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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 007 2023OLMI INFORMATICA LTDA EPP

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Vincent
Data de publicação13 Janeiro 2023
Gazette Issue28416

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023/DP/MT

Processo nº 18790/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na capital e no interior.

Data da assinatura: 12/01/2023.

Valor: O valor total do presente contrato é de e R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 10.520/02, Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no 10.406/2002, Lei Estadual no 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais no 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas,

Rep. Legal da empresa - Andrey Ricardo Ioris.

Fiscal do Contrato: 007/2023

Portaria: 044/2023

Fiscal Titular: Edvan Oladio Neves Da Silva

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