DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 017 2023CUIABÁ COMÉRCIO
Data de publicação | 27 Fevereiro 2023 |
Número da edição | 28445 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT
Processo nº: 18535/2023.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades dos Núcleos de Juscimeira, Alto Taquari, Campo Verde, Rondonópolis Cível, Barra do Garças, Barra do Bugres, Poconé, Cáceres, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Juara e Juína da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Data da assinatura: 23/02/2023.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. A vigência do contrato conta-se a partir da data da sua assinatura e eficácia após a publicidade no Diário Oficial do Estado, nos termos da Lei nº 8666/93. O contrato é prorrogável, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/96, atendidas as exigências legais previstas com relação a prorrogação contratual.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1
Elemento de Despesa: 39
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 092/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - Roosevelt Ferreira De Barros Almeida.
Fiscais do Contrato 017/2023.
Portaria 123/2023.
Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
Fiscal Titular |
Fernando Lopes |
101003729 |
Fiscal Substituto |
Renato Henrique da Silva Santos |
100936 |
COMARCA |
SERVIDOR(A) |
TIPO DE FISCAL |
Juscimeira |
Denis Thomas Rodrigues |
Titular |
Saulo Vinícius De Moraes |
Substituto |
|
Alto Taquari |
Bruno Cury De Moraes |
Titular |
Rafael Pedroso Costa Lira |
Substituto |
|
Campo Verde |
Tania Luzia Vizeu Fernandes |
Titular |
Vanessa Tokie Kawabata Ishik |
Substituto |
|
Rondonópolis Cível |
Jardel Mendonça Santana |
Titular |
Stela Giacomolli Turibio |
Substituto |
|
Barra Do Garças |
Edemar Barbosa Belém |
Titular |
Jaqueline Magalhães Brito |
Substituto |
|
Barra Do Bugre |
David Brandão Martins |
Titular |
Viviani Valquiria Barbosa De Freitas Silva |
Substituto |
|
Poconé |
Clarissa Maria Da Costa Ochove |
Titular |
Tainara Dos Anjos Santos |
Substituto |
|
Cáceres |
Antonio Goés De Araújo |
Titular |
Beatriz Guerrero Tobal |
Substituto |
|
Guaratã Do Norte |
Julio Cesar De Ávila |
Titular |
Bruna Eliza Frigeri |
Substituto |
|
Peixoto De Azevedo |
José Ribeiro Da Silva Neto |
Titular |
Cristiane Dos Santos Tealdo |
Substituto |
|
Juara |
Marcelo Fernandes De Nardi |
Titular |
Josilene Niza De Souza |
Substituto |
|
Juína |
Marcelo Pompeo Pimenta Negri |
Titular |
Patrícia De Campos Almeida |
Substituto |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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