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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0792022 CLEIDE

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Vincent
Data de publicação05 Agosto 2022
Número da edição28302

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022/DP/MT

Processo nº: 11076/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Data da assinatura: 04/08/2022.

Valor: R$ 118.464,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Sra. Cleide Beatriz Ioris Eireli.

Fiscais do Contrato 079/2022.

Portaria 946/2022.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos.

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão.

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