Defensoria pública Estadual
| Data de publicação | 08 Outubro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 929 |
Maceio - segunda-feira
8 de outubro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 929
Defensoria Pública
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Atos do Defensor Público-Geral
Administração Superior
Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro
Subdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Ricardo Antunes Melro
Presidente - Conselheiro Nato
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Subdefensor Geral-Conselheiro Nato
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
João Fiorillo de Souza
Conselheiro Eleito
Mariana Soares Braga
Conselheira Eleita
Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima
Conselheiro Eleito
Marcos Antônio da Silva Freire
Conselheiro Eleito
Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
Conselheiro Eleito
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenador:
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: André Chalub Lima
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora:
Fabiana Kelly de Medeiros Pádua
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Gustavo Lopes Paes
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia
Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio:
Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza
Targino
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES
MELRO, EM 5 DE OUTUBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc. nº 12070-24115/2018. Int.: Djalma Mascarenhas Alves Neto. Ass.: solicitação
de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada,
remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para
manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-21143/2018. Int.: Marlina Léa Marques dos Anjos. Ass: solicitação
de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal
às s. 04, autorizo a fruição de férias pela interessada nos períodos de 7 a 21 de
março de 2019 (15 dias), 1º a 15 de julho de 2019 (15 dias) e 4 de novembro a 3 de
dezembro de 2019 (30 dias). Ressalte-se que a fruição de férias está condicionada à
obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente
(declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas
para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações
e arquivamento.
Proc. nº 12070-23875/2018. Int.: Carolina Barros de Campos Goés Fink. Ass.:
solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial
de Pessoal às s. 34 e a apresentação de parecer favorável do Coordenador
Regional, autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 16 de outubro
a 14 de novembro de 2018. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para
anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-23880/2018. Int.: Ana Maria Barroso Rezende. Ass.: solicitação de
férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às
s. 05, autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 10 de outubro
a 08 de novembro de 2018, condicionada à obediência tempestiva da juntada
dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de
processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos
à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-22401/2018. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL.
Ass.: Celebração de termo aditivo ao contrato DPE/AL nº 008/2018, para aquisição
de certicados digitais. DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 160/2018, às
s. 43-48, que opina pela possibilidade de celebração do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato DPE nº 008/2018, autorizo a assinatura do contrato. Em seguida,
publique-se o extrato no Diário Ocial, enviando cópia integral do processo para o
Tribunal de Contas de Alagoas.
Proc. nº 12070-24276/2018. Int.: Francisco Lemos de Oliveira Júnior. Ass.:
solicitação de adiantamento. DESP.: De acordo com a solicitação de s. 02, autorizo
a abertura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de
numerário no montante indicado no mencionado pedido. Vão os autos à Gerência
de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do
adiantamento.
Proc. nº 12070-0141/2018. Int.: Marcelo de Santana. Ass.: solicitação de
adiantamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial
de Planejamento e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária,
autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar,
de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-24383/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL.
Ass.: solicitação de pagamento da empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM
GERAL LTDA – ME, referente ao mês de SETEMBRO/2018. DESP.: Tendo em
vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conrmando a
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