DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 017 2023CUIABÁ COMÉRCIO

Data de publicação27 Fevereiro 2023
Número da edição28445

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT

Processo nº: 18535/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades dos Núcleos de Juscimeira, Alto Taquari, Campo Verde, Rondonópolis Cível, Barra do Garças, Barra do Bugres, Poconé, Cáceres, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Juara e Juína da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 23/02/2023.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. A vigência do contrato conta-se a partir da data da sua assinatura e eficácia após a publicidade no Diário Oficial do Estado, nos termos da Lei nº 8666/93. O contrato é prorrogável, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/96, atendidas as exigências legais previstas com relação a prorrogação contratual.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 092/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Roosevelt Ferreira De Barros Almeida.

Fiscais do Contrato 017/2023.

Portaria 123/2023.

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Fernando Lopes

101003729

Fiscal Substituto

Renato Henrique da Silva Santos

100936

COMARCA

SERVIDOR(A)

TIPO DE FISCAL

Juscimeira

Denis Thomas Rodrigues

Titular

Saulo Vinícius De Moraes

Substituto

Alto Taquari

Bruno Cury De Moraes

Titular

Rafael Pedroso Costa Lira

Substituto

Campo Verde

Tania Luzia Vizeu Fernandes

Titular

Vanessa Tokie Kawabata Ishik

Substituto

Rondonópolis Cível

Jardel Mendonça Santana

Titular

Stela Giacomolli Turibio

Substituto

Barra Do Garças

Edemar Barbosa Belém

Titular

Jaqueline Magalhães Brito

Substituto

Barra Do Bugre

David Brandão Martins

Titular

Viviani Valquiria Barbosa De Freitas Silva

Substituto

Poconé

Clarissa Maria Da Costa Ochove

Titular

Tainara Dos Anjos Santos

Substituto

Cáceres

Antonio Goés De Araújo

Titular

Beatriz Guerrero Tobal

Substituto

Guaratã Do Norte

Julio Cesar De Ávila

Titular

Bruna Eliza Frigeri

Substituto

Peixoto De Azevedo

José Ribeiro Da Silva Neto

Titular

Cristiane Dos Santos Tealdo

Substituto

Juara

Marcelo Fernandes De Nardi

Titular

Josilene Niza De Souza

Substituto

Juína

Marcelo Pompeo Pimenta Negri

Titular

Patrícia De Campos Almeida

Substituto

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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