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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0062022SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI

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Vincent
Data de publicação03 Fevereiro 2022
Número da edição28178

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022/DP/MT

Processo nº: 12468/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Campo Novo do Parecis.

Data da assinatura: 02/02/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, até a data de 03/08/2022, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0800.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - GIOVANI CRUZ CORREA.

Fiscais do Contrato 006/2021.

Portaria 0134/2022.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão

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