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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0762022 AMAZONAS

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Vincent
Data de publicação02 Agosto 2022
Gazette Issue28299

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022/DP/MT

Processo nº: 8429/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráfico para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital e no interior

Data da assinatura: 01/08/2022.

Valor: R$ 4.118,20 (quatro mil cento e dezoito reais e vinte centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Sr. Roney da Rocha Brum Júnior.

Fiscais do Contrato 076/2022.

Portaria 950/2022.

Fiscal Titular: Bruno Cidade.

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