Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (7) – 61
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Caio Zampieri de Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 05/06/2023
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 07/06/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço
eletrônico regional.aracatuba@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Caio Henrique Gonçalves Berlotti.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 05/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 07/06/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José
do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ dda Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Marcelo Fernandes Rosa;
Glaciela Camarini De Souza;
Leyde Dayana Cavalcante de Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 05/06/2023
Classificando com fundamento no artigo 6, do Ato Norma-
tivo DPG no. 78/2013, a Oficiala de Defensoria, Danielle Lima
Ladcane, a partir de 06/06/2023 no Departamento de Licitações.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral da Administração
Departamento de Recursos Humanos
Ato do Diretor do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 05/06/2023
Declarando, no título de Pâmela Alves Correia Silva, RG
43996285-7, que a interessada passou a assinar Pâmela Alves
Correia, em virtude de averbação de divórcio.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 05/06/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 12/06/2023, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através
do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br, unidade.
caraguatatuba@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
O vídeo deverá ser enviado para o e-mail drh@defensoria.
sp.def.br no período de 06/06 a 12/06/23, identificando os
arquivos com o nome completo do/a candidato/a, observadas as
orientações a seguir para gravação do vídeo:
- faça a gravação na posição horizontal, enquadrando todo
rosto até a metade da linha do peito;
- procure olhar para a câmera;
- procure gravar o vídeo em condições de boa iluminação e
nitidez, preferencialmente à luz do dia e em ambiente externo;
- duração máxima: 30 segundos;
- a(o) candidata(o) deverá falar apenas o nome completo e
a seguinte frase: “De acordo com a classificação étnico racial do
IBGE eu me autodeclaro uma pessoa ____”.
Após a gravação, recomenda-se testar o vídeo antes do
envio para garantir que está funcionando corretamente e que
possui boa qualidade para a análise da Subcomissão Especial.
Por fim, orienta-se que o/a candidato/a se atente para o
limite do tamanho dos anexos permitido pelo seu provedor de
serviço de e-mail (por exemplo: Gmail, Yahoo! Mail, Outlook,
etc.). Caso o seu arquivo ultrapasse o tamanho suportado pelo
provedor, orientamos que o arquivo seja compartilhado junto ao
e-mail do DRH via serviços de armazenamento na nuvem (por
exemplo: Google Drive, OneDrive, Dropbox, etc.). Eventuais dúvi-
das deverão ser enviadas ao e-mail drh@defensoria.sp.def.br
São candidatos/as habilitados/as:
Nathaly Silva de Almeida Souza
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a
lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro-
vados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial
Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em ordem
de classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da
prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6,
do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado
em 2023.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia
06/06 a 07/06/23, até às 17h00, através do e-mail drh@defen-
soria.sp.def.br
Prova Discursiva – Aprovados/As Geral
UNIDADE MARÍLIA
Classificação Nome Nota 01 Nota 02 Nota Final Situação
1 Maxwel Alan Rovani Souza e Silva 6.55 6.00 6.28 APROVADO
2 Nathaly Silva de Almeida Souza 3.00 8.00 5.50 APROVADO
3 Ana Laura Pereira 4.50 5.50 5.00 APROVADO
4 Hellen Aparecida Panobianco 6.00 4.00 5.00 APROVADO
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO
QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM
EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/
as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota
inferior a
3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética
inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
UNIDADE MARÍLIA
Nome Nota 01 Nota 02 Nota Final Situação
Lucas Maruyama de Freitas 4.25 4.00 4.13 REPROVADO
Carla Brandão Jammal 3.75 4.00 3.88 REPROVADO
Eduarda Moura Antonio 2.70 4.00 3.35 REPROVADO
Breno Marlon Alves da Silva 0.50 6.00 3.25 REPROVADO
Vitor Henrique Silva Zanca 3.30 3.00 3.15 REPROVADO
Mariana Jesus de Sousa Agsotinho 3.05 3.00 3.03 REPROVADO
Isabelle de Freitas Chaves 3.00 2.00 2.50 REPROVADO
Vinícius Franco Carvalho 1.80 3.00 2.40 REPROVADO
Jéssica Cristina e Silva 1.05 3.50 2.28 REPROVADO
Michel de Oliveira Homma 2.10 2.00 2.05 REPROVADO
Anelise Rigo Centurion 3.25 0.50 1.88 REPROVADO
Luiza vitória Capel Seixas 1.75 1.00 1.38 REPROVADO
Rafael Uller Avelar Ribeiro 0.60 2.00 1.30 REPROVADO
Gabriel Ribeiro dos Santos 0.20 2.00 1.10 REPROVADO
Giovanna Piva Rodrigues 1.15 0.50 0.83 REPROVADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 05/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 15/06/2023, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara,
através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Luis Gustavo Possebon da Silva;
Tiago de Souza;
Deusa Paula de Sá Garbelini Dolce;
Mariana Algarte e Silva;
Jeryhelen Munhoz Valente.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 05/06/2023
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 06/06/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço
eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 05/06/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Maria Fernanda Santos Dionizio, a partir de 05/06/2023
UNIDADE SÃO VICENTE
Guilherme Archanjo Souza Guimaraes, a partir de
06/06/2023
UNIDADE PRAIA GRANDE
Bianca De Souza Luiz, a partir de 05/06/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Renata Da Silva Ramos, a partir de 05/06/2023
Gabriel Henrique Rocha Correia, a partir de 06/06/2023
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Ederson Dos Santos Petris, a partir de 05/06/2023
UNIDADE PENHA
Kaio Dos Santos Silva Souza, a partir de 02/06/2023
UNIDADE VILA PRUDENTE
Laysa Nayra Da Silva Lima, a partir de 05/06/2023
Stephanie Francischetti Bastos, a partir de 05/06/2023
Bruna Da Costa Carneiro, a partir de 05/06/2023
UNIDADE SANTO AMARO
Luis Franco Nogueira, a partir de 07/06/2023
UNIDADE SANTANA
Wladimir Pastorello, a partir de 06/06/2023
Rafael Denis Ventura, a partir de 31/05/2023
UNIDADE LAPA
Sheyla Buarque De Godoy, a partir de 06/06/2023
Nelson Jose Martini De Castro, a partir de 06/06/2023
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍ-
LIA
Ana Carolina Abrao Pereira Lemos Kawamoto, a partir de
07/06/2023
UNIDADE TAUBATÉ
Guilherme Alves Deliperi Bezerra, a partir de 06/06/2023
UNIDADE ARARAQUARA
Ligia Sampaio Correa, a partir de 12/06/2023
UNIDADE JUNDIAÍ
Rodrigo De Freitas, a partir de 06/06/2023
UNIDADE REGISTRO
Maria Victoria Rodrigues Inojosa, a partir de 05/06/2023
UNIDADE VILA MIMOSA
Caio Zampieri De Oliveira, a partir de 06/06/2023
UNIDADE FRANCA
Luiza Moraes Almeida, a partir de 13/06/2023
UNIDADE GUARUJÁ
Thays Nunes Bastos Dos Santos, a partir de 06/06/2023
Ana Carolina De Souza Barreto Sobrinho, a partir de
06/06/2023
UNIDADE MAUÁ
Stella Bozzato Castrignano, a partir de 06/06/2023
UNIDADE PRAIA GRANDE
Ana Paula Pereira Santos, a partir de 12/06/2023
UNIDADE LIMEIRA
Gilberto Augusto Garcia, a partir de 06/06/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 05/06/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Rodrigo Dos Santos Lima, a partir de 03/06/2023
UNIDADE TATUAPÉ
Lucas Moreira Rodrigues, a partir de 12/06/2023
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caroline Louise Dias, a partir de 03/06/2023
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Caio Branco Voltolin, a partir de 20/05/2023
UNIDADE CARAPICUÍBA
Raissa Arielly Batista, a partir de 02/06/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea “a”, da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Gabriel Fernandes Silva Baleeiro, a partir de 06/06/2023
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Jamily Da Silva Pereira, a partir de 03/06/2023
UNIDADE BARRETOS
Sandra Cristina Dos Santos, a partir de 06/06/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Ester Paz De Paula, a partir de 03/06/2023
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Edgar Conceicao Lima, a partir de 03/06/2023
UNIDADE LAPA
Rafaela De Martino, a partir de 06/06/2023
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍ-
LIA
Pedro Nascimento Alves De Lima, a partir de 03/06/2023
UNIDADE VILA MIMOSA
Iria Fagundes Episcopo, a partir de 03/06/2023
UNIDADE BUTANTÃ
Thayane Pires De Camargo Dias, a partir de 06/06/2023
UNIDADE JACAREÍ
Amanda Aniele Goncalves Oliveira, a partir de 03/06/2023
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Jessica Vieira Gomes Da Silva, a partir de 06/06/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 05-06-2023
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Mariana
Chaib, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias a partir 12/05/2023.
EComunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa
que está aberto o prazo para envio dos vídeos pelos/as dos/as
candidatos/as negros/as e indígenas que assim se autodeclaram
e optaram por participar da Seleção Pública para o Concurso
Público Regionalizado para Credenciamento de Estagiários de
Graduação em Direito da DPESP - UNIDADE MARÍLIA, por meio
do sistema de ações afirmativas, conforme convocação transmi-
tida pelo DRH aos e-mails cadastrados no momento da inscrição,
nos termos do subitem 7.2, do capítulo I, do Edital.
do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I,
c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período
de 01/06/2023 a 30/09/2023, Marcelo Bonilha Campos - CIC
LESTE - quarta-feira
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Públi-
ca-Geral do Estado, de 05/06/2023
Considerando o Ato Do Terceiro Subdefensor Público-Geral,
respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Públi-
ca-Geral Do Estado, de 30/05/2023, que regulamentou a par-
ticipação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “22ª
Feira Cultural da Diversidade”, a se realizar no dia 08/06/2023
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da
Deliberação CSDP nº 283, de 13 de setembro de 2013, tendo
em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de
vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos João Felippe Belem
De Gouvea Reis e Carlos Eduardo Saltini Filho para atuarem no
evento das 09h Às 13h e das 12h às 16 horas, respectivamente.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, §2º, do referido Ato,
integrará a escala de suplente, os Defensores Públicos: Thaluane
Fonseca, Rafael Soares da Silva Vieira, Luiz Rascovski, Tatiana
de Souza Kotake, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Renata Klimke.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 05/06/2023
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público
Mario Augusto Carvalho De Figueiredo, para exercer atividade
em condições de especial dificuldade decorrente da natureza,
referente à atuação em curadorias especiais, no período de
01/06/2023 a 30/11/2023, bem como tornando sem efeito a
gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor
Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inci-
so II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, nos termos do Ato
do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09/05/2023,
publicado no DOE de 10/05/2023.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decor-
rente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais,
e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c.
artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no
período de 01/06/2023 a 30/11/2023, Rafael Lutti.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas
unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e
fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimen-
tos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c
artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
01/06/2023, Mario Augusto Carvalho De Figueiredo.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condição de especial dificuldade decor-
rente da natureza do serviço, referente à realização de atendi-
mento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos
do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e
artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
01/06/2023, Mario Augusto Carvalho De Figueiredo.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para
exercer atividade em condição de especial dificuldade decorren-
te da natureza do serviço, referente à realização de atendimento
a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e
semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível
I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/06/2023, Rafael Lutti.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo
relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 23/05/2023, Rafael Lutti - 1ª Defen-
soria da Unidade Bauru, Regional Bauru.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e,
do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017,
publicado no DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo
relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 23/05/2023, Rafael Lutti - 11ª Defen-
soria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 01/06/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Luiza Bortoloto Morata, a partir de 26/05/2023
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Hugo Barberino Apolinario, a partir de 06/06/2023
UNIDADE JUNDIAÍ
Mariana Costa Santos, a partir de 01/06/2023
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Giovana Amorim Sanchez, a partir de 30/05/2023
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Taccie Blossom, a partir de 02/06/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Giovana Ceresa Martin, a partir de 02/06/2023
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Ingrid Anacleto Santos, a partir de 01/06/2023
Thifany Dos Santos Palacin, a partir de 01/06/2023
UNIDADE VILA MIMOSA
Isadora Azevedo Dario, a partir de 02/06/2023
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Erika De Souza Bransford Garces, a partir de 01/06/2023
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
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terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:01:11
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