Defensoria pública Estadual

Data de publicação05 Novembro 2021
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1692
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Defensoria Pública
Administração Superior
Defensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Subdefensor Público Geral: Fabrício Leão Souto
Corregedor Geral: Djalma Mascarenhas Alves Neto
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Presidente - Conselheiro Nato
Fabrício Leão Souto
Subdefensor Geral-Conselheiro Nato
Djalma Mascarenhas Alves Neto
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
Conselheira Eleita: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro
Conselheiro Eleito: Fernando Rebouças de Oliveira
Conselheiro Eleito: Roberto Alan Torres de Mesquita
Conselheira Eleita: Thaís da Silva Moreira
Conselheira Eleito: Isaac Vinícius Costa Souto
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: André Chalub Lima
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora: Andrea Carla Tonin
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Gustavo Lopes Paes
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Ryldson Martins Ferreira
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenador de Estágio e Convênios: João Fiorillo de Souza
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
Maceió - segunda-feira
8 de novembro de 2021
Ano 108 - Número 1692
. .
Atos do Defensor Público-Geral
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO
DE PAULA MONTEIRO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-17744/2021. Int.: Marcos Antônio da Silva Freire. Ass.: solicitação
de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de
Planejamento e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária,
autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças
desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o
pagamento.
Proc. nº 12070-17990/2021. Int.: Carina de Oliveira Soares. Ass.: solicitação
de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada,
remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para
manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-17569/2021. Int.: Josicleia Lima Moreira. Ass.: solicitação de
pagamento. DESP.:Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento
e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o
pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição,
para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-17590/2021. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL.
Ass.: Pagamento da empresa N&C SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI, referente ao ressarcimento de diárias no período de JANEIRO a
DEZEMBRO de 2020. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial
de Planejamento e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária,
autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças para
efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-17540/2021. Int.: Patrícia Regina Fonseca Barbosa. Ass.: solicitação
de férias. DESP.: Dero o pedido de suspensão com efeitos retroativos. Lavre-
se a respectiva portaria. Outrossim, tendo em vista o despacho da Coordenadoria
Setorial de Pessoal às s. 05, autorizo a fruição de férias no período de 1º a 02 de
dezembro de 2021, referente aos dias suspensos. Vão os autos à Coordenadoria
Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-17483/2021. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/
AL. Ass.: Execução da ata de registro de preços DPE/AL nº 013/2021 – aquisição
de scanners. DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 116/2021, às s. 32/36,
que opina pela possibilidade de execução da ata de registro de preços DPE/AL nº
013/2021, autorizo a assinatura do contrato. Em seguida, publique-se o extrato no
Diário Ocial, enviando cópia integral do processo para o Tribunal de Contas de
Alagoas.
Proc. nº 12070-17849/2021. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/
AL. Ass.: Registro de preço para eventual aquisição de armazenamento digital SSD
(Solid State Drive). DESP.: De acordo com a solicitação de s. 02/03, autorizo a
abertura de processo administrativo para aquisição de armazenamento digital SSD
(Solid State Drive), através do sistema de registro de preços, nos moldes do projeto
básico/termo de referência de s. 04/07. Vão os autos à Diretoria Administrativa
Financeira para as providências necessárias.
Proc. nº 12070-17778/2021. Int.: Thiago de Holanda Rosário. Ass.: prestação de
contas de adiantamento de numerário. DESP.: Vão os autos à Gerência Financeira
para análise da documentação. Após, retornem-se para decisão.
Proc. nº 12070-17606/2021. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/
AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa Telemar Norte Leste S/A (OI
MÓVEL), referente ao mês de OUTUBRO/2021. DESP.: Tendo em vista o
despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conrmando a
existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor
de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

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