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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 098 2022IR12342 2022

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Vincent
Data de publicação30 Setembro 2022
Número da edição28341

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022/DP/MT

Processo nº: 12342/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de rede a passivos de rede para o atendimento de instalação de novos núcleos, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas e emergenciais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sede Administrativa.

Data da assinatura: 29/09/2022.

Valor: O valor a ser contratado será de R$ 11.320,00 (onze mil e trezentos e vinte reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação se dará pelo período de 12 (doze) meses, a contar da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339000000.300.4.1

Elemento de despesas: 30

Fundamento Legal: A contratação será realizada nos termos das Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 12.846/2013 e, no que couber, ante a autonomia administrativa da DPMT, Lei Estadual n° 11.123/2020, e os Decretos Estaduais nº. 8.199/2006, nº. 840/2017, nº 572/2016, à qual as partes celebrantes se sujeitarão.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - ROSEMEIRE BICALHO DE LIMA GRAVINO

Fiscais do Contrato 098/2022.

Portaria 1204/2022.

Fiscal Titular: Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda.

Fiscal Substituto: Felipe Douglas Machado da Cunha.

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