DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 151 2022SIG COMERCIAL EIRELIPROC 16843 2022

Data de publicação01 Dezembro 2022
Número da edição28385

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022/DPE/MT

Processo nº: 16843/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SIG COMERCIAL EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa de obeso, sofás de 01, 02 e 03 lugares para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - PANTANAL BUSSINES e INTERIOR.

Data da assinatura: 30/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 693.600,00 (seiscentos e noventa e três mil e seiscentos reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1 e 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 067/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - IZAIAS BISPO DOS SANTOS.

Fiscais do Contrato 151/2022.

Portaria 1527/2022.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão.

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