Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 11 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (8) – 59
XVI - Em Presidente Prudente, no Fórum localizado na
Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
XVII - Em Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo
Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
XVIII - Em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice
Alem Saadi, 1256 - Nova Ribeirânia;
XIX - Em Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 17,
1810;
XX- Em Santos, no Fórum localizado na Praça José Boni-
fácio s/nº;
XXI - Em São Carlos, no Fórum localizado na Rua Belarmino
Indalécio de Souza, nº 549, Vila Monteiro I;
XXII - Em São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, 3131 - Centro;
XXIII - Em São José dos Campos, no Fórum localizado na
Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XXIV - Em Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de
Outubro, 691 - Jardim Passo;
XXV - Em Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo
Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta;
XXVI - Em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia,
200, Jd. América;
§ 1º. As Defensoras e Defensores Públicos classificadas/
os nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos,
Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca,
Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente
Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos,
São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté
e Tupã, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados no
âmbito de suas Unidades.
§ 2º. As Defensoras e Defensores Públicos classificadas/os
na Unidade de Vila Mimosa, atuarão nos plantões judiciários a
serem realizados nos locais previstos no inciso VII do parágrafo
anterior.
§ 3º. As Defensoras e Defensores Públicos classificadas/os
na Unidade de São Sebastião, atuarão nos plantões judiciários a
serem realizados nos locais previstos no inciso VIII do parágrafo
anterior.
§ 4º. As Defensoras e Defensores Públicos classificadas/os
nas Unidades de Guarujá, Praia Grande e São Vicente, atuarão
nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos
no inciso XX do parágrafo anterior.
§ 5º. As Defensoras e Defensores Públicos classificadas/os
na Unidade de Jacareí, atuarão nos plantões judiciários a serem
realizados nos locais previstos no inciso XXIII do parágrafo
anterior.
§ 6º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das
9h às 13h.
§ 7º. Se ao término do horário do plantão, fixado no
parágrafo anterior, a/o membra/o plantonista ainda não houver
esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interes-
ses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo
tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas
funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação
CSDP nº 152/10.
§8º. Na atuação de plantão judiciário presencial será
imprescindível respeitar as orientações do Ato Normativo DPG
nº 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.
Artigo 4º. Poderão ser designados para cada dia de plantão
judiciário até:
I - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro Araçatuba;
II - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Araraquara;
III - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Avaré;
IV - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Barretos;
V - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro de Bauru;
VI - 01 (um/a) Defensor Público, para atuação no Foro de
Bragança Paulista;
VII - 03 (três) Defensores/as Públicos/as Defensores/as
Públicos/as, para atuação no Foro de Campinas;
VIII - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Caraguatatuba
IX - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Franca;
X - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação no
Foro de Itapetininga;
XI - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Jaú;
XII - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro Jundiaí;
XIII - 01 (um/a) Defensores/as Públicos/as, para atuação no
Foro de Limeira;
XIV - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Marília;
XV - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Piracicaba;
XVI - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Presidente Prudente;
XVII - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Registro;
XVIII - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro Ribeirão Preto;
XIX - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de Rio Claro;
XX - 03 (três) Defensores/as Públicos/as, para atuação no
Foro Santos;
XXI - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro
de São Carlos;
XXII - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro de São José do Rio Preto;
XXIII - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro de São José dos Campos;
XXIV - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atua-
ção no Foro de Sorocaba;
XXV - 02 (dois/uas) Defensores/as Públicos/as, para atuação
no Foro de Taubaté;
XXVI - 01 (um/a) Defensor/a Público/a, para atuação no
Foro de Tupã;
Parágrafo único. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral
poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensores/as
Públicos/as convocados/as por plantão judiciário, independente-
mente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação
da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 5º. As atribuições dos membros da Defensoria
Pública plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação
CSDP nº 152/10.
Artigo 6º. A designação para a atividade valerá pelo período
compreendido entre o dia 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janei-
ro de 2024, incluído o recesso forense.
Parágrafo único. Os/as designados/as não poderão requerer
sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo
anterior, salvo se previamente autorizados pela Terceira Subde-
fensoria Pública-Geral, ouvida a Coordenação da Unidade ou se
houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 7º. As Coordenações das Unidades onde se realizam
o plantão judiciário serão responsáveis pela elaboração da
escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá
critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional
respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos,
Adriano Pinheiro Machado Buosi Rio Claro
Amanda Grazielli Cassiano Diaz Rio Claro
Andrea De Almeida Rossler Rio Claro
Daniel Mobley Grillo Rio Claro
Felipe Pereira Magalhaes Rio Claro
Maria Auxiliadora Santos Essado Rio Claro
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto Rio Claro
Alberto Zorigian Goncalves De Souza Santos
Alex Gomes Seixas Santos
Denise Melo Salazar Santos
Felipe Amorim Principessa Santos
Gabriela Galetti Pimenta Santos
Nayara Rocha Rincon Santos
Victor Luiz Oliveira Da Paz Santos
Antonia Pereira Gay Santos
Danielle Rinaldi Barbosa Santos
Gustavo Goldzveig Santos
Hendrinne Fontana Noorduin Santos
Jose Victor Ramos Nogueira Santos
Leandro De Col Loss Santos
Rafael Barcelos Tristao Santos
Rosilene Cristina Otaviano Santos
Alexandro Pereira Soares Santos
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues Santos
Fabricio Feres Furlan Santos
Felipe Pires Pereira Santos
Lais Rabello Zaros Santos
Lisa Mortensen Santos
Paula Barbosa Cardoso Santos
Rafael Braga Vinhas Santos
Tania Cristina Oliveira Dos Santos Santos
Thiago Santos De Souza Santos
Vanessa Douradinho Da Rocha Volpato Santos
Volney Santos Teixeira Santos
Andre Vicentini Gazal Santos
Fernanda Cukier Dos Santos Santos
Flavio De Oliveira Frias Santos
Luis Cesar Rossi Francisco Santos
Maria Beatriz De Alcantara Sa Santos
Rafael Rocha Paiva Cruz Santos
Ricardo Augusto Wiziack Zago Santos
Simone Lavelle Godoy De Oliveira Santos
Danilo Mendes Silva De Oliveira São Carlos
Joemar Rodrigo Freitas São Carlos
Jonas Zoli Segura São Carlos
Kamilla Renata Teixeira São Carlos
Lucas Correa Abrantes Pinheiro São Carlos
Pedro Naves Magalhaes são Carlos
Rodrigo Emiliano Ferreira São Carlos
Jaqueline Marcele Alves Amaral são José do Rio Preto
Jose Henrique Jacob Golin Matos São José do Rio Preto
Julio Cesar Tanone São José do Rio Preto
Leandro De Castro Silva São José do Rio Preto
Luciano Castrequini Bufulin São José do Rio Preto
Luiz Eduardo Kawano Dias São José do Rio Preto
Marcelo Martiniano De Oliveira São José do Rio Preto
Mario Lucio Pereira Machado São José do Rio Preto
Sidnei Francisco Neves São José do Rio Preto
Viviane Modesto Gramulha São José do Rio Preto
Andre Luiz Da Silva Araujo São José dos Campos
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa São José dos Campos
Gustavo Cabral Narciso Gianette São José dos Campos
Jose Rodolfo Stutz Cunha São José dos Campos
Amanda Cavalcante Fervenca São José dos Campos
Ana Paula De Oliveira Castro Meirelles Lewin São José dos Campos
Andre Eugenio Marcondes São José dos Campos
Bruno Lopes De Oliveira São José dos Campos
Deise Gomes Da Cunha Tureta São José dos Campos
Jose Luiz De Almeida Simao São José dos Campos
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira São José dos Campos
Livia Correia Tinoco São José dos Campos
Luana Pereira Do Amaral São José dos Campos
Rodrigo Figueiredo De Oliveira São José dos Campos
Yanko Oliveira Carvalho Bruno São José dos Campos
Alexandre Orsi Netto Sorocaba
Arthur Soares Pinto Moser Sorocaba
Elaine Moraes Ruas Souza Sorocaba
Fabiana Julia Oliveira Resende Sorocaba
Gabriela Freitas Aleixo Galvao De Souza Sorocaba
Gisele Ximenes Vieira Dos Santos Sorocaba
Joao Paulo Da Silva Santana Sorocaba
Ligia Stroesser Figueiroa Sorocaba
Luciano Pereira De Andrade Sorocaba
Luiza Ferreira Coelho Sorocaba
Michelle Boaventura Cordeiro Sorocaba
Octavio Ginez De Almeida Bueno Sorocaba
Thais Helena De Oliveira Costa Nader Sorocaba
Valeria Correa Silva Ferreira Sorocaba
Ana Carolina Souza Reis Braga Taubaté
Anna Cecilia Silva Ferreira De Oliveira Brechani Taubaté
Fabricio Pereira Quintanilha Da Silva Taubaté
Fernanda Chammas Agostinho Gomes Taubaté
Leandro De Castro Gomes Taubaté
Rafael De Souza Borelli Taubaté
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira Taubaté
Thais De Assis Figueiredo Guimaraes Aiello Taubaté
Wagner Giron De La Torre Taubaté
Alline Delbem Tupã
Bruno Zogaibe Batistela Tupã
Raphael Camarao Trevizan Tupã
Ricardo Augusto Paganucci Lodi Tupã
Ricardo De Paula Mioto Tupã
Artigo 2º. Quando não for determinado o modelo de traba-
lho remoto, os plantões judiciários de que trata o presente ato
serão realizados nos seguintes locais:
I - Em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor
Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - Em Araraquara, no Fórum localizado na Rua dos Liba-
neses, 1866;
III - Em Avaré, no Fórum localizado na Rua Abílio Garcia,
527;
IV - Em Barretos, no Fórum localizado Avenida Centenário
da Abolição, 1500;
V - Em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena,
5-40 - Bela Vista;
VI - Em Bragança Paulista, no Fórum localizado Avenida dos
Imigrantes, 1501 - Jd. América;
VII - Em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av.
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
VIII - Em Caraguatatuba, no Fórum localizado, na Praça José
Rebello da Cunha, nº 73, Bairro Sumaré;
IX - Em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente
Vargas, 2650;
X - Em Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três
Poderes, s/n - Jd. Marabá;
XI - Em Jaú, no Fórum localizado na Avenida Rodolpho
Magnani, s/nº, Centro;
XII - Em Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São
Bento, s/nº, Centro;
XIII - Em Limeira, no Fórum localizado na Rua Boa Morte,
661 - Centro;
XIV - Em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire,
110, Fragata;
XV - Em Piracicaba, no Fórum localizado na Rua Bernardino
de Campos, 55 - Alemães;
Renata Okano Gimenes Sella Bauru
Ricardo Lourenco Dias Ferro Bauru
Roseleine Aparecida Da Silva Bauru
Talitha D Aquino Tavano Carvalho Bauru
Benno Buchman Bragança Paulista
Bruno Diaz Napolitano Bragança Paulista
Pietro Da Silva Estabile Bragança Paulista
Alexandre Grabert Campinas
Ana Paula De Souza Campos Campinas
Angela De Lima Pieroni Detoni Campinas
Artur Rega Lauandos Campinas
Bruno Martinelli Scrignoli Campinas
Carolina De Melo Teubl Gagliato Campinas
Daniela Gabriel Piccolotto Campinas
Erika De Vasconcellos Lima Pompeo Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio Campinas
Giuliano D Andrea Campinas
Jose Moacyr Doretto Nascimento Campinas
Leandro De Marzo Barreto Campinas
Leonel Lucas Lucariello Filho Campinas
Lucia Thome Reinert Campinas
Luis Carlos Rocha Guimaraes Campinas
Maria Isabel Toledo Del Rio Campinas
Mariana Zakia Cavalcanti Campinas
Marina De Aguiar Michelman Campinas
Marlise Costa Girardeli Campinas
Monica Godano Schlodtmann Campinas
Noadir Marques Da Silva Junior Campinas
Tatiana Elisa Marao Beraquet Campinas
Thiago Soares Piccolotto Campinas
Tiago Fensterseifer Campinas
Catia Maria Brolazo Campinas
Fabiana Dematte De Arruda Lemos Campinas
Filipe Silva Santos Murinelli Campinas
Luciana Maschietto Talli Sandoval Campinas
Priscila Aparecida Lamana Diniz Campinas
Camila Galvao Tourinho Caraguatatuba
Amanda Palmieri Fracao Caraguatatuba
Eduardo De Souza Kotake Caraguatatuba
Luan Campos Boldrini Caraguatatuba
Maria Camila Azevedo Barros Caraguatatuba
Alessandra Pinho Da Silva Caraguatatuba
Filovalter Moreira Dos Santos Junior Caraguatatuba
Patricia Maria Liz De Oliveira Caraguatatuba
Eduardo Fontes Da Silva Caraguatatuba
Helena De Lacerda Rodrigues Lage Caraguatatuba
Andre Cadurin Castro Franca
Caio Jesus Granduque Jose Franca
Fernanda Simoni Franca
Guilherme Paulo Marques Franca
Hamilton Neto Funchal Franca
Joyce Santos De Oliveira Franca
Luciano Dal Sasso Masson Franca
Mario Eduardo Bernardes Spexoto Franca
Roberto Henrique Moreira Junior Franca
Wesley Sanches Pinho Franca
Akira Koza Palmieri Itapetininga
Andre Paulo Francisco Fasolino De Menezes Itapetininga
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti Itapetininga
Joao Paulo Bonatelli Itapetininga
Liane Silveira Moreira Itapetininga
Luiza Tosetti Silveira Itapetininga
Maria Fernanda Ghannage Barbosa Segamarchi Itapetininga
Mariela Moni Marins Tozetto Itapetininga
Wlamyr Gusmao Junior Itapetininga
Andre Spilari Bernardi Jaú
Bruno Boni Del Preti Jaú
Fernando Catache Borian Jaú
Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva Jaú
Tatiana Mendes Soares Bachega Jaú
Thais Guerra Leandro Jaú
Fabio Jacyntho Sorge Jundiaí
Mailane Ramos Dos Santos Rodrigues De Oliveira Jundiaí
Pedro Cavenaghi Neto Jundiaí
Rodrigo Cesar Zangirolami Jundiaí
Rosely Galvao Mota Chaves Jundiaí
Cassiano Fernandes Pinto De Carvalho Limeira
Cristiane Penhalver Jensen Limeira
Douglas Schauerhuber Nunes Limeira
Felipe Muzzi Lopes De Vasconcelos Limeira
Flavia Stringari Machado Limeira
Marcelli Penedo Delgado Gomes Limeira
Mariana Chaib Limeira
Mariana Leite Figueiredo Limeira
Fernando Rodolfo Merces Moris Marília
Andrea Da Silva Lima Marília
Bruno Bortolucci Baghim Marília
Carla Battistetti Medeiros Basoli Marília
Cassia Zanchettin Michelon Marília
Cesar Augusto Luiz Leonardo Marília
Eloisa Maximiano Goto Marília
Flavio De Almeida Pontinha Marília
Laura Rodrigues Da Silva De Holanda Cavalcanti Marília
Lucas Pampana Basoli Marília
Ricardo Jorge Kruta Barros Marília
Anisio Vieira Caixeta Junior Piracicaba
Carolina Brambila Bega Piracicaba
Carolina Romani Brancalion Piracicaba
Daniela Batalha Trettel Piracicaba
Juliana Toyoshima Bueno Piracicaba
Luiz Antonio Felipe Franchito Piracicaba
Marcelo Dayrell Vivas Piracicaba
Octavio Augustus Cordeiro Piracicaba
Rafael Alvarez Moreno Piracicaba
Rafael Bresciani Marracini Piracicaba
Danilo Pereira Leite Presidente Prudente
Fernando Soares Tolomei Presidente Prudente
Lucas Matheus Molina Presidente Prudente
Orivaldo De Sousa Ginel Junior Presidente Prudente
Rene Robson Falcao De Morais Presidente Prudente
Rodolfo Marques Da Silva Presidente Prudente
Andrew Toshio Hayama Registro
Mayara Rossales Machado Registro
Menesio Pinto Cunha Junior Registro
Paula Rocha Yparraguirre Registro
Tainah Da Silva Teixeira De Oliveira Registro
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re Ribeirão Preto
Ana Simone Viana Cotta Lima Ribeirão Preto
Bruno Cesar Da Silva Ribeirão Preto
Danilo Kazuo Machado Miyazaki Ribeirão Preto
Genival Torres Dantas Junior Ribeirão Preto
Juliana Araujo Lemos Da Silva Machado Ribeirão Preto
Juliana Spuri Bernardi Ribeirão Preto
Leonardo Arantes Vicentini Ribeirão Preto
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga Ribeirão Preto
Mariana Pagano Gil Ribeirão Preto
Natalia Da Costa Nora Bugner Ribeirão Preto
Patricia Biagini Lopes Ribeirão Preto
Paulo Fernando De Andrade Giostri Ribeirão Preto
Rafael Bessa Yamamura Ribeirão Preto
Samir Nicolau Nassralla Ribeirão Preto
Tatiana Aparecida Bordao Da Silva Ribeirão Preto
Vanessa Pellegrini Armenio De Freitas Ribeirão Preto
Victor Hugo Albernaz Junior Ribeirão Preto
Wagner Ribeiro De Oliveira Ribeirão Preto
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral
do Estado, respondendo igualmente pelo expediente da
Terceira Subdefensoria Pública-Geral, de 10/01/2023
Designando, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para
atuar em plantões judiciários remotos, nos termos Deliberação
CSDP 334/2017, no período de 10/01/2023 a 31/01/2023:
Thais Guerra Leandro - Americana, Amparo, Andradina,
Assis, Batatais, Botucatu, Casa Branca, Catanduva, Dracena,
Fernandópolis, Guaratinguetá, Itanhaém, Itapecerica da Serra,
Itapeva, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Mogi Mirim,
Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João da Boa
Vista e Votuporanga
Paulo Andre Costa Carvalho Matos - Americana, Amparo,
Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Casa Branca, Catanduva,
Dracena, Fernandópolis, Guaratinguetá, Itanhaém, Itapecerica
da Serra, Itapeva, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Mogi
Mirim, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João
da Boa Vista e Votuporanga
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Americana, Amparo,
Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Casa Branca, Catanduva,
Dracena, Fernandópolis, Guaratinguetá, Itanhaém, Itapecerica
da Serra, Itapeva, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Mogi
Mirim, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João
da Boa Vista e Votuporanga
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de
10/01/2023
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DO de 18/11/2017, a designação da Servidora Pública abaixo
relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias,
atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição
de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, con-
sistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades
da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal,
equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento
do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de ven-
cimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do
Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 22/11/2022, Josângela
da Silva Mizael - Unidade Santo Amaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, de 10/01/2023
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos
termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen-
sora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora
Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições
ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à
referida Coordenação, nos dias 06 e 16/12/2022.
Ato de Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 10/01/2023
Dispões sobre a participação de Defensoras e Defensores
Públicos/as classificados/as nas Unidades de Araçatuba, Ara-
raquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas,
Caraguatatuba, Franca, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Jun-
diaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Pru-
dente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São
José dos Campos, São José Rio Preto, São Sebastião, São Vicente,
Sorocaba, Taubaté, Tupã e Vila Mimosa para atuação nos plan-
tões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados nas
sedes das circunscrições judiciárias das respectivas Regionais ou
Unidades da Defensoria Pública, para período de 1º de fevereiro
de 2023 a 31 de janeiro de 2024, incluído o recesso forense.
Considerando a necessidade de atuação de membros da
Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes
de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 152, de
29 de janeiro de 2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 334, de
06 de janeiro de 2017, sobre a vantagem não pecuniária de
compensação em razão de atividades realizadas aos finais de
semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "b", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de
2017, publicado no D.O.E. de 18 de novembro do mesmo ano;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço
público;
A Segunda Defensora Pública-Geral do Estado, responden-
do pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos,
abaixo relacionadas/os, para atuarem nos plantões judiciários
a serem realizados nas sedes das circunscrições judiciárias de
Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulis-
ta, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí,
Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribei-
rão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto,
São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.
Angelo De Camargo Dalben Araçatuba
Diogo Cesar Perino Araçatuba
Fabricio Keidy Arakaki Araçatuba
Felix Roberto Damas Junior Araçatuba
Thais De Campos Araçatuba
Vitor Jose Tozzi Cavina Araçatuba
Adriano Lino Mendonca Araraquara
Frederico Teubner De Almeida E Monteiro Araraquara
Joao Finkler Filho Araraquara
Luis Marcelo Mendonca Bernardes Araraquara
Marcel Benetti Boer Araraquara
Marcos Henrique Caetano Do Nascimento Araraquara
Mariana Carvalho Nogueira Araraquara
Matheus Bortoletto Raddi Araraquara
Rafael Rodrigues Veloso Araraquara
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas Avaré
Gladius Alexandre Postinicoff Caglia Avaré
Ilson Alves Junior Avaré
Laura Joaquim Taveira Avaré
Lucas Soares E Silva Avaré
Gustavo Rodrigues Minatel Avaré
Gustavo Samuel Da Silva Santos Barretos
Amanda Moniz De Abreu Barretos
Daniela Sanchez Ita Ferreira Barretos
Danilo Vicente De Araujo Silva Barretos
Fabio Henrique Esposto Barretos
Luiz Carlos Favero Junior Barretos
Mariana Teixeira Zequini Massari Barretos
Alandeson De Jesus Vidal Bauru
Ana Paula Ambrogi Dotto Bauru
Fernando Pinheiro Gamito Bauru
Juliana Maria Callegari Davansso Bauru
Luis Guilherme Pereira Delledono Bauru
Marcia Rossi Coraini Bauru
Maria Cecilia Remoli De Souza Lopes Bauru
Mario Augusto Carvalho De Figueiredo Bauru
Priscila Domiciano Da Silva Bauru
Rafael Lutti Bauru
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 às 05:01:09
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