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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 155 2022CLEIDE BEATRIZ IORIS

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Vincent
Data de publicação10 Janeiro 2023
Número da edição28413

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022/DPE/MT

Processo nº: 4387/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Data da assinatura: 19/12/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 1.234,00 (mil e duzentos e trinta e quatro reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico-registro de preço, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 023/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - CLEIDE BEATRIZ IORIS.

Fiscais do Contrato 155/2022.

Portaria 1622/2022.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

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