DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1332022
| Data de publicação | 05 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 28387 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022-DP/MT
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, relação geral de materiais, cronogramas físico-financeiros, planejamentos de obras, cadernos de encargos, especificações técnicas, memoriais descritivos, licenças ambientais e demais disciplinas necessárias para a perfeita caracterização das obras cuja finalidade é atender a futuras construções da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Jaciara.
Do Valor: R$ 123.932,44 (cento e vinte e três mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Da Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Fundamento Legal: Processo nº 17399/2022, Parecer Jurídico 209/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2022 Ata de Registro de Preços nº 039/2022, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.
Data de Assinatura: 30/11/2022
Assinam: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral, EDUARDO GOMES DE MORAIS - Rep. Legal.
Portaria de Fiscalização nº 1480/2022
|
|
Servidor(a) |
Matrícula |
|
Fiscal Titular |
Gustavo Ruvieri de Amorim |
101004645 |
|
Fiscal Substituto |
Andréa Castro Rotta Barreto |
101003460 |
|
Fiscal Substituto |
Edvan Oládio Neves da Silva |
100852 |
Assina: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral
(*) Este Extrato está sendo republicado em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.385, p.98.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO