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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 111 2022SOLUÇÃO COMERCIOPROC 15634 2022

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Vincent
Data de publicação09 Novembro 2022
Gazette Issue28369

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022/DPE/MT

Processo nº: 15634/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - PANTANAL BUSINESS.

Data da assinatura: 08/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 743.357,49 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1 e 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 046/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - DINIZ FERNANDO PEREIRA.

Fiscais do Contrato 111/2022.

Portaria 1357/2022.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão.

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