Defensoria pública Estadual
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1827 |
Maceio - terça-feira
24 de maio de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 110 - Número 1827
Defensoria Pública
Administração Superior
Defensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Subdefensor Público Geral: Fabrício Leão Souto
Corregedor Geral: Djalma Mascarenhas Alves Neto
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Presidente - Conselheiro Nato
Fabrício Leão Souto
Subdefensor Geral-Conselheiro Nato
Djalma Mascarenhas Alves Neto
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
Conselheira Eleita: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro
Conselheiro Eleito: Fernando Rebouças de Oliveira
Conselheiro Eleito: Roberto Alan Torres de Mesquita
Conselheira Eleita: Thaís da Silva Moreira
Conselheira Eleito: Isaac Vinícius Costa Souto
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: André Chalub Lima
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora: Andrea Carla Tonin
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Gustavo Lopes Paes
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Ryldson Martins Ferreira
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenador de Estágio e Convênios: Hoana Maria Andrade Tomaz
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
...
Atos do Defensor Público-Geral
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO
DE PAULA MONTEIRO, EM 23 DE MAIO DE 2022, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-12662/2022. Int.: Marta Oliveira Lopes. Ass.: solicitação de
pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-
se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação
acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-12662/2022. Int.: Marta Oliveira Lopes. Ass.: solicitação de
pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento
e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o
pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição,
para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-12792/2022. Int.: Ricardo Anízio Ferreira de Sá. Ass.: Dados
Globais do Programa “Defensoria no Cárcere”. DESP.: Ciente. Arquive-se.
Maceió, 23 de maio de 2022
Nathalie Uchôa
(Responsável pela Resenha)
Protocolo 643740
EDITAL N.º 13/2022
O Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, Dr. Carlos Eduardo de Paula
Monteiro, através do processo 12070-12694/2022, no uso de suas atribuições, torna
pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para
estágio em Direito na comarca de Batalha, conforme as disposições a seguir:
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1. Poderão participar do processo seletivo estudantes de todas as instituições
de ensino superior que estejam cursando entre o 5º e o 8º período do curso de
Bacharelado em Direito.
2. O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Comissão,
composta por um membro, designado neste edital no item VIII, e terá validade de
um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser renovado por
igual período.
3. A seleção servirá para formação de cadastro de reserva, a m de preencher vagas
de estágio disponíveis de atuação da Defensoria Pública em Batalha, durante a
validade do certame.
4. Os estudantes selecionados atuarão no desempenho de atividades correlatas às
da Defensoria Pública, exigindo-se do estagiário, no desempenho de suas funções,
noções básicas de informática e internet.
5. As inscrições são gratuitas, e os estudantes aprovados e convocados para as vagas
que venham a surgir no período de validade da seleção perceberão uma Bolsa de
Complementação Educacional no valor mensal de 01 (um) salário-mínimo, durante
o período de estágio, além de auxílio transporte no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais) mensais.
6. As atividades serão desenvolvidas pelo período de 30 (trinta) horas semanais, no
horário diurno, na Defensoria de Batalha/AL.
7. O resultado nal da seleção será publicado no Diário Ocial do Estado e no site
da Defensoria Pública de Alagoas, qual seja, www.defensoria.al.def.br.
8. O estágio terá duração de 01 (um) ano, prorrogáveis, a critério da Administração
Pública, por períodos sucessivos até o máximo de dois anos (ou até a conclusão
do curso).
9. O estágio observará a legislação pertinente (especialmente a Lei n.º 11.788/2008,
a Lei Complementar Estadual n.º 29/2011 e a Resolução n.º 006/2017 do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas), as cláusulas dos convênios
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO