Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0802022AREMAR

Versão original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Agosto 2022
Número da edição28308

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022/DP/MT

Processo nº: 11249/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de serviços especializados no fornecimento e instalação da pré-instalação (rede frigorígena), instalação, limpeza e desinstalação de condicionadores de ar tipo split, tecnologia convencional e “inverter”, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital e no Interior.

Data da assinatura: 12/08/2022.

Valor: R$ 20.931,55 (vinte mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Sr. Reyson Teixeira Feliciano Azevedo.

Fiscais do Contrato 080/2022.

Portaria 988/2022.

Fiscal Titular: Adriano Augusto de Sousa Melo.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT