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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 059 2022MÓVEIS DO GABINETEPROC 4510 2022

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Vincent
Data de publicação24 Junho 2022
Número da edição28272

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022/DPMT

Processo nº: 4510/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: VM DE BRITO-VMB MARCENARIA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis sob medida/planejados, visando atender as necessidades dos Gabinetes da Administração Superior da Sede Administrativa da Defensoria Pública

Data da assinatura: 23/06/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura e eficácia após a publicidade no Diário Oficial do Estado, nos termos da Lei nº 8666/93.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas,

Rep. Legal da empresa - Valter Magalhães de Brito.

Fiscais do Contrato 059/2022/DPMT.

Portaria 758/2022.

Fiscal Titula: Andrea Castro Rotta Barreto.

Fiscal Substituto: Bárbara Lopes De Almeida.

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