a ser realizado
em Santos, Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº - Centro, sala
123, Santos/SP, Fórum, no modelo de trabalho presencial, nas
respectivas datas, conforme publicado no Atos do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado
no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22 Débora Simone
Lins Dornellas.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o/a Oficial/a abaixo nomeado/a, para
atuar no plantão judiciário a ser realizado em Santos, no mode-
lo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia 09/12/2022:
Débora Simone Lins Dornellas.
Tornando sem efeito a convocação do/a Oficial/a abaixo
relacionado/a para atuar no plantão judiciário, a ser realizado
em São José do Rio Preto, Rua Marechal Deodoro, 3036 - 5º
andar - sala 512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP,
Fórum, no modelo de trabalho presencial, nas respectivas datas,
conforme publicado no Atos do Terceiro Subdefensor Público-
-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado no Diário Oficial de
29-11-2022: no dia 9-dez-22 Rodrigo de Paula e Silva.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o/a Oficial/a abaixo nomeado/a, para
atuar no plantão judiciário a ser realizado em São José do Rio
Preto, no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia
09/12/2022: Rodrigo de Paula e Silva.
Tornando sem efeito a convocação do/a Oficial/a abaixo
relacionado/a para atuar no plantão judiciário, a ser realizado
em Sorocaba, Rua Vinte e Oito de DEZEMBRO, 691, Alto da Boa
Vista, Sorocaba/SP, Fórum, no modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas, conforme publicado no Atos do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado
no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22: Carlos Ari
Pedroso.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no DO de 18-11-2017, o/a Oficial/a abaixo nomeado/a,
para atuar no plantão judiciário a ser realizado em Sorocaba,
no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia
09/12/2022: Carlos Ari Pedroso.
Tornando sem efeito a convocação do/a Oficial/a abaixo
relacionado/a para atuar no plantão judiciário, a ser realizado
em Itapetininga, Rua Carlos Cardoso, s/n - Jd. Marabá, Itapeti-
ninga/SP, Fórum, no modelo de trabalho presencial, nas respec-
tivas datas, conforme publicado no Atos do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado no Diário
Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22: Marcos Felipe Rochel.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o/a Oficial/a abaixo nomeado/a, para
atuar no plantão judiciário a ser realizado em Itapetininga,
no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia
09/12/2022: Marcos Felipe Rochel.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Coordenadoria Geral de Administração
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação
de Resultados
De 07/12/2022
Tornando públicos os índices finais do Quarto Trimestre de
Avaliação de Resultados 2022, nos termos do artigo 11, do Ato
Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014, após o julga-
mento dos recursos, nos seguintes termos:
Unidade Administrativa Recorrente Decisão
Regional Sorocaba Indeferido pela Comissão, por unanimidade.
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges - Final
REGIONAL CENTRAL 1,196
REGIONAL NORTE OESTE 1,195
REGIONAL SUL 1,197
REGIONAL LESTE 1,175
REGIONAL CRIMINAL 1,178
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subde-
fensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2022, publicado no
Diário Oficial de 23-11-2022: no dia 09/12/2022 Tatiana
Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soa-
res Bachega, para atuar no plantão judiciário a serem realizados
na Sede de Circunscrição Judiciária de CATANDUVA, no modelo
de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia 09/12/2022.
Tornando sem efeito a convocação dos Defensores Públicos
abaixo relacionados para atuarem no plantão judiciário, , a
serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Cir-
cunscrição Judiciária de GUARATINGUETÁ, das 09 às 13 horas,
Avenida Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Parque Alberto
Biyngton - Guaratinguetá - SP., Telefone: (12) 2124-9660 / (12)
2124-9686 / (12) 2124-9683, no modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas, conforme publicado no Ato da Segunda
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subde-
fensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2022, publicado no
Diário Oficial de 23-11-2022: no dia 09/12/2022 Fabricio
Pereira Quintanilha da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Pereira
Quintanilha da Silva, para atuar no plantão judiciário a serem
realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de GUARATIN-
GUETÁ, no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no
dia 09/12/2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 07-12-2022
Tornando sem efeito, a convocação realizada por meio
do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de
18-11-2022, publicado em 19-11-2022, das Defensoras e os
Defensores Públicos abaixo nomeados para o plantão judiciário
Criminal, a serem realizados presencialmente na Rua José
Gomes Falcão, n° 156 - sala A-36, Barra Funda - São Paulo
(telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, do dia
09/12/2022: Raquel Peralva Martins De Oliveira (Organizadora/
Apoio Criminal e TJM), Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire,
Regina Bauab Merlo, Renata Moura Goncalves, Renato Campos
Pinto De Vitto, Ricardo Cesar Franco, Ricardo De Sant Anna
Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo Da Luz, Rita De
Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rodrigo Vidal Nitrini,
Sergio Andre Weise Chinez
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo
nomeado/as, para atuarem no plantão judiciário CRIMINAL,
no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no dia
09/12/2022: Raquel Peralva Martins De Oliveira (Organizadora/
Apoio Criminal e TJM), Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire,
Regina Bauab Merlo, Renata Moura Goncalves, Renato Campos
Pinto De Vitto, Ricardo Cesar Franco, Ricardo De Sant Anna
Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo Da Luz, Rita De
Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rodrigo Vidal Nitrini,
Sergio Andre Weise Chinez
Tornando sem efeito, a convocação realizada por meio
do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de
23-11-2022, publicado em 24-11-2022, das Oficialas de Defen-
soria abaixo nomeadas para atuarem nos plantões judiciários
CRIMINAL a serem realizados presencialmente, no mês de
DEZEMBRO de 2022, abrangendo o período de recesso forense
no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, nº 313, Barra
Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, do dia 09/12/2022
Claudenir Alvarenga Almeida, Cleide Helena Santos Cardoso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato
da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no DO de
06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir
relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRIMINAL
a serem realizados remotamente, no dia 09/12/2022: Claudenir
Alvarenga Almeida, Cleide Helena Santos Cardoso
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 07-12-2022
Tornando sem efeito a convocação dos/as Defensores/as
Públicos/as abaixo relacionados/as para atuarem no plantão
judiciário, a ser realizado em Bauru, na Rua Afonso Pena,
5 - 40, Jardim Bela Vista, Bauru/SP, Fórum, (14) 2106 - 5931,
das 09 às 13 horas, (14) 2106 - 5931 - Fórum, no modelo de
trabalho presencial, nas respectivas datas, conforme publicado
no Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de
28-11-2022, publicado no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia
9-dez-22 Roseleine Aparecida da Silva/Mario Augusto Carvalho
de Figueiredo.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo
nomeado/as, para atuarem no plantão judiciário a ser realizado
em Bauru, no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas,
no dia 09/12/2022: Roseleine Aparecida da Silva/Mario Augusto
Carvalho de Figueiredo.
Tornando sem efeito a convocação dos/as Defensores/as
Públicos/as abaixo relacionados/as para atuarem no plantão
judiciário, a ser realizado em Jundiaí, Largo São Bento, s/n - Cen-
tro, Jundiaí/SP, Fórum, (11) 2136 - 6210, no modelo de trabalho
presencial, nas respectivas datas, conforme publicado no Atos do
Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2022,
publicado no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22
Pedro Cavenaghi Neto/Rodrigo Cesar Zangirolami.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do
Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017,
publicado no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/
as abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão judiciário a
ser realizado em Jundiaí, no modelo de trabalho remoto das 09
às 13 horas, no dia 09/12/2022: Pedro Cavenaghi Neto/Rodrigo
Cesar Zangirolami.
Tornando sem efeito a convocação dos/as Defensores/as
Públicos/as abaixo relacionados/as para atuarem no plantão
judiciário, a ser realizado em Santos, Praça Patriarca José Boni-
fácio, s/nº - Centro, sala 123, Santos/SP, Fórum, no modelo de
trabalho presencial, nas respectivas datas, conforme publicado
no Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de
28-11-2022, publicado no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia
9-dez-22 Rafael Barcelos Tristão/Rafael Rocha Paiva Cruz/Ricar-
do Augusto Wiziack Zago
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo
nomeados/as, para atuarem no plantão judiciário a ser realizado
em Santos, no modelo de trabalho remoto das 09 às 13 horas, no
dia 09/12/2022: Rafael Barcelos Tristão/Rafael Rocha Paiva Cruz/
Ricardo Augusto Wiziack Zago.
Tornando sem efeito a convocação dos/as Defensores/as
Públicos/as abaixo relacionados/as para atuarem no plantão
judiciário, a ser realizado em São José do Rio Preto, Rua Mare-
chal Deodoro, 3036 - 5º andar - sala 512 - Fórum Criminal - São
José do Rio Preto/SP, Fórum, no modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas, conforme publicado no Atos do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2022, publicado
no Diário Oficial de 29-11-2022: no dia 9-dez-22 Leandro de
Castro Silva/Sidnei Francisco Neves.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
IV - elaborar e propor alterações do Plano de Trabalho da
CPA;
V - deliberar sobre outros assuntos relativos à avaliação
institucional, no âmbito de sua competência.
Seção III
DA SECRETARIA
Art. 26 - A Secretaria será composta pelo Presidente e por
um secretário, por ele definido.
Art. 27 - A CPA contará com um secretário com as seguintes
atribuições:
I - protocolar os documentos;
II - organizar local para as reuniões;
III - expedir convocações para os membros da CPA;
IV - secretariar as reuniões;
V - lavrar as atas das reuniões.
CAPÍTULO VI
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Art. 28 - Os resultados do processo de autoavaliação insti-
tucional deverão ser divulgados a toda a comunidade acadêmica
pelos meios de comunicação pertinentes.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 29 – A CPA norteará seus trabalhos dentro dos princí-
pios éticos e legais vigentes.
Art. 30 - Os casos omissos em relação a este Regimento
Interno ou a divergência a respeito de seu entendimento, serão
dirimidos pelo Plenário da CPA e, caso não haja acordo, à
Congregação.
Art. 31 - Este Regimento Interno da CPA entra em vigor na
data de sua aprovação pela Congregação.”
Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário.
Ata aprovada em reunião do Conselho do CEAF-ESMP,
realizada em 01/12/2022.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7 de
dezembro de 2022.
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Com-
plementar 988/06, os/as servidores/as abaixo relacionados, para
participarem de Encontro de Diretores/as Regionais com a CGA,
das 8h às 16h no dia 12/12 e das 8h às 12h no dia 13/12/2022
na sede da Defensoria Pública-Geral, na Rua Boa Vista, nº 200,
Centro de São Paulo.
Carlos Ari Pedroso (Sorocaba) - com prejuízo das atribui-
ções;
Daniel Altair Cursino (Taubaté) - com prejuízo das atri-
buições;
Denis Carlos de Paula Arteaga (Vale do Ribeira) - com
prejuízo das atribuições;
Edineia Gonsalves (Santos) -com prejuízo das atribuições;
Elaine Cristina Verdelli Fernandes (São José dos Campos)
-com prejuízo das atribuições;
Gabriel Fernando Antunes Passerotti (Infância e Juventude)
-com prejuízo das atribuições;
Geraldo Alexandre Lourencetti (Marília) -com prejuízo das
atribuições;
Hadabete Ferreira de Carvalho (Ribeirão Preto) -com preju-
ízo das atribuições;
Júlio Cesar dos Santos Correa (Campinas) -com prejuízo
das atribuições;
Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira (Criminal) -com
prejuízo das atribuições;
Keltom Roberto Reis (Osasco) -com prejuízo das atribuições;
Luciani Malyi Hosokawa (Norte-Oeste) -com prejuízo das
atribuições;
Márcia Haidee Silva Molina (ABCD) -com prejuízo das
atribuições;
Marcos Rossi de Cerqueira Leite (Central) - com prejuízo
das atribuições;
Maria Carolina Domingues Franco (Mogi das Cruzes) -com
prejuízo das atribuições;
Marina Franciane de Souza Zanelato Costa (Presidente
Prudente) - com prejuízo das atribuições;
Murilo Zuanassi Milani (Araçatuba) - com prejuízo das
atribuições;
Nair Alves Nascimento (Leste) - com prejuízo das atribui-
ções;
Paulo Rogério Francé (São Carlos) - com prejuízo das
atribuições;
Rafael Carlos de Aveiro (Jundiaí) - com prejuízo das atri-
buições;
Rafael da Cunha Cara Lopes (Sul) - com prejuízo das
atribuições;
Silvia Cavasana de Paula e Silva (São José do Rio Preto) -
com prejuízo das atribuições;
Silvia Maria Crocce Grava (Bauru) - com prejuízo das
atribuições;
Tatiani Favacho de Menezes (Guarulhos) - com prejuízo
das atribuições;
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7 de
dezembro de 2022.
Tornando sem efeito o Ato de 18/11/2022, publicado no
DOE 19/11/2022 que convocou, com fundamento no art.19, I e
II, da LC 988/06, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodri-
gues Lage para, com prejuízo de suas atribuições, participar do
curso Aprimoramento de Gestão em Desenvolvimento Humano,
realizado nos dias 21, 22 e 23/11, das 9h às 17h, no auditório
do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado, localizado na
Rua Boa Vista, 200, térreo, Centro, São Paulo.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de
07-12-2022
Tornando sem efeito a convocação dos Defensores Públi-
cos abaixo relacionados para atuarem no plantão judiciário,
, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de
ITANHAÉM, das 09 às 13 horas, Avenida Rui Barbosa, 867 -
Centro - Itanhaém - SP., Telefone: (13) 2102-1502, no modelo de
trabalho presencial, nas respectivas datas, conforme publicado
no Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do
Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-11-2022,
publicado no Diário Oficial de 23-11-2022: no dia 09/12/2022
Rafael Galati Sabio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Galati Sabio,
para atuar no plantão judiciário a serem realizados na Sede de
Circunscrição Judiciária de ITANHAÉM, no modelo de trabalho
remoto das 09 às 13 horas, no dia 09/12/2022.
Tornando sem efeito a convocação dos Defensores Públicos
abaixo relacionados para atuarem no plantão judiciário, , a
serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Circuns-
crição Judiciária de CATANDUVA, das 09 Às 13 Horas, Parque
das Américas nº 55 - Centro - Catanduva - SP., Telefone: (17)
3311-4400 / (17) 3311-4389, no modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas, conforme publicado no Ato da Segunda
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:03:48
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