DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022020VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA

Data de publicação04 Fevereiro 2020
Número da edição27684

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/DP/MT

Processo nº: 6292/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA

Objeto: contratação de 02 (duas) embarcações para atender a 13º edição do Projeto Ribeirinho Cidadão (etapa fluvial) no período de 28/02/2020 a 08/03/2020 com o total de 54 leitos.

Vigência: 06 (seis) meses, contados de sua assinatura.

Data da assinatura: 31/01/2020

Valor: O valor total do contrato é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.422.405.2335.9900.339000000.100.4.1

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Vera Lucia Bernardino Da Costa.

Fiscais do Contrato 002/2020

Portaria 144/2020/SDPG

Fiscal Titular: Joaquim José Abinader Guedes da Silva

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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