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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 146 2022ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELIPROC 16547 2022

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Vincent
Data de publicação01 Dezembro 2022
Número da edição28385

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022/DPE/MT

Processo nº: 16547/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 30/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 32.460,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 074/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES.

Fiscais do Contrato 146/2022.

Portaria 1520/2022.

Fiscal Titular: Fernando Henrique Caetano Peres Dos Santos.

Fiscal Substituto: Jeovani Paulino Atahide Junior.

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