DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 129 2022PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDAPROC 17394 2022
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 28384 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022/DPE/MT
Processo nº: 17394/2022.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, relação geral de materiais, cronogramas físico-financeiros, planejamentos de obras, cadernos de encargos, especificações técnicas, memoriais descritivos, licenças ambientais e demais disciplinas necessárias para a perfeita caracterização das obras cuja finalidade é atender a futuras construções da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso.
Data da assinatura: 29/11/2022.
Valor: O valor total do contrato é de R$ 536.745,45 (quinhentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
O valor total segundo os lotes do certame, são:
LOTE 01 - REGIÃO CENTRO SUL R$ 536.745,45 (quinhentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.339000000.300.1.1
Elemento de despesas: 39
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 039/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.
Rep. Legal da empresa - EDUARDO GOMES DE MORAIS.
Fiscais do Contrato 129/2022.
Portaria 1459/2022.
Fiscal Titular: Andréa Castro Rotta Barreto.
Fiscal Substituto: Edvan Oládio Neves da Silva.
Fiscal Substituto: Gustavo Ruvieri de Amorim.
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